Execução Fiscal 0005466-58.2001.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2001

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

TELPLAN TELECOMUNICACOES E PLANEJAMENTO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 12:22

Definitivo

16/07/2022, 19:26

Documento (Certidão)

16/07/2022, 09:58

Decurso de Prazo

06/07/2022, 07:30

Decurso de Prazo

06/07/2022, 07:28

Publicação

14/06/2022, 06:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CARLOS ALBERTO SILVA, TELPLAN TELECOMUNICACOES E PLANEJAMENTO LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0005466-58.2001.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

10/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2022, 08:49

Documento (Certidão)

01/06/2022, 15:45

Expedida/Certificada

01/06/2022, 15:45

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/06/2022, 15:45

Conclusão (para julgamento)

02/05/2022, 23:25

Decurso de Prazo

11/03/2022, 08:07

Petição (Petição (outras))

17/02/2022, 12:43

Expedida/Certificada

11/02/2022, 17:08

Todas as movimentações(125)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 12:22

Definitivo

16/07/2022, 19:26

Documento (Certidão)

16/07/2022, 09:58

Decurso de Prazo

06/07/2022, 07:30

Decurso de Prazo

06/07/2022, 07:28

Documentos

•10/06/2022, 00:00

Publicação

14/06/2022, 06:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CARLOS ALBERTO SILVA, TELPLAN TELECOMUNICACOES E PLANEJAMENTO LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0005466-58.2001.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

10/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2022, 08:49

Documento (Certidão)

01/06/2022, 15:45

Expedida/Certificada

01/06/2022, 15:45

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/06/2022, 15:45

Conclusão (para julgamento)

02/05/2022, 23:25

Decurso de Prazo

11/03/2022, 08:07

Petição (Petição (outras))

17/02/2022, 12:43

Expedida/Certificada

11/02/2022, 17:08

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2022, 17:08

Ato ordinatório

27/01/2022, 18:33

Decurso de Prazo

30/09/2021, 08:09

Decurso de Prazo

25/09/2021, 08:05

Decurso de Prazo

25/09/2021, 08:04

Publicação

10/08/2021, 03:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2021, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005466-58.2001.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CARLOS ALBERTO SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TELPLAN TELECOMUNICACOES E PLANEJAMENTO LTDA CARLOS ALBERTO SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 6 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

09/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005466-58.2001.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CARLOS ALBERTO SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TELPLAN TELECOMUNICACOES E PLANEJAMENTO LTDA CARLOS ALBERTO SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 6 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

09/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2021, 17:10

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2021, 17:10

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/08/2021, 13:13

Ato ordinatório

05/08/2021, 15:15

Provisório

14/10/2015, 13:06

Recebimento

07/07/2014, 18:05

Recebimento

07/07/2014, 18:05

Provisório

05/02/2013, 18:21

Recebimento

31/01/2013, 16:03

Recebimento

31/01/2013, 16:02

Entrega em carga/vista

14/12/2012, 12:12

Intimação

21/11/2012, 13:04

Mero expediente

21/11/2012, 12:28

Conclusão (para despacho)

31/10/2012, 18:06

Recebimento

30/10/2012, 18:07

Recebimento

30/10/2012, 17:58

Entrega em carga/vista

06/09/2012, 15:48

Intimação

12/06/2012, 16:33

Mero expediente

12/06/2012, 16:24

Conclusão (para despacho)

11/06/2012, 12:56

Recebimento

08/03/2012, 13:42

Recebimento

08/03/2012, 13:38

Recebimento

08/03/2012, 13:22

Entrega em carga/vista

02/03/2012, 13:25

Intimação

30/11/2011, 17:08

Mero expediente

30/11/2011, 16:48

Conclusão (para despacho)

29/11/2011, 18:17

Recebimento

16/11/2010, 11:29

Recebimento

16/11/2010, 11:08

Entrega em carga/vista

01/10/2010, 12:35

Intimação

10/09/2010, 15:26

Recebimento

08/09/2010, 12:43

Citação

09/06/2010, 09:38

Citação

31/05/2010, 11:00

Citação

17/11/2009, 09:21

Mero expediente

17/11/2009, 09:20

Conclusão (para despacho)

09/11/2009, 13:16

Recebimento

29/10/2009, 13:41

Recebimento

29/10/2009, 13:28

Entrega em carga/vista

02/10/2009, 13:00

Ato ordinatório

23/09/2009, 18:18

Ato ordinatório

23/09/2009, 18:15

Recebimento

21/09/2009, 18:58

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/09/2009, 18:44

Citação

24/07/2009, 13:54

Citação

06/05/2009, 12:14

Citação

28/01/2009, 20:30

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/01/2009, 20:29

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

28/10/2008, 10:14

Ato ordinatório

28/10/2008, 10:14

Recebimento

28/10/2008, 10:14

Remessa (outros motivos)

29/04/2008, 11:21

Ato ordinatório

29/04/2008, 11:21

Citação

18/09/2007, 13:52

Mero expediente

18/09/2007, 13:52

Conclusão (para despacho)

11/09/2007, 16:34

Recebimento

30/08/2007, 17:11

Recebimento

19/07/2007, 12:25

Entrega em carga/vista

28/06/2007, 15:22

Ato ordinatório

26/06/2007, 16:01

Recebimento

26/06/2007, 16:01

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/06/2007, 16:00

Mandado

30/04/2007, 15:20

Recebimento

30/04/2007, 15:18

Mandado

11/04/2007, 18:12

Expedição de documento (Mandado)

16/03/2007, 16:41

Citação

01/11/2006, 17:37

Mero expediente

17/10/2006, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/10/2006, 00:00

Citação

05/10/2006, 11:26

Recebimento

28/09/2006, 17:40

Remessa

28/09/2006, 09:32

Remessa

14/09/2006, 10:40

Ato ordinatório

13/09/2006, 10:27

Mero expediente

13/09/2006, 10:27

Conclusão (para despacho)

21/08/2006, 17:24

Recebimento

31/07/2006, 18:20

Recebimento

26/07/2006, 16:19

Entrega em carga/vista

24/11/2005, 11:51

Recebimento

24/11/2005, 11:46

Entrega em carga/vista

22/11/2004, 11:25

Recebimento

19/11/2004, 14:00

Recebimento

19/11/2004, 14:00

Entrega em carga/vista

16/12/2003, 12:09

Recebimento

14/11/2003, 13:19

Entrega em carga/vista

11/10/2002, 17:48

Recebimento

11/10/2002, 17:44

Recebimento

11/10/2002, 17:20

Entrega em carga/vista

21/05/2002, 16:15

Citação

30/04/2002, 14:01

Citação

29/04/2002, 13:13

Mero expediente

29/04/2002, 13:13

Conclusão (para despacho)

12/04/2002, 16:10

Recebimento

22/03/2002, 13:36

Entrega em carga/vista

16/04/2001, 13:09

Intimação

06/04/2001, 16:34

Mero expediente

06/04/2001, 16:34

Conclusão (para despacho)

28/03/2001, 18:31

Protocolo de Petição

26/03/2001, 14:46

Distribuição (competência exclusiva)

05/03/2001, 09:01

Intimação - Usuário do Sistema

•09/08/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•09/08/2021, 00:00