Execução Fiscal 0005134-34.2014.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

MANOEL OLIVEIRA NUNES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

30/06/2026, 07:45

Decurso de Prazo

27/06/2026, 00:14

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/05/2026, 17:22

Processo devolvido à Secretaria

04/05/2026, 11:29

Documento (Certidão)

04/05/2026, 11:29

Expedida/Certificada

04/05/2026, 11:29

Conclusão (para julgamento)

19/03/2026, 15:29

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 14:48

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2026, 12:35

Ato ordinatório

07/03/2026, 12:26

Petição (Petição (outras))

27/10/2025, 17:21

Processo devolvido à Secretaria

03/10/2025, 17:18

Documento (Certidão)

03/10/2025, 17:18

Outras Decisões

03/10/2025, 17:17

Conclusão (para despacho)

16/09/2025, 10:17

Todas as movimentações(84)

Definitivo

30/06/2026, 07:45

Decurso de Prazo

27/06/2026, 00:14

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/05/2026, 17:22

Processo devolvido à Secretaria

04/05/2026, 11:29

Documento (Certidão)

04/05/2026, 11:29

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•09/06/2022, 00:00

Expedida/Certificada

04/05/2026, 11:29

Conclusão (para julgamento)

19/03/2026, 15:29

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 14:48

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2026, 12:35

Ato ordinatório

07/03/2026, 12:26

Petição (Petição (outras))

27/10/2025, 17:21

Processo devolvido à Secretaria

03/10/2025, 17:18

Documento (Certidão)

03/10/2025, 17:18

Outras Decisões

03/10/2025, 17:17

Conclusão (para despacho)

16/09/2025, 10:17

Petição (Petição (outras))

14/01/2025, 22:20

Documento (Certidão)

08/01/2025, 14:00

Ato ordinatório

08/01/2025, 14:00

Decurso de Prazo

10/02/2024, 01:08

Documento (Certidão)

09/01/2024, 20:54

Mero expediente

09/01/2024, 20:54

Documento (Certidão)

28/08/2023, 11:07

Conclusão (para decisão)

22/06/2023, 15:09

Ato ordinatório

22/06/2023, 15:09

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 20:24

Decurso de Prazo

03/08/2022, 00:52

Petição (Petição (outras))

12/06/2022, 14:52

Publicação

10/06/2022, 08:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2022, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005134-34.2014.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:MANOEL OLIVEIRA NUNES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL OLIVEIRA NUNES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

09/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2022, 17:08

Documento (Certidão)

08/06/2022, 17:07

Documento (Outros documentos)

08/06/2022, 17:07

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/05/2022, 01:56

Ato ordinatório

20/05/2022, 15:44

Recebimento

01/09/2021, 10:52

Força maior

11/11/2020, 22:00

Expedição de documento (Ofício)

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 18:51

Expedição de documento (Ofício)

02/09/2019, 10:56

Mero expediente

28/08/2019, 10:56

Conclusão (para despacho)

28/08/2019, 10:56

Documento (Outros documentos)

28/08/2019, 10:55

Recebimento

18/02/2019, 14:29

Entrega em carga/vista

01/02/2019, 09:43

Intimação

25/01/2019, 12:22

Recebimento

25/01/2019, 12:22

Outras Decisões

10/07/2018, 13:17

Conclusão (para decisão)

10/07/2018, 13:16

Recebimento

08/08/2017, 10:18

Entrega em carga/vista

04/08/2017, 07:40

Documento (Outros documentos)

14/07/2017, 08:21

Recebimento

07/06/2017, 13:17

Entrega em carga/vista

24/05/2017, 07:50

Intimação

03/06/2016, 12:08

Publicação

03/06/2016, 12:08

Intimação

31/05/2016, 10:56

Intimação

19/05/2016, 13:29

Mero expediente

19/05/2016, 13:29

Conclusão (para despacho)

19/05/2016, 13:29

Recebimento

28/10/2015, 18:40

Recebimento

28/10/2015, 18:39

Entrega em carga/vista

16/10/2015, 09:14

Mero expediente

06/10/2015, 15:08

Conclusão (para despacho)

06/10/2015, 15:08

Recebimento

25/03/2015, 16:29

Entrega em carga/vista

27/02/2015, 09:18

Recebimento

18/11/2014, 18:39

Entrega em carga/vista

03/11/2014, 11:53

Intimação

03/11/2014, 11:51

Recebimento

03/11/2014, 11:51

Intimação

23/10/2014, 16:40

Mero expediente

23/10/2014, 16:40

Conclusão (para despacho)

23/10/2014, 16:40

Recebimento

15/10/2014, 12:32

Citação

26/09/2014, 13:47

Citação

24/07/2014, 16:19

Citação

16/07/2014, 16:38

Mero expediente

16/07/2014, 16:37

Conclusão (para despacho)

16/07/2014, 16:37

Protocolo de Petição

16/07/2014, 16:37

Recebimento

16/07/2014, 16:37

Distribuição (competência exclusiva)

29/04/2014, 20:17