Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
02/09/2025, 19:32
Definitivo
24/01/2023, 17:14
Decurso de Prazo
26/07/2022, 02:38
Documento (Certidão)
16/07/2022, 10:04
Decurso de Prazo
06/07/2022, 07:30
Publicação
14/06/2022, 06:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: MANOEL JOSE CALIXTO FILHO, PRELO FOTOLITOS E SERVICOS LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0011578-43.2001.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: MANOEL JOSE CALIXTO FILHO, PRELO FOTOLITOS E SERVICOS LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0011578-43.2001.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
10/06/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/06/2022, 08:50
Expedição de documento (Outros documentos)
09/06/2022, 08:50
Documento (Certidão)
01/06/2022, 15:52
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
01/06/2022, 15:52
Conclusão (para julgamento)
11/05/2022, 17:39
Decurso de Prazo
22/03/2022, 03:00
Petição (Petição (outras))
03/03/2022, 17:45
Expedição de documento (Outros documentos)
23/02/2022, 17:42
Ato ordinatório
27/01/2022, 19:54
Decurso de Prazo
22/10/2021, 08:01
Decurso de Prazo
15/10/2021, 08:04
Decurso de Prazo
15/10/2021, 01:53
Publicação
30/08/2021, 00:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2021, 10:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0011578-43.2001.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MANOEL JOSE CALIXTO FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PRELO FOTOLITOS E SERVICOS LTDA MANOEL JOSE CALIXTO FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 26 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
27/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0011578-43.2001.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MANOEL JOSE CALIXTO FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PRELO FOTOLITOS E SERVICOS LTDA MANOEL JOSE CALIXTO FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 26 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)