Execução Fiscal 0000045-62.2017.4.01.4100 - TRF1

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/10/2022, 22:48

Expedição de Edital.

18/10/2022, 22:48

Juntada de certidão

04/08/2022, 15:44

Juntada de certidão

03/08/2022, 13:06

Juntada de Certidão

14/07/2022, 09:51

Cancelada a movimentação processual

18/05/2022, 13:14

Processo devolvido à Secretaria

18/05/2022, 13:14

Juntada de petição intercorrente

11/04/2022, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/04/2022, 17:52

Expedição de Outros documentos.

03/04/2022, 17:52

Decorrido prazo de JOSE MARIA ALVES PEREIRA em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 00:49

Publicado Citação em 17/08/2021.

17/08/2021, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021

16/08/2021, 00:04

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000045-62.2017.4.01.4100. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: JOSE MARIA ALVES PEREIRA FINALIDADE: CITAR O EXECUTADO PARA, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida objeto da execução em epígrafe, devidamente atualizada; PROCEDER à PENHORA E AVALIAÇÃO, após decorrido o prazo sem o devedor efetuar o pagamento ou nomear bens, na forma da Lei nº. 6.830/80, artigos 10 a 14,nomeando-se depositário fiel, a quem deverá ser intimá-lo a não abrir mão do depósito, sem prévia autorização do juízo; INTIMAR o EXECUTADO da penhora e da avaliação e, ainda, do prazo de 30 (trinta) dias, para,querendo, interpor embargos à execução; INTIMAR o cônjuge do EXECUTADO, se casado, no caso de recair a penhora sobre bem imóvel e,ainda, o Oficial do Registro de Imóveis, para proceder ao registro da constrição (Lei nº. 6.830/80, art. 7º, IV e art. 14, I); PROCEDER ao arresto de bens, em caso de não sendo encontrado o devedor, conforme disposto na Lei nº. 6.830/80, art. 7º, III. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20123113181139100000403914133 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21020910054225100000435438167 processo nº 45-62.2017.4.01.4100 Volume 21020910054235900000435438176 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21020910060233700000435443586 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21020910060390100000435443587 Petição intercorrente Petição intercorrente 21021210414567200000439442133 Decisão Decisão 21041219380089900000465862037 DÍVIDA: $3,103.79 SEDE DO JUÍZO: 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO. Av. Presidente Dutra, 2203, Avenida Presidente Dutra 2203, Centro, PORTO VELHO - RO - CEP: 76805-902 Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal. Porto Velho, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO Citação - PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO EDITAL DE CITAÇÃO SETEXE/5ª VARA PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/08/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2021, 16:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2021, 16:00

Proferida decisão interlocutória

12/04/2021, 19:38