Execução Fiscal 0009361-32.1998.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

ALUART ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

09/02/2026, 10:12

Ato ordinatório

03/02/2026, 14:03

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 16:54

Definitivo

23/07/2022, 00:03

Documento (Certidão)

22/07/2022, 23:57

Decurso de Prazo

06/07/2022, 07:29

Publicação

14/06/2022, 06:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: WILSON DIVINO DOS REIS, ALUART ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0009361-32.1998.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

10/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2022, 08:49

Petição (Petição (outras))

07/06/2022, 15:44

Documento (Certidão)

01/06/2022, 15:47

Expedida/Certificada

01/06/2022, 15:47

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/06/2022, 15:47

Conclusão (para julgamento)

11/05/2022, 15:25

Decurso de Prazo

22/03/2022, 02:10

Todas as movimentações(107)

Ato ordinatório

09/02/2026, 10:12

Ato ordinatório

03/02/2026, 14:03

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 16:54

Definitivo

23/07/2022, 00:03

Documento (Certidão)

22/07/2022, 23:57

Documentos

•10/06/2022, 00:00

Decurso de Prazo

06/07/2022, 07:29

Publicação

14/06/2022, 06:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: WILSON DIVINO DOS REIS, ALUART ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0009361-32.1998.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

10/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2022, 08:49

Petição (Petição (outras))

07/06/2022, 15:44

Documento (Certidão)

01/06/2022, 15:47

Expedida/Certificada

01/06/2022, 15:47

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/06/2022, 15:47

Conclusão (para julgamento)

11/05/2022, 15:25

Decurso de Prazo

22/03/2022, 02:10

Petição (Petição (outras))

04/03/2022, 12:47

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2022, 17:48

Ato ordinatório

27/01/2022, 20:12

Decurso de Prazo

22/10/2021, 01:47

Decurso de Prazo

15/10/2021, 08:07

Decurso de Prazo

15/10/2021, 01:50

Publicação

30/08/2021, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2021, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009361-32.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: WILSON DIVINO DOS REIS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALUART ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA - ME WILSON DIVINO DOS REIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 26 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

27/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009361-32.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: WILSON DIVINO DOS REIS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALUART ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA - ME WILSON DIVINO DOS REIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 26 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

27/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2021, 14:07

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2021, 14:07

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/08/2021, 15:49

Ato ordinatório

17/08/2021, 17:00

Provisório

29/01/2009, 16:49

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/01/2009, 16:49

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

28/10/2008, 09:01

Ato ordinatório

28/10/2008, 09:01

Recebimento

28/10/2008, 09:01

Remessa (outros motivos)

28/04/2008, 08:06

Ato ordinatório

28/04/2008, 08:06

Provisório

28/10/2004, 11:43

Recebimento

27/10/2004, 10:17

Entrega em carga/vista

21/10/2004, 10:13

Mero expediente

21/10/2004, 10:13

Conclusão (para despacho)

20/10/2004, 13:05

Recebimento

07/10/2004, 18:04

Entrega em carga/vista

25/11/2003, 11:27

Recebimento

19/11/2003, 16:33

Recebimento

19/11/2003, 16:33

Entrega em carga/vista

25/06/2003, 08:49

Provisório

05/09/2001, 14:50

Mero expediente

05/09/2001, 14:50

Conclusão (para despacho)

05/09/2001, 14:49

Recebimento

30/08/2001, 11:36

Entrega em carga/vista

15/03/2001, 16:03

Intimação

15/03/2001, 13:59

Mero expediente

15/03/2001, 13:59

Conclusão (para despacho)

12/03/2001, 18:16

Por decisão judicial

02/08/2000, 16:28

Recebimento

02/08/2000, 12:49

Entrega em carga/vista

25/07/2000, 12:01

Intimação

24/07/2000, 15:54

Mero expediente

24/07/2000, 15:54

Conclusão (para despacho)

11/07/2000, 16:40

Entrega em carga/vista

15/03/2000, 16:14

Intimação

13/03/2000, 16:16

Recebimento

09/03/2000, 17:48

Mandado

15/02/2000, 11:12

Mandado

16/12/1999, 16:41

Mero expediente

16/12/1999, 11:09

Conclusão (para despacho)

16/12/1999, 08:00

Recebimento

14/10/1999, 14:55

Entrega em carga/vista

30/08/1999, 10:01

Recebimento

31/05/1999, 16:08

Entrega em carga/vista

07/05/1999, 13:44

Intimação

07/05/1999, 13:13

Mero expediente

06/05/1999, 18:00

Conclusão (para despacho)

04/05/1999, 13:55

Recebimento

29/03/1999, 17:23

Entrega em carga/vista

11/03/1999, 09:19

Intimação

08/03/1999, 16:03

Mero expediente

08/03/1999, 14:00

Conclusão (para despacho)

08/03/1999, 12:54

Citação

15/12/1998, 17:31

Citação

03/12/1998, 16:58

Mero expediente

03/12/1998, 16:00

Conclusão (para despacho)

03/12/1998, 10:03

Recebimento

23/11/1998, 18:13

Entrega em carga/vista

11/09/1998, 12:06

Intimação

03/09/1998, 14:31

Recebimento

19/08/1998, 13:06

Mandado

04/08/1998, 15:39

Citação

30/07/1998, 17:45

Citação

24/07/1998, 14:30

Substituição/Sucessão da Parte

17/07/1998, 16:32

Citação

15/07/1998, 15:31

Mero expediente

14/07/1998, 18:30

Conclusão (para despacho)

14/07/1998, 14:57

Recebimento

19/06/1998, 13:58

Entrega em carga/vista

28/05/1998, 10:53

Intimação

28/05/1998, 08:38

Recebimento

21/05/1998, 18:03

Entrega em carga/vista

07/05/1998, 18:50

Intimação

07/05/1998, 17:36

Citação

20/04/1998, 17:48

Citação

20/04/1998, 12:45

Mero expediente

17/04/1998, 18:53

Conclusão (para despacho)

17/04/1998, 14:33

Protocolo de Petição

16/04/1998, 16:09

Distribuição (competência exclusiva)

14/04/1998, 15:05

Intimação - Usuário do Sistema

•27/08/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/08/2021, 00:00