Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
02/09/2025, 13:13
Definitivo
16/07/2022, 20:20
Documento (Certidão)
16/07/2022, 10:10
Decurso de Prazo
06/07/2022, 07:29
Publicação
14/06/2022, 06:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022, 06:21
Expedida/Certificada
10/06/2022, 14:18
Expedição de documento (Outros documentos)
10/06/2022, 14:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: CEI CENTRO DE ENSINO INTELIGENTE LTDA - ME, MARCELO MAROJA REIS O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0016726-54.2009.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: CEI CENTRO DE ENSINO INTELIGENTE LTDA - ME, MARCELO MAROJA REIS O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0016726-54.2009.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
10/06/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/06/2022, 08:49
Processo devolvido à Secretaria
01/06/2022, 15:51
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
01/06/2022, 15:51
Conclusão (para julgamento)
04/05/2022, 14:16
Decurso de Prazo
17/03/2022, 01:24
Petição (Petição (outras))
22/02/2022, 13:16
Expedida/Certificada
15/02/2022, 15:20
Expedição de documento (Outros documentos)
15/02/2022, 15:20
Ato ordinatório
27/01/2022, 18:49
Decurso de Prazo
08/10/2021, 08:02
Decurso de Prazo
01/10/2021, 02:44
Decurso de Prazo
01/10/2021, 02:43
Publicação
17/08/2021, 03:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021, 03:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0016726-54.2009.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CEI CENTRO DE ENSINO INTELIGENTE LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO MAROJA REIS CEI CENTRO DE ENSINO INTELIGENTE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 13 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
16/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0016726-54.2009.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CEI CENTRO DE ENSINO INTELIGENTE LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO MAROJA REIS CEI CENTRO DE ENSINO INTELIGENTE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 13 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)