Execução Fiscal 0003460-79.2018.4.01.3304 - TRF1

Execução Fiscal 0003460-79.2018.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Provisório

11/03/2026, 14:40

Documento (Certidão)

11/03/2026, 14:39

Documento (Certidão)

04/02/2026, 16:26

Processo devolvido à Secretaria

08/01/2026, 15:40

Outras Decisões

08/01/2026, 15:40

Conclusão (para decisão)

01/12/2025, 21:11

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 09:12

Documento (Certidão)

15/08/2025, 15:03

Ato ordinatório

15/08/2025, 15:03

Petição (Petição (outras))

18/07/2025, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA APELADO: CS FIGUEREDO COMERCIO LTDA O processo nº 0003460-79.2018.4.01.3304 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 25/04/2025 a 05-05-2025 Horário: 06:00 Local: S. VIRTUAL -GAB.39-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma. A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez. Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador. AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL. E-MAIL DA TURMA: [email protected] Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 24 de março de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

25/03/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/12/2024, 16:18

Documento (Outros documentos)

19/12/2024, 15:58

Mero expediente

19/12/2024, 14:43

Conclusão (para despacho)

19/12/2024, 12:41

Documentos

Intimação de pauta

•25/03/2025, 00:00

—

Provisório

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Processo devolvido à Secretaria

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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