Execução Fiscal 0019560-30.2009.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/06/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 18ª Vara Federal Cível da SJDF

Partes do Processo

RICHARD MOLLO TORRICO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

16/07/2022, 19:26

Documento (Certidão)

16/07/2022, 09:54

Decurso de Prazo

06/07/2022, 07:29

Publicação

14/06/2022, 06:20

Expedida/Certificada

10/06/2022, 14:18

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2022, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: RICHARD MOLLO TORRICO O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0019560-30.2009.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

10/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2022, 08:49

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 15:46

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/06/2022, 15:46

Conclusão (para julgamento)

03/05/2022, 16:31

Decurso de Prazo

17/03/2022, 01:23

Petição (Petição (outras))

23/02/2022, 09:05

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2022, 17:58

Ato ordinatório

27/01/2022, 18:54

Todas as movimentações(57)

Definitivo

16/07/2022, 19:26

Documento (Certidão)

16/07/2022, 09:54

Decurso de Prazo

06/07/2022, 07:29

Publicação

14/06/2022, 06:20

Expedida/Certificada

10/06/2022, 14:18

Documentos

•10/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2022, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: RICHARD MOLLO TORRICO O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0019560-30.2009.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

10/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2022, 08:49

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 15:46

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/06/2022, 15:46

Conclusão (para julgamento)

03/05/2022, 16:31

Decurso de Prazo

17/03/2022, 01:23

Petição (Petição (outras))

23/02/2022, 09:05

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2022, 17:58

Ato ordinatório

27/01/2022, 18:54

Decurso de Prazo

08/10/2021, 07:50

Decurso de Prazo

01/10/2021, 02:42

Publicação

17/08/2021, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019560-30.2009.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RICHARD MOLLO TORRICO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RICHARD MOLLO TORRICO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 13 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

16/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2021, 15:39

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2021, 15:39

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/08/2021, 01:43

Ato ordinatório

02/08/2021, 14:25

Provisório

01/09/2014, 13:29

Por decisão judicial

16/08/2012, 17:41

Intimação

16/08/2012, 17:40

Mero expediente

16/08/2012, 17:09

Conclusão (para despacho)

09/08/2012, 14:30

Recebimento

11/04/2012, 14:52

Recebimento

11/04/2012, 14:42

Entrega em carga/vista

09/03/2012, 12:38

Intimação

01/12/2011, 16:16

Outras Decisões

01/12/2011, 16:09

Conclusão (para decisão)

29/11/2011, 17:28

Recebimento

26/10/2011, 13:25

Recebimento

26/10/2011, 13:23

Entrega em carga/vista

30/09/2011, 11:14

Intimação

10/08/2011, 12:29

deferimento

29/06/2011, 16:48

Conclusão (para decisão)

29/06/2011, 12:46

Recebimento

28/06/2011, 07:49

Recebimento

28/06/2011, 07:47

Entrega em carga/vista

29/04/2011, 11:08

Intimação

17/03/2011, 14:52

Recebimento

15/03/2011, 14:09

Citação

09/08/2010, 13:22

Citação

09/08/2010, 13:20

Citação

09/08/2010, 13:16

Citação

23/02/2010, 11:32

Citação

04/12/2009, 12:51

Citação

08/07/2009, 17:46

Mero expediente

08/07/2009, 17:43

Conclusão (para despacho)

06/07/2009, 12:34

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/06/2009, 18:53

Recebimento

29/06/2009, 18:53

Remessa (outros motivos)

17/06/2009, 13:59

Distribuição (competência exclusiva)

16/06/2009, 16:36

Intimação - Usuário do Sistema

•16/08/2021, 00:00