Execução Fiscal 0004915-19.2003.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

MERCOUROS COMERCIO DE COUROS E PLASTICOS LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

20/06/2026, 00:28

Por decisão judicial

16/05/2025, 10:46

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 11:00

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2024, 14:23

Documento (Certidão)

23/02/2024, 14:22

Mero expediente

23/02/2024, 14:22

Conclusão (para despacho)

23/02/2024, 08:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/02/2024, 08:33

Por decisão judicial

29/08/2022, 15:31

Decurso de Prazo

28/07/2022, 00:38

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 10:23

Publicação

13/06/2022, 18:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2022, 18:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004915-19.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MERCOUROS COMERCIO DE COUROS E PLASTICOS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MERCOUROS COMERCIO DE COUROS E PLASTICOS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 9 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

10/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2022, 07:58

Todas as movimentações(107)

Provisório

20/06/2026, 00:28

Por decisão judicial

16/05/2025, 10:46

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 11:00

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2024, 14:23

Documento (Certidão)

23/02/2024, 14:22

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•10/06/2022, 00:00

Mero expediente

23/02/2024, 14:22

Conclusão (para despacho)

23/02/2024, 08:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/02/2024, 08:33

Por decisão judicial

29/08/2022, 15:31

Decurso de Prazo

28/07/2022, 00:38

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 10:23

Publicação

13/06/2022, 18:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2022, 18:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004915-19.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MERCOUROS COMERCIO DE COUROS E PLASTICOS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MERCOUROS COMERCIO DE COUROS E PLASTICOS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 9 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

10/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2022, 07:58

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2022, 07:58

Documento (Certidão)

09/06/2022, 07:56

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/01/2022, 18:39

Ato ordinatório

13/01/2022, 12:58

Convenção das Partes

08/09/2016, 15:13

Outras Decisões

08/09/2016, 15:13

Conclusão (para despacho)

08/09/2016, 12:41

Documento (Outros documentos)

27/05/2016, 14:54

Recebimento

27/05/2016, 14:54

Recebimento

27/05/2016, 14:54

Entrega em carga/vista

29/04/2016, 11:42

Intimação

25/04/2016, 17:09

Recebimento

25/04/2016, 17:09

Documento (Outros documentos)

11/01/2016, 19:30

Recebimento

11/01/2016, 17:28

Expedição de documento (Ofício)

02/12/2015, 16:56

Expedição de documento (Ofício)

14/10/2015, 18:31

Outras Decisões

14/10/2015, 18:30

Conclusão (para despacho)

14/10/2015, 12:11

Recebimento

03/11/2014, 15:05

Recebimento

03/11/2014, 15:05

Entrega em carga/vista

13/10/2014, 09:03

Intimação

06/10/2014, 11:29

Em Secretaria

06/10/2014, 11:28

Documento (Outros documentos)

06/06/2014, 19:00

Recebimento

06/06/2014, 17:11

Recebimento

06/06/2014, 17:10

Recebimento

06/06/2014, 17:10

Entrega em carga/vista

26/05/2014, 08:14

Intimação

20/05/2014, 11:45

Recebimento

20/05/2014, 11:42

Ato ordinatório

20/05/2014, 10:16

deferimento

20/05/2014, 10:15

Recebimento

16/01/2014, 16:08

Recebimento

16/01/2014, 16:08

Entrega em carga/vista

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Intimação

21/11/2013, 10:04

Recebimento

21/11/2013, 10:04

Ato ordinatório

21/11/2013, 10:04

Intimação

21/10/2013, 09:11

Intimação

26/09/2013, 08:26

Intimação

24/09/2013, 13:30

Citação

24/09/2013, 13:24

Mero expediente

23/09/2013, 12:44

Conclusão (para despacho)

20/09/2013, 11:49

Recebimento

16/05/2013, 18:06

Recebimento

16/05/2013, 18:06

Recebimento

16/05/2013, 18:06

Entrega em carga/vista

29/04/2013, 07:28

Intimação

26/04/2013, 13:15

Mero expediente

26/04/2013, 13:14

Conclusão (para despacho)

25/04/2013, 13:37

Ato ordinatório

25/04/2013, 13:36

Recebimento

09/04/2012, 16:12

deferimento

30/01/2012, 15:05

Outras Decisões

27/01/2012, 15:04

Conclusão (para decisão)

26/01/2012, 17:27

Recebimento

03/06/2011, 15:40

Recebimento

03/06/2011, 15:39

Recebimento

03/06/2011, 15:39

Entrega em carga/vista

27/05/2011, 09:35

Intimação

27/05/2011, 09:27

Mero expediente

27/05/2011, 09:27

Conclusão (para despacho)

13/05/2011, 13:57

Recebimento

14/02/2011, 15:49

Recebimento

14/02/2011, 15:48

Entrega em carga/vista

19/01/2011, 10:50

Intimação

14/01/2011, 10:32

Recebimento

13/01/2011, 17:28

Convenção das Partes

02/12/2003, 16:59

Recebimento

20/11/2003, 17:21

Recebimento

21/10/2003, 16:02

Recebimento

21/10/2003, 16:01

Recebimento

21/10/2003, 15:55

Entrega em carga/vista

13/10/2003, 12:16

Intimação

12/09/2003, 13:27

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/09/2003, 13:27

Recebimento

12/09/2003, 13:27

Recebimento

11/09/2003, 14:39

Recebimento

09/09/2003, 11:32

Mandado

28/07/2003, 17:27

Recebimento

07/07/2003, 18:15

Expedição de documento (Mandado)

07/07/2003, 18:00

Mandado

07/07/2003, 13:09

Citação

03/06/2003, 11:43

Citação

15/05/2003, 16:01

Citação

31/03/2003, 14:34

Mero expediente

28/02/2003, 16:50

Conclusão (para despacho)

20/02/2003, 14:44

Protocolo de Petição

20/02/2003, 14:43

Distribuição (competência exclusiva)

06/02/2003, 11:59