Execução Fiscal 0019417-36.1998.4.01.3300 - TRF1

Execução Fiscal 0019417-36.1998.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

19/03/2026, 12:07

Trânsito em julgado

19/03/2026, 12:05

Decurso de Prazo

04/03/2026, 00:41

Publicação

06/02/2026, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0019417-36.1998.4.01.3300. Intimação - Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUIS FERNANDO LIMA MATHIAS DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAYMUNDO DJALMA VIANNA DE SOUZA - BA7325 e FRANCISCO NETO DE BORGES REIS - BA9304 Destinatários: COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPERMINI LTDA - ME RAYMUNDO DJALMA VIANNA DE SOUZA - (OAB: BA7325) FRANCISCO NETO DE BORGES REIS - (OAB: BA9304) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos atos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2198611524 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 4 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente) 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

05/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2026, 12:24

Processo devolvido à Secretaria

18/07/2025, 13:47

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/07/2025, 13:47

Conclusão (para julgamento)

18/07/2025, 10:06

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 13:40

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2025, 14:10

Documento (Certidão)

15/07/2025, 14:10

Expedida/Certificada

15/07/2025, 14:10

Mero expediente

15/07/2025, 14:10

Documentos

Intimação

•05/02/2026, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Processo devolvido à Secretaria

Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Mero expediente

Todas as movimentações(116)