Execução Fiscal 0000470-64.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

JCL COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

09/11/2023, 12:04

Documento (Certidão)

09/11/2023, 11:37

Processo devolvido à Secretaria

03/11/2023, 15:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

03/11/2023, 15:00

Conclusão (para julgamento)

31/10/2023, 08:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/10/2023, 08:42

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 20:42

Por decisão judicial

29/08/2022, 15:30

Decurso de Prazo

28/07/2022, 00:38

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 10:26

Publicação

13/06/2022, 18:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2022, 18:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000470-64.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JCL COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JCL COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 9 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

10/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2022, 07:35

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2022, 07:35

Todas as movimentações(36)

Definitivo

09/11/2023, 12:04

Documento (Certidão)

09/11/2023, 11:37

Processo devolvido à Secretaria

03/11/2023, 15:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

03/11/2023, 15:00

Conclusão (para julgamento)

31/10/2023, 08:43

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•10/06/2022, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/10/2023, 08:42

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 20:42

Por decisão judicial

29/08/2022, 15:30

Decurso de Prazo

28/07/2022, 00:38

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 10:26

Publicação

13/06/2022, 18:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2022, 18:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000470-64.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JCL COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JCL COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 9 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

10/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2022, 07:35

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2022, 07:35

Documento (Certidão)

09/06/2022, 07:35

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/01/2022, 18:31

Ato ordinatório

13/01/2022, 12:19

Por decisão judicial

13/03/2017, 11:22

Documento (Outros documentos)

10/03/2017, 15:51

Recebimento

10/03/2017, 15:51

Recebimento

10/03/2017, 15:51

Entrega em carga/vista

03/03/2017, 11:23

Intimação

17/02/2017, 10:13

Outras Decisões

16/02/2017, 18:12

Conclusão (para despacho)

16/02/2017, 16:24

Intimação

09/02/2017, 17:45

Citação

27/01/2017, 08:48

Citação

25/01/2017, 16:28

Citação

25/01/2017, 16:27

Outras Decisões

25/01/2017, 16:27

Conclusão (para despacho)

25/01/2017, 14:48

Recebimento

20/01/2017, 15:00

Remessa (outros motivos)

20/01/2017, 14:24

Protocolo de Petição

20/01/2017, 14:24

Distribuição (competência exclusiva)

17/01/2017, 15:56