Execução Fiscal 0038041-67.2016.4.01.3700 - TRF1

Execução Fiscal 0038041-67.2016.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Petição (Petição (outras))

26/06/2025, 10:20

Conclusão (para decisão)

11/06/2025, 10:51

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 16:17

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2025, 11:46

Ato ordinatório

18/02/2025, 11:45

Documento (Certidão)

18/02/2025, 11:43

Decurso de Prazo

10/10/2024, 00:31

Documento (Certidão)

09/08/2024, 09:57

Publicação

08/08/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: JESIEL DE OLIVEIRA SOUZA VALOR DA DÍVIDA: R$ 10.099,15 (ATUALIZÁVEL À DATA DO PAGAMENTO) CDA(s): 4.006.012956/16-13 NATUREZA DA DÍVIDA: NÃO-TRIBUTÁRIA 1- FINALIDADES: 1.1- CITAR O EXECUTADO JESIEL DE OLIVEIRA SOUZA CPF: 759.374.923-15, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida ou garantir a execução, sob pena de penhora do(s) bem(ns) necessário(s) à sua satisfação. 1.2- CIENTIFICAR O EXECUTADO de que o processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para mais informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. 2- SEDE DO JUÍZO: Fórum da Justiça Federal, localizado na Avenida dos Holandeses, Quadra 32, Lote 30, Quintas do Calhau, São Luís/MA, CEP 65.072-850. Telefone (98) 3215-7200. E-mail: [email protected]. Expediente externo de 08h30 a 15h30. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 22042108324844600001028179965 Volume Volume 22060819465349300001123518441 00380416720164013700 Volume 22060819465359300001123518449 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 22060819470119400001123518451 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 22060819583780700001123535929 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 22060819583932300001123535935 Petição intercorrente Petição intercorrente 22062316215450400001153651933 Petição intercorrente Petição intercorrente 22062316215459100001153651934 Petição intercorrente Petição intercorrente 22062316215526500001153651935 Petição intercorrente Petição intercorrente 22062316215540900001153651936 Decisão Decisão 23012317001783500001450969541 Certidão Certidão 23012416453962100001452684070 Petição intercorrente Petição intercorrente 23020720295581500001471107063 0038041-67.2016.4.01.3700 Petição e Decisão Iniciais Documentos Diversos 23031923422677600001523087556 Citação, Penhora e Avaliação Mandado de Citação, Penhora e Avaliação 23031922593724500001523087548 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 23052308430227000001617230065 Ato ordinatório Ato ordinatório 23081010083295300001735746242 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23081010120021200001735746249 Petição intercorrente Petição intercorrente 23083117020711200001770416749 Citação Citação 23120512112003800001927369375 Citação Citação 23120512104615200001927369376 Citação Citação 23120512113508800001927369377 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 24022015500547800002023466866 00380416720164013700-JESIEL-FRUST 01 Aviso de Recebimento 24022015505944600002023466867 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 24022015513545700002023495329 00380416720164013700-JESIEL-FRUST 02 Aviso de Recebimento 24022015522576500002023495331 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 24022016175604600002023592845 00380416720164013700-JESIEL-FRUST-otimizado_1 Aviso de Recebimento 24022016202739400002023592861 São Luís/MA, data da assinatura eletrônica. ASSINADO ELETRONICAMENTE Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal Especializada em Execução Fiscal Avenida dos Holandeses, Quadra 32, Lote 30, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.072-850 Fone: (98) 3215-7200/7212/7214 E-mail: [email protected] Expediente externo de 08h30 a 15h30 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS (Lei 6.830/80, Art. 8º, IV) JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO MARANHÃO 11ª VARA – EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO N.: 0038041-67.2016.4.01.3700 CLASSE/AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Expedição de documento (Edital)

06/08/2024, 12:03

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 16:20

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 15:52

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 15:51

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

05/12/2023, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: JESIEL DE OLIVEIRA SOUZA VALOR DA DÍVIDA: R$ 10.099,15 (ATUALIZÁVEL À DATA DO PAGAMENTO) CDA(s): 4.006.012956/16-13 NATUREZA DA DÍVIDA: NÃO-TRIBUTÁRIA 1- FINALIDADES: 1.1- CITAR O EXECUTADO JESIEL DE OLIVEIRA SOUZA CPF: 759.374.923-15, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida ou garantir a execução, sob pena de penhora do(s) bem(ns) necessário(s) à sua satisfação. 1.2- CIENTIFICAR O EXECUTADO de que o processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para mais informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. 2- SEDE DO JUÍZO: Fórum da Justiça Federal, localizado na Avenida dos Holandeses, Quadra 32, Lote 30, Quintas do Calhau, São Luís/MA, CEP 65.072-850. Telefone (98) 3215-7200. E-mail: [email protected]. Expediente externo de 08h30 a 15h30. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 22042108324844600001028179965 Volume Volume 22060819465349300001123518441 00380416720164013700 Volume 22060819465359300001123518449 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 22060819470119400001123518451 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 22060819583780700001123535929 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 22060819583932300001123535935 Petição intercorrente Petição intercorrente 22062316215450400001153651933 Petição intercorrente Petição intercorrente 22062316215459100001153651934 Petição intercorrente Petição intercorrente 22062316215526500001153651935 Petição intercorrente Petição intercorrente 22062316215540900001153651936 Decisão Decisão 23012317001783500001450969541 Certidão Certidão 23012416453962100001452684070 Petição intercorrente Petição intercorrente 23020720295581500001471107063 0038041-67.2016.4.01.3700 Petição e Decisão Iniciais Documentos Diversos 23031923422677600001523087556 Citação, Penhora e Avaliação Mandado de Citação, Penhora e Avaliação 23031922593724500001523087548 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 23052308430227000001617230065 Ato ordinatório Ato ordinatório 23081010083295300001735746242 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23081010120021200001735746249 Petição intercorrente Petição intercorrente 23083117020711200001770416749 Citação Citação 23120512112003800001927369375 Citação Citação 23120512104615200001927369376 Citação Citação 23120512113508800001927369377 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 24022015500547800002023466866 00380416720164013700-JESIEL-FRUST 01 Aviso de Recebimento 24022015505944600002023466867 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 24022015513545700002023495329 00380416720164013700-JESIEL-FRUST 02 Aviso de Recebimento 24022015522576500002023495331 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 24022016175604600002023592845 00380416720164013700-JESIEL-FRUST-otimizado_1 Aviso de Recebimento 24022016202739400002023592861 São Luís/MA, data da assinatura eletrônica. ASSINADO ELETRONICAMENTE Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal Especializada em Execução Fiscal Avenida dos Holandeses, Quadra 32, Lote 30, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.072-850 Fone: (98) 3215-7200/7212/7214 E-mail: [email protected] Expediente externo de 08h30 a 15h30 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS (Lei 6.830/80, Art. 8º, IV) JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO MARANHÃO 11ª VARA – EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO N.: 0038041-67.2016.4.01.3700 CLASSE/AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/08/2024, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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Ato ordinatório

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

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Publicação

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