Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
01/09/2025, 11:27
Definitivo
23/07/2022, 00:03
Documento (Certidão)
22/07/2022, 23:57
Decurso de Prazo
06/07/2022, 07:32
Publicação
14/06/2022, 06:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: OURO BRAS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, GIOVANI CORDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0000415-33.1982.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: OURO BRAS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, GIOVANI CORDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0000415-33.1982.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
10/06/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/06/2022, 08:54
Petição (Petição (outras))
07/06/2022, 10:11
Documento (Certidão)
01/06/2022, 16:01
Expedida/Certificada
01/06/2022, 16:01
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
01/06/2022, 16:01
Conclusão (para julgamento)
02/05/2022, 15:56
Petição (Petição (outras))
08/03/2022, 11:44
Expedição de documento (Outros documentos)
15/02/2022, 17:58
Ato ordinatório
27/01/2022, 18:55
Decurso de Prazo
30/09/2021, 00:22
Decurso de Prazo
25/09/2021, 08:04
Decurso de Prazo
25/09/2021, 01:24
Publicação
10/08/2021, 03:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000415-33.1982.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OURO BRAS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OURO BRAS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA GIOVANI CORDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 6 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
09/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000415-33.1982.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OURO BRAS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OURO BRAS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA GIOVANI CORDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 6 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
09/08/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/08/2021, 15:32
Expedição de documento (Outros documentos)
06/08/2021, 15:32
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
06/08/2021, 11:43
Ato ordinatório
26/07/2021, 18:27
Provisório
14/01/2009, 17:31
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
14/01/2009, 17:31
Recebimento
12/01/2009, 17:31
Remessa (outros motivos)
11/11/2008, 17:25
Ato ordinatório
11/11/2008, 17:25
Recebimento
11/11/2008, 17:25
Remessa (outros motivos)
10/11/2008, 16:48
Ato ordinatório
10/11/2008, 16:47
Recebimento
10/11/2008, 16:47
Remessa (outros motivos)
13/10/2008, 15:02
Ato ordinatório
13/10/2008, 15:02
Recebimento
13/10/2008, 15:02
Remessa (outros motivos)
08/09/2008, 15:24
Ato ordinatório
08/09/2008, 15:24
Recebimento
02/06/2008, 17:04
Remessa (outros motivos)
15/04/2008, 17:48
Ato ordinatório
15/04/2008, 17:48
Provisório
23/05/2002, 17:00
Recebimento
15/05/2002, 16:05
Entrega em carga/vista
29/04/2002, 12:51
Mero expediente
29/04/2002, 12:35
Conclusão (para despacho)
19/04/2002, 13:26
Recebimento
18/03/2002, 12:37
Entrega em carga/vista
08/02/2002, 11:39
Mero expediente
08/02/2002, 11:30
Conclusão (para despacho)
07/01/2002, 12:20
Recebimento
23/11/2001, 09:47
Entrega em carga/vista
03/10/2001, 13:32
Mero expediente
03/10/2001, 13:25
Conclusão (para despacho)
25/09/2001, 15:55
Recebimento
04/09/2001, 11:02
Entrega em carga/vista
05/03/2001, 16:22
Intimação
19/02/2001, 15:45
Mero expediente
19/02/2001, 15:45
Conclusão (para despacho)
