Embargos de Terceiro Cível 0000436-05.2012.4.01.3902 - TRF1 | JusConsulta

Embargos de Terceiro Cível 0000436-05.2012.4.01.3902 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

19/10/2023, 11:05

Decurso de Prazo

19/10/2023, 02:11

Decurso de Prazo

19/10/2023, 01:22

Decurso de Prazo

18/10/2023, 02:12

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2023, 11:36

Processo devolvido à Secretaria

12/06/2023, 15:38

Documento (Outros documentos)

12/06/2023, 15:38

Mero expediente

12/06/2023, 15:38

Conclusão (para despacho)

12/06/2023, 15:19

Recebimento

07/08/2022, 14:27

Petição (Petição inicial)

07/08/2022, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000436-05.2012.4.01.3902. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000436-05.2012.4.01.3902 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros POLO PASSIVO:MARIA CONCEICAO SANTANA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLAUDIO ARAUJO FURTADO - PA002658 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.659.166/0001-02 (APELANTE), ]. Polo passivo: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MARIA CONCEICAO SANTANA DOS SANTOS - CPF: 110.839.482-53 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 8 de junho de 2022. (assinado digitalmente)

09/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000436-05.2012.4.01.3902. APELADO: CLAUDIO ARAUJO FURTADO - PA002658 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA CONCEICAO SANTANA DOS SANTOS CLAUDIO ARAUJO FURTADO - (OAB: PA002658) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0000436-05.2012.4.01.3902 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros POLO PASSIVO: MARIA CONCEICAO SANTANA DOS SANTOS Advogado do(a)

04/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000436-05.2012.4.01.3902. APELADO: CLAUDIO ARAUJO FURTADO - PA002658 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA CONCEICAO SANTANA DOS SANTOS CLAUDIO ARAUJO FURTADO - (OAB: PA002658) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0000436-05.2012.4.01.3902 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros POLO PASSIVO: MARIA CONCEICAO SANTANA DOS SANTOS Advogado do(a)

04/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000436-05.2012.4.01.3902. APELADO: CLAUDIO ARAUJO FURTADO - PA002658 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDO ODACI RABELO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0000436-05.2012.4.01.3902 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros POLO PASSIVO: MARIA CONCEICAO SANTANA DOS SANTOS Advogado do(a)

04/02/2021, 00:00

Documentos

•09/06/2022, 00:00