Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0057013-78.2016.4.01.9199.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000175-52.2013.8.18.0069 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:PEDRO HONORATO DE JESUS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUSMANELL HENRIQUE TEIXEIRA ABSOLON - PI4468 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0012-01 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[PEDRO HONORATO DE JESUS - CPF: 034.931.003-37 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 9 de dezembro de 2022. (assinado digitalmente)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0057013-78.2016.4.01.9199.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000175-52.2013.8.18.0069 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:PEDRO HONORATO DE JESUS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUSMANELL HENRIQUE TEIXEIRA ABSOLON - PI4468 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0012-01 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[PEDRO HONORATO DE JESUS - CPF: 034.931.003-37 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 9 de dezembro de 2022. (assinado digitalmente)
12/12/2022, 00:00
Documento (Certidão)
09/12/2022, 19:29
Expedição de documento (Outros documentos)
09/12/2022, 19:29
Outras Decisões
09/12/2022, 19:29
Documento (Certidão)
08/11/2022, 10:52
Conclusão (para admissibilidade recursal)
25/10/2022, 17:29
Decurso de Prazo
25/10/2022, 00:57
Decurso de Prazo
24/09/2022, 00:40
Publicação
01/09/2022, 00:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2022, 00:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0057013-78.2016.4.01.9199.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 04 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000175-52.2013.8.18.0069 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:PEDRO HONORATO DE JESUS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUSMANELL HENRIQUE TEIXEIRA ABSOLON - PI4468 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0012-01 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[PEDRO HONORATO DE JESUS - CPF: 034.931.003-37 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 30 de agosto de 2022. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma
31/08/2022, 00:00
Documento (Certidão)
30/08/2022, 17:36
Expedição de documento (Outros documentos)
30/08/2022, 17:36
Outras Decisões
30/08/2022, 14:43
Conclusão (para decisão)
10/08/2022, 08:15
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
08/08/2022, 18:38
Documento (Certidão)
08/08/2022, 18:38
Decurso de Prazo
30/07/2022, 02:27
Decurso de Prazo
05/07/2022, 00:56
Publicação
10/06/2022, 00:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0057013-78.2016.4.01.9199.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000175-52.2013.8.18.0069 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:PEDRO HONORATO DE JESUS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUSMANELL HENRIQUE TEIXEIRA ABSOLON - PI4468 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0012-01 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[PEDRO HONORATO DE JESUS - CPF: 034.931.003-37 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 8 de junho de 2022. (assinado digitalmente)
09/06/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/06/2022, 16:44
Expedição de documento (Outros documentos)
08/06/2022, 16:44
Por Divergência de Entendimento com Tribunal Superior
08/06/2022, 16:44
Conclusão (para decisão)
23/05/2022, 18:15
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
23/05/2022, 18:12
Decurso de Prazo
29/05/2021, 01:08
Decurso de Prazo
21/05/2021, 00:33
Publicação
07/04/2021, 00:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0057013-78.2016.4.01.9199.
APELADO: LUSMANELL HENRIQUE TEIXEIRA ABSOLON - PI4468 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO HONORATO DE JESUS LUSMANELL HENRIQUE TEIXEIRA ABSOLON - (OAB: PI4468) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0000175-52.2013.8.18.0069 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: PEDRO HONORATO DE JESUS Advogado do(a)