Execução Fiscal 0029166-24.2005.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE TEIXEIRA LIMA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

03/02/2026, 14:10

Ato ordinatório

28/01/2026, 15:03

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 21:04

Definitivo

16/07/2022, 19:29

Documento (Certidão)

16/07/2022, 10:02

Decurso de Prazo

06/07/2022, 07:30

Publicação

14/06/2022, 06:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 06:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LUIZ HENRIQUE TEIXEIRA LIMA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0029166-24.2005.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

10/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2022, 08:50

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 15:52

Documento (Certidão)

01/06/2022, 15:52

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/06/2022, 15:52

Conclusão (para julgamento)

11/05/2022, 15:44

Decurso de Prazo

22/03/2022, 02:39

Todas as movimentações(92)

Ato ordinatório

03/02/2026, 14:10

Ato ordinatório

28/01/2026, 15:03

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 21:04

Definitivo

16/07/2022, 19:29

Documento (Certidão)

16/07/2022, 10:02

Documentos

•10/06/2022, 00:00

Decurso de Prazo

06/07/2022, 07:30

Publicação

14/06/2022, 06:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 06:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LUIZ HENRIQUE TEIXEIRA LIMA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0029166-24.2005.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

10/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2022, 08:50

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 15:52

Documento (Certidão)

01/06/2022, 15:52

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/06/2022, 15:52

Conclusão (para julgamento)

11/05/2022, 15:44

Decurso de Prazo

22/03/2022, 02:39

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 20:49

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2022, 14:34

Ato ordinatório

27/01/2022, 19:45

Decurso de Prazo

21/10/2021, 00:09

Decurso de Prazo

12/10/2021, 02:02

Publicação

26/08/2021, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029166-24.2005.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIZ HENRIQUE TEIXEIRA LIMA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ HENRIQUE TEIXEIRA LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 24 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

25/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2021, 09:19

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2021, 09:19

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/08/2021, 18:31

Ato ordinatório

03/08/2021, 18:45

Provisório

23/03/2012, 16:53

Recebimento

23/03/2012, 16:20

Recebimento

23/03/2012, 15:42

Entrega em carga/vista

17/02/2012, 12:56

Intimação

27/10/2011, 14:02

Outras Decisões

27/10/2011, 13:58

Conclusão (para decisão)

18/10/2011, 13:59

Recebimento

10/10/2011, 14:15

Recebimento

10/10/2011, 14:13

Entrega em carga/vista

02/09/2011, 14:04

Intimação

30/06/2011, 18:02

deferimento

11/06/2010, 11:39

Conclusão (para decisão)

08/06/2010, 14:10

Recebimento

31/05/2010, 14:33

Recebimento

31/05/2010, 14:27

Entrega em carga/vista

16/04/2010, 13:28

Intimação

08/04/2010, 10:56

Mero expediente

08/04/2010, 10:51

Conclusão (para despacho)

24/03/2010, 18:12

Recebimento

22/09/2009, 12:12

Recebimento

22/09/2009, 12:11

Entrega em carga/vista

10/07/2009, 10:24

Ato ordinatório

12/06/2009, 12:48

Recebimento

10/06/2009, 18:43

Ato ordinatório

05/06/2009, 17:15

Mero expediente

05/06/2009, 17:09

Conclusão (para despacho)

29/05/2009, 15:28

Citação

18/02/2009, 16:29

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/01/2009, 20:38

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

29/10/2008, 13:16

Ato ordinatório

29/10/2008, 13:16

Recebimento

29/10/2008, 13:16

Remessa (outros motivos)

06/05/2008, 14:42

Ato ordinatório

06/05/2008, 14:42

Citação

14/04/2008, 18:37

Recebimento

28/03/2008, 16:54

Citação

05/06/2007, 14:40

Mero expediente

05/06/2007, 14:40

Conclusão (para despacho)

01/06/2007, 18:33

Recebimento

17/05/2007, 14:17

Recebimento

13/03/2007, 17:31

Entrega em carga/vista

02/03/2007, 09:05

Ato ordinatório

19/01/2007, 16:46

Recebimento

19/01/2007, 16:46

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/01/2007, 16:46

Mandado

23/10/2006, 14:47

Mero expediente

23/10/2006, 14:47

Conclusão (para despacho)

19/10/2006, 00:00

Mandado

05/09/2006, 18:19

Expedição de documento (Mandado)

15/08/2006, 11:30

Citação

17/07/2006, 14:45

Mero expediente

17/07/2006, 14:45

Conclusão (para despacho)

13/07/2006, 09:15

Recebimento

30/06/2006, 17:46

Recebimento

29/06/2006, 14:48

Entrega em carga/vista

05/04/2006, 11:29

Recebimento

04/04/2006, 18:11

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/03/2006, 14:27

Mandado

08/02/2006, 16:52

Expedição de documento (Mandado)

14/12/2005, 13:38

Citação

25/10/2005, 14:19

Mero expediente

25/10/2005, 14:19

Conclusão (para despacho)

25/10/2005, 14:19

Recebimento

19/10/2005, 16:19

Distribuição (competência exclusiva)

05/10/2005, 15:08

Intimação - Usuário do Sistema

•25/08/2021, 00:00