Execução Fiscal 0011749-38.2003.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalITR/ Imposto Territorial RuralExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

SANTAMARIA AGRO PASTORIL LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

15/05/2026, 13:08

Mero expediente

16/07/2024, 12:56

Decurso de Prazo

26/03/2024, 01:07

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 19:51

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2024, 14:21

Documento (Certidão)

23/02/2024, 14:21

Mero expediente

23/02/2024, 14:21

Conclusão (para despacho)

23/02/2024, 08:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/02/2024, 08:33

Por decisão judicial

29/08/2022, 15:30

Decurso de Prazo

28/07/2022, 00:38

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 10:24

Publicação

13/06/2022, 18:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2022, 18:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011749-38.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SANTAMARIA AGRO PASTORIL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SANTAMARIA AGRO PASTORIL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 9 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

10/06/2022, 00:00

Todas as movimentações(113)

Provisório

15/05/2026, 13:08

Mero expediente

16/07/2024, 12:56

Decurso de Prazo

26/03/2024, 01:07

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 19:51

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2024, 14:21

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•10/06/2022, 00:00

Documento (Certidão)

23/02/2024, 14:21

Mero expediente

23/02/2024, 14:21

Conclusão (para despacho)

23/02/2024, 08:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/02/2024, 08:33

Por decisão judicial

29/08/2022, 15:30

Decurso de Prazo

28/07/2022, 00:38

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 10:24

Publicação

13/06/2022, 18:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2022, 18:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011749-38.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SANTAMARIA AGRO PASTORIL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SANTAMARIA AGRO PASTORIL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 9 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

10/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2022, 07:55

Documento (Certidão)

09/06/2022, 07:47

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/01/2022, 18:33

Ato ordinatório

13/01/2022, 12:58

Por decisão judicial

01/07/2018, 18:30

Devolvidos os autos

01/07/2018, 12:17

Por decisão judicial

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

15/06/2012, 17:29

Recebimento

04/06/2012, 17:10

Entrega em carga/vista

21/05/2012, 10:19

Recebimento

18/05/2012, 11:08

Intimação

27/04/2012, 16:17

Recebimento

27/04/2012, 16:17

Recebimento

20/04/2012, 16:06

Recebimento

20/04/2012, 16:06

Entrega em carga/vista

09/04/2012, 08:27

Intimação

29/03/2012, 14:57

Recebimento

29/03/2012, 14:56

Recebimento

29/03/2011, 16:53

Recebimento

29/03/2011, 16:53

Entrega em carga/vista

21/03/2011, 08:51

Intimação

18/03/2011, 13:27

Intimação

14/03/2011, 20:25

Ato ordinatório

14/03/2011, 20:25

deferimento

03/03/2011, 18:03

Mero expediente

01/03/2011, 19:03

Conclusão (para despacho)

01/03/2011, 15:14

deferimento

14/07/2009, 11:16

Recebimento

10/07/2009, 18:24

Mero expediente

10/07/2009, 18:24

Conclusão (para despacho)

13/04/2009, 11:11

Recebimento

13/11/2008, 17:24

Entrega em carga/vista

10/11/2008, 08:30

Recebimento

07/11/2008, 18:49

Intimação

23/10/2008, 14:42

Recebimento

23/10/2008, 14:42

Mero expediente

24/04/2008, 13:38

Conclusão (para despacho)

26/02/2008, 10:51

Recebimento

25/02/2008, 10:51

Recebimento

25/02/2008, 10:51

Recebimento

15/01/2008, 13:18

Entrega em carga/vista

10/12/2007, 11:02

Intimação

06/11/2007, 11:09

Recebimento

06/11/2007, 11:09

Devolvidos os autos

06/11/2007, 11:09

Recebimento

24/09/2007, 12:11

Recebimento

24/09/2007, 12:11

Recebimento

16/08/2007, 18:50

Entrega em carga/vista

18/06/2007, 09:34

Intimação

04/06/2007, 14:17

Recebimento

04/06/2007, 14:17

Recebimento

04/06/2007, 14:17

Por decisão judicial

22/08/2006, 14:30

Recebimento

09/08/2006, 13:34

Recebimento

09/08/2006, 13:33

Recebimento

03/08/2006, 16:53

Entrega em carga/vista

03/04/2006, 10:57

Recebimento

31/03/2006, 13:21

Intimação

02/02/2006, 10:03

Mero expediente

17/01/2006, 20:22

Conclusão (para despacho)

03/10/2005, 14:40

Recebimento

03/10/2005, 14:40

Recebimento

03/10/2005, 14:40

Recebimento

24/08/2005, 18:15

Entrega em carga/vista

25/07/2005, 10:14

Recebimento

22/07/2005, 14:34

Intimação

14/06/2005, 17:54

Mero expediente

14/06/2005, 13:05

Conclusão (para despacho)

10/06/2005, 17:27

Recebimento

10/06/2005, 17:27

Recebimento

10/06/2005, 17:27

Por decisão judicial

21/09/2004, 15:32

Documento (Carta precatória)

21/09/2004, 15:32

Mero expediente

08/09/2004, 17:49

Conclusão (para despacho)

08/09/2004, 12:57

Expedição de documento (Carta precatória)

12/08/2004, 14:22

Expedição de documento (Carta precatória)

05/08/2004, 12:55

Expedição de documento (Carta precatória)

27/04/2004, 14:37

Recebimento

27/04/2004, 14:36

Recebimento

27/04/2004, 14:36

Recebimento

26/02/2004, 19:20

Entrega em carga/vista

02/02/2004, 09:04

Intimação

15/12/2003, 12:04

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/12/2003, 12:04

Recebimento

15/12/2003, 12:04

Mandado

21/10/2003, 14:29

Expedição de documento (Mandado)

02/10/2003, 12:49

Mandado

20/08/2003, 09:10

Mero expediente

19/08/2003, 15:01

Conclusão (para despacho)

19/08/2003, 15:00

Mandado

10/06/2003, 09:32

Outras Decisões

09/06/2003, 15:00

Conclusão (para decisão)

05/06/2003, 18:44

Protocolo de Petição

05/06/2003, 18:44

Recebimento

05/06/2003, 18:44

Recebimento

22/05/2003, 14:24

Distribuição (competência exclusiva)

21/05/2003, 11:58