Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
03/09/2025, 00:01
Definitivo
06/06/2025, 19:23
Documento (Certidão)
06/06/2025, 19:22
Recebimento
06/06/2025, 18:11
Petição (Petição (outras))
06/06/2025, 18:11
Remessa (em grau de recurso)
21/11/2024, 17:28
Documento (Outros documentos)
21/11/2024, 17:27
Decurso de Prazo
30/08/2023, 16:20
Publicação
17/07/2023, 00:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023, 01:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: G. M. DA COSTA INFORMATICA - ME INTIMAÇÃO DE: G. M. DA COSTA INFORMATICA - ME (CNPJ: 08.775.001/0001-10) FINALIDADE: INTIMAÇÃO para que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias as contrarrazões à apelação interposta nos autos da execução em epígrafe (§ 1º do artigo 1010 do CPC). JUIZ(A) FEDERAL (ASSINADO DIGITALMENTE) SEDE DO JUÍZO: SEPN 510, Bloco “C”, 5º andar, Edifício Sede III – CEP: 70750-523 – Brasília-DF Fone: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 DIAS PROCESSO(S) No(s): 0047355-69.2013.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: G. M. DA COSTA INFORMATICA - ME INTIMAÇÃO DE: G. M. DA COSTA INFORMATICA - ME (CNPJ: 08.775.001/0001-10) FINALIDADE: INTIMAÇÃO para que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias as contrarrazões à apelação interposta nos autos da execução em epígrafe (§ 1º do artigo 1010 do CPC). JUIZ(A) FEDERAL (ASSINADO DIGITALMENTE) SEDE DO JUÍZO: SEPN 510, Bloco “C”, 5º andar, Edifício Sede III – CEP: 70750-523 – Brasília-DF Fone: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 DIAS PROCESSO(S) No(s): 0047355-69.2013.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
14/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Edital)
13/07/2023, 18:16
Processo devolvido à Secretaria
21/06/2023, 16:30
Mero expediente
21/06/2023, 16:30
Conclusão (para despacho)
17/03/2023, 17:09
Petição (Apelação)
26/07/2022, 00:00
Decurso de Prazo
07/07/2022, 03:29
Publicação
14/06/2022, 06:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: G. M. DA COSTA INFORMATICA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0047355-69.2013.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
09/06/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/06/2022, 16:04
Documento (Certidão)
01/06/2022, 15:42
Expedida/Certificada
01/06/2022, 15:42
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
01/06/2022, 15:42
Conclusão (para julgamento)
25/04/2022, 17:52
Decurso de Prazo
09/03/2022, 01:02
Petição (Petição (outras))
11/02/2022, 21:54
Expedição de documento (Outros documentos)
07/02/2022, 14:40
Ato ordinatório
27/01/2022, 18:17
Decurso de Prazo
29/09/2021, 01:38
Decurso de Prazo
22/09/2021, 08:24
Publicação
05/08/2021, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2021, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0047355-69.2013.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: G. M. DA COSTA INFORMATICA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): G. M. DA COSTA INFORMATICA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)