Execução Fiscal 0004228-05.2018.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

ARISTON CARNEIRO DE OLIVEIRA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

18/05/2023, 18:35

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/05/2023, 11:03

Conclusão (para julgamento)

08/05/2023, 11:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/05/2023, 11:28

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 11:43

Mero expediente

10/10/2022, 13:25

Petição (Petição (outras))

12/08/2022, 12:32

Decurso de Prazo

10/08/2022, 00:30

Decurso de Prazo

03/08/2022, 00:32

Publicação

10/06/2022, 02:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2022, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004228-05.2018.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCIMARY DE DEUS - BA30421 POLO PASSIVO:ARISTON CARNEIRO DE OLIVEIRA NETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARISTON CARNEIRO DE OLIVEIRA NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

09/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2022, 16:28

Documento (Certidão)

08/06/2022, 16:26

Documento (Outros documentos)

08/06/2022, 16:26

Todas as movimentações(38)

Definitivo

18/05/2023, 18:35

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/05/2023, 11:03

Conclusão (para julgamento)

08/05/2023, 11:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/05/2023, 11:28

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 11:43

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•09/06/2022, 00:00

Mero expediente

10/10/2022, 13:25

Petição (Petição (outras))

12/08/2022, 12:32

Decurso de Prazo

10/08/2022, 00:30

Decurso de Prazo

03/08/2022, 00:32

Publicação

10/06/2022, 02:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2022, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004228-05.2018.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCIMARY DE DEUS - BA30421 POLO PASSIVO:ARISTON CARNEIRO DE OLIVEIRA NETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARISTON CARNEIRO DE OLIVEIRA NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

09/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2022, 16:28

Documento (Certidão)

08/06/2022, 16:26

Documento (Outros documentos)

08/06/2022, 16:26

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/05/2022, 01:59

Ato ordinatório

19/05/2022, 16:02

Recebimento

01/09/2021, 16:02

Exceção de Incompetência, suspeição ou Impedimento

11/11/2020, 11:02

Intimação

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 19:16

Intimação

27/08/2019, 16:11

Recebimento

27/08/2019, 16:11

Citação

31/07/2019, 16:03

Citação

05/07/2019, 15:10

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/07/2019, 15:07

Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)

24/04/2019, 18:11

Recebimento

24/04/2019, 18:11

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/04/2019, 17:07

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/04/2019, 13:37

Citação

15/02/2019, 10:55

Outras Decisões

12/02/2019, 10:55

Conclusão (para decisão)

12/02/2019, 10:55

Recebimento

31/01/2019, 14:01

Remessa (outros motivos)

24/01/2019, 12:39

Protocolo de Petição

24/01/2019, 12:36

Distribuição (competência exclusiva)

13/12/2018, 15:12