Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
01/09/2025, 13:50
Definitivo
28/07/2022, 17:41
Documento (Certidão)
28/07/2022, 14:22
Decurso de Prazo
26/07/2022, 02:17
Decurso de Prazo
07/07/2022, 03:32
Publicação
14/06/2022, 06:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022, 06:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: ESCRITORIO IMOBILIARIO PEDRO COSTA LTDA - ME, PEDRO OTAVIO DA COSTA NUNES O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0023976-95.1996.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: ESCRITORIO IMOBILIARIO PEDRO COSTA LTDA - ME, PEDRO OTAVIO DA COSTA NUNES O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0023976-95.1996.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
09/06/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/06/2022, 16:04
Processo devolvido à Secretaria
01/06/2022, 15:44
Documento (Certidão)
01/06/2022, 15:44
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
01/06/2022, 15:44
Conclusão (para julgamento)
27/04/2022, 17:24
Decurso de Prazo
18/03/2022, 00:36
Petição (Petição (outras))
24/02/2022, 18:22
Expedição de documento (Outros documentos)
21/02/2022, 15:59
Ato ordinatório
27/01/2022, 19:22
Decurso de Prazo
15/10/2021, 01:55
Decurso de Prazo
06/10/2021, 03:53
Decurso de Prazo
06/10/2021, 03:53
Publicação
20/08/2021, 08:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2021, 08:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0023976-95.1996.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ESCRITORIO IMOBILIARIO PEDRO COSTA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESCRITORIO IMOBILIARIO PEDRO COSTA LTDA - ME PEDRO OTAVIO DA COSTA NUNES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
19/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0023976-95.1996.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ESCRITORIO IMOBILIARIO PEDRO COSTA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESCRITORIO IMOBILIARIO PEDRO COSTA LTDA - ME PEDRO OTAVIO DA COSTA NUNES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
19/08/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/08/2021, 16:57
Expedição de documento (Outros documentos)
18/08/2021, 16:57
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
16/08/2021, 22:28
Ato ordinatório
04/08/2021, 20:53
Provisório
01/12/2009, 17:21
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
01/12/2009, 17:21
Recebimento
22/09/2009, 11:14
Remessa (outros motivos)
30/06/2009, 11:22
Ato ordinatório
30/06/2009, 11:22
Recebimento
30/06/2009, 11:13
Remessa (outros motivos)
01/10/2008, 16:21
Ato ordinatório
01/10/2008, 16:21
Recebimento
01/10/2008, 16:21
Remessa (outros motivos)
24/04/2008, 16:45
Ato ordinatório
24/04/2008, 16:45
Provisório
11/02/2005, 13:06
Recebimento
10/02/2005, 15:03
Entrega em carga/vista
01/02/2005, 11:16
Mero expediente
28/01/2005, 18:25
Conclusão (para despacho)
28/01/2005, 12:45
Recebimento
17/12/2004, 18:25
Entrega em carga/vista
10/11/2004, 14:04
Recebimento
09/11/2004, 12:00
Recebimento
09/11/2004, 12:00
Entrega em carga/vista
24/11/2003, 15:21
Recebimento
24/11/2003, 15:21
Recebimento
24/11/2003, 15:21
Entrega em carga/vista
27/05/2003, 11:29
Provisório
06/03/2001, 14:25
Mero expediente
06/03/2001, 14:25
Conclusão (para despacho)
16/02/2001, 17:49
Recebimento
29/01/2001, 15:36
Entrega em carga/vista
25/02/2000, 14:59
Mero expediente
18/02/2000, 14:52
Conclusão (para despacho)
17/02/2000, 14:20
Por decisão judicial
26/10/1998, 14:57
Recebimento
14/10/1998, 18:28
Entrega em carga/vista
25/06/1998, 14:13
Intimação
18/06/1998, 17:01
Mero expediente
17/06/1998, 17:41
Conclusão (para despacho)
17/06/1998, 14:27
Recebimento
18/05/1998, 11:19
Entrega em carga/vista
30/04/1998, 12:10
Intimação
24/04/1998, 10:48
Citação
04/12/1997, 10:16
Citação
25/11/1997, 15:15
Mero expediente
24/11/1997, 18:00
Conclusão (para despacho)
19/11/1997, 17:52
Recebimento
14/11/1997, 15:02
Entrega em carga/vista
17/10/1997, 12:59
Intimação
16/10/1997, 17:08
Recebimento
14/10/1997, 17:25
Citação
09/06/1997, 16:42
Ato ordinatório
02/06/1997, 16:28
Documento (Outros documentos)
30/05/1997, 15:03
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)
15/05/1997, 17:40
Entrega em carga/vista
09/05/1997, 14:22
Mero expediente
08/05/1997, 14:31
Remessa
28/04/1997, 12:03
Ato ordinatório
25/04/1997, 11:39
Mero expediente
24/04/1997, 14:37
Documento (Outros documentos)
17/04/1997, 10:09
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)
10/04/1997, 14:35
Entrega em carga/vista
07/04/1997, 16:58
Recebimento
02/04/1997, 14:43
Remessa
17/03/1997, 17:31
Ato ordinatório
12/03/1997, 17:16
Ato ordinatório
25/02/1997, 13:46
Documento (Outros documentos)
17/02/1997, 16:32
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)