Execução Fiscal 0018142-04.2002.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

ANTONIO BEZERRA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

04/12/2025, 13:28

Ato ordinatório

03/12/2025, 13:35

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 12:23

Definitivo

23/07/2022, 00:03

Documento (Certidão)

22/07/2022, 23:57

Decurso de Prazo

06/07/2022, 07:30

Publicação

14/06/2022, 06:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LISBOA BRASILIA COM E REP DE MAQ E EQUIP P PANIF LTDA, ANTONIO BEZERRA DA SILVA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0018142-04.2002.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

10/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2022, 08:49

Petição (Petição (outras))

07/06/2022, 18:39

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 15:51

Documento (Certidão)

01/06/2022, 15:51

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/06/2022, 15:51

Conclusão (para julgamento)

11/05/2022, 15:40

Decurso de Prazo

22/03/2022, 02:21

Todas as movimentações(78)

Ato ordinatório

04/12/2025, 13:28

Ato ordinatório

03/12/2025, 13:35

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 12:23

Definitivo

23/07/2022, 00:03

Documento (Certidão)

22/07/2022, 23:57

Documentos

•10/06/2022, 00:00

Decurso de Prazo

06/07/2022, 07:30

Publicação

14/06/2022, 06:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LISBOA BRASILIA COM E REP DE MAQ E EQUIP P PANIF LTDA, ANTONIO BEZERRA DA SILVA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0018142-04.2002.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

10/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2022, 08:49

Petição (Petição (outras))

07/06/2022, 18:39

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 15:51

Documento (Certidão)

01/06/2022, 15:51

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/06/2022, 15:51

Conclusão (para julgamento)

11/05/2022, 15:40

Decurso de Prazo

22/03/2022, 02:21

Petição (Petição (outras))

04/03/2022, 13:51

Expedida/Certificada

25/02/2022, 17:48

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2022, 17:48

Ato ordinatório

27/01/2022, 20:14

Decurso de Prazo

22/10/2021, 08:10

Decurso de Prazo

16/10/2021, 00:36

Decurso de Prazo

16/10/2021, 00:33

Publicação

31/08/2021, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018142-04.2002.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LISBOA BRASILIA COM E REP DE MAQ E EQUIP P PANIF LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO BEZERRA DA SILVA LISBOA BRASILIA COM E REP DE MAQ E EQUIP P PANIF LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 27 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

30/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018142-04.2002.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LISBOA BRASILIA COM E REP DE MAQ E EQUIP P PANIF LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO BEZERRA DA SILVA LISBOA BRASILIA COM E REP DE MAQ E EQUIP P PANIF LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 27 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

30/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2021, 17:29

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2021, 17:29

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/08/2021, 18:01

Ato ordinatório

19/08/2021, 15:05

Provisório

18/11/2008, 15:50

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/11/2008, 15:50

Recebimento

14/11/2008, 17:27

Remessa (outros motivos)

02/10/2008, 09:19

Ato ordinatório

02/10/2008, 09:19

Recebimento

02/10/2008, 09:19

Remessa (outros motivos)

17/04/2008, 17:38

Ato ordinatório

17/04/2008, 17:38

Provisório

20/11/2006, 13:27

Recebimento

20/11/2006, 08:31

Entrega em carga/vista

08/11/2006, 12:18

Recebimento

08/11/2006, 12:18

Entrega em carga/vista

08/11/2006, 12:09

Mero expediente

01/11/2006, 15:30

Conclusão (para despacho)

30/10/2006, 15:12

Recebimento

11/10/2006, 12:52

Entrega em carga/vista

06/10/2006, 08:23

Mero expediente

06/10/2006, 08:22

Conclusão (para despacho)

21/09/2006, 16:56

Recebimento

21/09/2006, 16:20

Recebimento

21/09/2006, 16:20

Entrega em carga/vista

18/08/2006, 11:30

Ato ordinatório

15/08/2006, 09:17

Mero expediente

15/08/2006, 09:16

Conclusão (para despacho)

09/08/2006, 12:56

Recebimento

14/07/2006, 11:24

Recebimento

04/07/2006, 16:37

Entrega em carga/vista

22/11/2005, 16:34

Recebimento

22/11/2005, 16:32

Entrega em carga/vista

22/11/2004, 12:23

Recebimento

18/11/2004, 15:46

Recebimento

18/11/2004, 15:46

Entrega em carga/vista

21/11/2003, 16:12

Recebimento

19/11/2003, 11:37

Recebimento

18/11/2003, 11:34

Entrega em carga/vista

25/03/2003, 11:29

Recebimento

24/03/2003, 17:51

Intimação

06/03/2003, 13:43

Recebimento

18/02/2003, 17:32

Mandado

11/12/2002, 10:15

Expedição de documento (Mandado)

06/12/2002, 12:06

Mandado

05/11/2002, 15:59

Citação

24/10/2002, 13:29

Citação

27/09/2002, 18:39

Citação

26/08/2002, 13:44

Mero expediente

26/08/2002, 13:44

Conclusão (para despacho)

20/08/2002, 16:25

Protocolo de Petição

20/08/2002, 16:25

Distribuição (competência exclusiva)

29/07/2002, 15:33

Intimação - Usuário do Sistema

•30/08/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•30/08/2021, 00:00