Execução Fiscal 0003609-49.2016.4.01.3303 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAnuidades OABExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Salvador

Partes do Processo

PEDRO CRUZ NOVAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 12:15

Provisório

27/08/2024, 09:54

Documento (Certidão)

11/09/2023, 09:07

Por decisão judicial

22/08/2023, 17:13

Documento

22/08/2023, 17:13

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2023, 17:54

Mero expediente

16/08/2023, 17:54

Conclusão (para despacho)

16/08/2023, 16:02

Reativação

16/08/2023, 16:02

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 01:38

Provisório

16/07/2023, 00:21

Decurso de Prazo

04/08/2022, 00:43

Decurso de Prazo

28/07/2022, 00:38

Por decisão judicial

15/07/2022, 15:17

Petição (Petição (outras))

08/07/2022, 15:00

Todas as movimentações(73)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 12:15

Provisório

27/08/2024, 09:54

Documento (Certidão)

11/09/2023, 09:07

Por decisão judicial

22/08/2023, 17:13

Documento

22/08/2023, 17:13

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•10/06/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2023, 17:54

Mero expediente

16/08/2023, 17:54

Conclusão (para despacho)

16/08/2023, 16:02

Reativação

16/08/2023, 16:02

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 01:38

Provisório

16/07/2023, 00:21

Decurso de Prazo

04/08/2022, 00:43

Decurso de Prazo

28/07/2022, 00:38

Por decisão judicial

15/07/2022, 15:17

Petição (Petição (outras))

08/07/2022, 15:00

Publicação

13/06/2022, 18:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2022, 18:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003609-49.2016.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR - BA12746 e EDUARDO SILVA LEMOS - BA24133 POLO PASSIVO:PEDRO CRUZ NOVAES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO CRUZ NOVAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 9 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

10/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2022, 07:59

Documento (Certidão)

09/06/2022, 07:59

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

09/06/2022, 07:59

Documento (Outros documentos)

09/06/2022, 07:59

Ato ordinatório

09/06/2022, 07:57

Remessa (outros motivos)

10/03/2022, 10:19

Ato ordinatório

10/03/2022, 10:19

Por decisão judicial

27/10/2020, 11:03

Ato ordinatório

27/10/2020, 11:03

Expedida/Certificada

27/01/2020, 17:26

Intimação

04/12/2019, 17:16

Mero expediente

04/12/2019, 17:12

Conclusão (para despacho)

02/12/2019, 10:16

Documento (Outros documentos)

07/10/2019, 09:58

Expedida/Certificada

24/09/2019, 13:24

Intimação

07/08/2019, 09:56

Mero expediente

07/08/2019, 09:56

Conclusão (para despacho)

05/08/2019, 10:16

Documento (Outros documentos)

03/05/2019, 11:06

Expedida/Certificada

10/04/2019, 10:11

Intimação

19/02/2019, 09:36

Mero expediente

19/02/2019, 09:36

Conclusão (para despacho)

15/02/2019, 10:34

Documento (Outros documentos)

11/12/2018, 10:20

Expedida/Certificada

16/11/2018, 14:45

Intimação

28/09/2018, 08:15

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/09/2018, 08:15

Expedição de documento (Mandado)

23/07/2018, 15:50

Mandado

25/05/2018, 08:33

Documento (Outros documentos)

25/05/2018, 08:33

Documento (Outros documentos)

09/04/2018, 14:47

Expedida/Certificada

01/02/2018, 16:27

Intimação

04/12/2017, 18:12

Documento (Outros documentos)

04/12/2017, 18:11

Documento (Outros documentos)

14/11/2017, 09:37

Outras Decisões

20/10/2017, 16:34

Conclusão (para decisão)

16/10/2017, 18:45

Documento (Outros documentos)

12/09/2017, 09:22

Confirmada

16/08/2017, 11:43

Expedida/Certificada

16/08/2017, 10:55

Intimação

17/07/2017, 14:25

Mero expediente

17/07/2017, 14:25

Conclusão (para despacho)

11/07/2017, 17:28

Documento (Outros documentos)

28/06/2017, 10:01

Expedida/Certificada

25/05/2017, 09:49

Intimação

04/04/2017, 08:57

Mandado (entregue ao destinatário)

04/04/2017, 08:57

Mandado

13/03/2017, 18:00

Citação

02/02/2017, 10:55

Mero expediente

02/02/2017, 10:55

Conclusão (para despacho)

30/01/2017, 10:12

Recebimento

14/12/2016, 11:56

Remessa (outros motivos)

13/12/2016, 18:16

Protocolo de Petição

13/12/2016, 18:16

Distribuição (competência exclusiva)

06/12/2016, 15:42