14/02/2001, 18:33
Recebimento
14/02/2001, 16:00
Entrega em carga/vista
18/07/2000, 12:08
Intimação
17/07/2000, 15:02
Mero expediente
17/07/2000, 15:02
Conclusão (para despacho)
06/07/2000, 16:29
Recebimento
23/06/2000, 10:48
Entrega em carga/vista
24/02/2000, 10:45
Recebimento
11/02/2000, 13:46
Entrega em carga/vista
31/08/1999, 11:10
Intimação
23/08/1999, 12:21
Mero expediente
23/08/1999, 12:07
Conclusão (para despacho)
23/08/1999, 12:07
Recebimento
16/07/1999, 13:09
Entrega em carga/vista
09/07/1999, 14:15
Intimação
06/07/1999, 13:41
Recebimento
18/06/1999, 18:34
Expedição de documento (Ofício)
02/06/1999, 15:20
Mero expediente
01/06/1999, 17:00
Conclusão (para despacho)
01/06/1999, 13:39
Recebimento
15/03/1999, 18:30
Entrega em carga/vista
15/03/1999, 13:28
Intimação
12/03/1999, 18:24
Mero expediente
12/03/1999, 14:00
Conclusão (para despacho)
12/03/1999, 12:59
Mandado
09/03/1999, 12:31
Recebimento
17/02/1999, 14:46
Remessa
13/01/1999, 16:16
Ato ordinatório
08/01/1999, 16:20
Leilão ou Praça
18/11/1998, 17:50
Mero expediente
18/11/1998, 17:00
Conclusão (para despacho)
18/11/1998, 08:18
Recebimento
16/10/1998, 12:41
Entrega em carga/vista
07/10/1998, 18:20
Intimação
05/10/1998, 13:46
Expedição de documento (Ofício)
05/10/1998, 13:45
Expedição de documento (Ofício)
02/09/1998, 07:51
Mero expediente
31/08/1998, 18:00
Conclusão (para despacho)
26/08/1998, 10:17
Expedição de documento (Ofício)
20/08/1998, 16:38
Recebimento
29/07/1998, 17:34
Intimação
13/07/1998, 13:33
Intimação
22/06/1998, 09:13
Intimação
04/06/1998, 09:47
Requisição de Informações
12/06/1997, 15:37
Ato ordinatório
12/06/1997, 14:20
Ato ordinatório
25/07/1996, 18:19
Mero expediente
22/07/1996, 17:46
Ato ordinatório
22/05/1996, 10:03
Ato ordinatório
22/05/1996, 09:59
Ato ordinatório
14/07/1995, 14:30
Mandado (entregue ao destinatário)
13/07/1995, 10:56
Mandado
12/07/1995, 15:55
Ato ordinatório
06/07/1995, 17:58
Mero expediente
03/07/1995, 13:09
Ato ordinatório
10/05/1995, 15:51
Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)
11/11/1994, 12:31
Ato ordinatório
14/09/1994, 17:56
Documento (Outros documentos)
14/09/1994, 13:00
Conclusão (para despacho)
22/08/1994, 18:47
Entrega em carga/vista
19/08/1994, 17:58
Entrega em carga/vista
17/08/1994, 18:31
Documento (Outros documentos)
08/08/1994, 14:41
Conclusão (para despacho)
24/06/1994, 14:45
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)
21/06/1994, 17:12
Entrega em carga/vista
19/05/1994, 16:58
Conclusão (para despacho)
03/05/1994, 13:04
Ato ordinatório
10/05/1993, 13:54
Documento (Outros documentos)
23/04/1993, 14:45
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)
05/04/1993, 14:30
Entrega em carga/vista
02/04/1993, 18:06
Conclusão (para despacho)
16/12/1992, 16:27
Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)
01/12/1992, 18:00
Conclusão (para despacho)
17/09/1992, 17:07
Entrega em carga/vista
11/09/1992, 12:51
Entrega em carga/vista
09/09/1992, 17:01
Ato ordinatório
01/09/1992, 15:01
Conclusão (para despacho)
18/08/1992, 14:13
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)
10/06/1992, 18:26
Entrega em carga/vista
09/06/1992, 00:00
Conclusão (para despacho)
29/05/1992, 17:23
Decurso de Prazo
29/05/1992, 10:50
Ato ordinatório
12/05/1992, 11:20
Ato ordinatório
08/05/1992, 13:57
Ato ordinatório
29/10/1991, 10:18
Remessa
04/10/1991, 17:10
Conclusão (para despacho)
30/09/1991, 15:57
Entrega em carga/vista
30/04/1991, 17:40
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)