Execução Fiscal 0011696-19.2001.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2001

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CHOPARIA E RESTAURANTE SQ UINA 302 LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

15/12/2025, 11:09

Ato ordinatório

10/12/2025, 14:48

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 11:42

Definitivo

16/07/2022, 20:20

Documento (Certidão)

16/07/2022, 10:08

Decurso de Prazo

06/07/2022, 07:30

Publicação

14/06/2022, 06:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ANA REGINA MARTINS CERQUEIRA SALGADO, CHOPARIA E RESTAURANTE SQ UINA 302 LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0011696-19.2001.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

10/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2022, 08:50

Documento (Certidão)

01/06/2022, 15:53

Expedida/Certificada

01/06/2022, 15:53

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/06/2022, 15:53

Conclusão (para julgamento)

11/05/2022, 17:41

Decurso de Prazo

22/03/2022, 03:01

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 17:48

Todas as movimentações(91)

Ato ordinatório

15/12/2025, 11:09

Ato ordinatório

10/12/2025, 14:48

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 11:42

Definitivo

16/07/2022, 20:20

Documento (Certidão)

16/07/2022, 10:08

Documentos

•10/06/2022, 00:00

Decurso de Prazo

06/07/2022, 07:30

Publicação

14/06/2022, 06:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ANA REGINA MARTINS CERQUEIRA SALGADO, CHOPARIA E RESTAURANTE SQ UINA 302 LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0011696-19.2001.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

10/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2022, 08:50

Documento (Certidão)

01/06/2022, 15:53

Expedida/Certificada

01/06/2022, 15:53

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/06/2022, 15:53

Conclusão (para julgamento)

11/05/2022, 17:41

Decurso de Prazo

22/03/2022, 03:01

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 17:48

Expedida/Certificada

23/02/2022, 17:42

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2022, 17:42

Ato ordinatório

27/01/2022, 19:54

Decurso de Prazo

22/10/2021, 01:46

Decurso de Prazo

15/10/2021, 08:08

Decurso de Prazo

15/10/2021, 08:07

Publicação

30/08/2021, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2021, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011696-19.2001.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANA REGINA MARTINS CERQUEIRA SALGADO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANA REGINA MARTINS CERQUEIRA SALGADO CHOPARIA E RESTAURANTE SQ UINA 302 LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 26 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

27/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011696-19.2001.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANA REGINA MARTINS CERQUEIRA SALGADO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANA REGINA MARTINS CERQUEIRA SALGADO CHOPARIA E RESTAURANTE SQ UINA 302 LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 26 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

27/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2021, 10:33

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2021, 10:33

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/08/2021, 11:58

Ato ordinatório

29/07/2021, 20:24

Provisório

13/05/2013, 13:30

Recebimento

13/05/2013, 13:10

Recebimento

13/05/2013, 12:53

Entrega em carga/vista

19/04/2013, 08:58

Intimação

17/04/2013, 14:18

Mero expediente

17/04/2013, 14:17

Conclusão (para despacho)

13/02/2013, 15:41

Recebimento

08/02/2013, 12:16

Recebimento

08/02/2013, 12:16

Recebimento

08/02/2013, 12:13

Entrega em carga/vista

01/02/2013, 08:02

Intimação

25/01/2013, 13:39

Mero expediente

25/01/2013, 13:27

Conclusão (para despacho)

22/01/2013, 16:48

Por decisão judicial

28/01/2009, 00:27

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/01/2009, 00:27

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

06/10/2008, 17:11

Ato ordinatório

06/10/2008, 17:11

Recebimento

06/10/2008, 17:10

Remessa (outros motivos)

15/04/2008, 10:12

Ato ordinatório

15/04/2008, 10:12

Por decisão judicial

21/08/2007, 16:08

Mero expediente

21/08/2007, 16:08

Conclusão (para despacho)

21/08/2007, 16:08

Recebimento

22/06/2007, 10:56

Entrega em carga/vista

11/06/2007, 17:05

Recebimento

11/06/2007, 16:58

Recebimento

11/06/2007, 16:58

Recebimento

06/06/2007, 14:31

Recebimento

06/06/2007, 14:31

Entrega em carga/vista

21/11/2006, 17:13

Recebimento

21/11/2006, 17:08

Recebimento

21/11/2006, 17:08

Entrega em carga/vista

21/11/2005, 12:25

Recebimento

21/11/2005, 12:24

Entrega em carga/vista

10/11/2004, 17:28

Recebimento

08/11/2004, 13:27

Recebimento

08/11/2004, 13:27

Entrega em carga/vista

20/11/2003, 15:50

Recebimento

20/11/2003, 15:50

Recebimento

12/11/2003, 08:52

Entrega em carga/vista

11/10/2002, 16:41

Recebimento

11/10/2002, 16:38

Recebimento

11/10/2002, 15:51

Entrega em carga/vista

08/11/2001, 14:37

Recebimento

08/11/2001, 13:58

Citação

28/09/2001, 13:29

Citação

19/09/2001, 11:45

Recebimento

13/09/2001, 13:01

Remessa

24/08/2001, 14:44

Ato ordinatório

22/08/2001, 14:53

Mero expediente

22/08/2001, 14:53

Conclusão (para despacho)

13/08/2001, 17:17

Recebimento

07/08/2001, 14:49

Entrega em carga/vista

05/07/2001, 13:12

Intimação

03/07/2001, 16:17

Citação

06/06/2001, 15:53

Citação

24/05/2001, 14:44

Mero expediente

24/05/2001, 12:35

Conclusão (para despacho)

21/05/2001, 14:06

Distribuição (competência exclusiva)

19/04/2001, 17:38

Intimação - Usuário do Sistema

•27/08/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/08/2021, 00:00