Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
02/09/2025, 17:21
Definitivo
07/07/2022, 18:30
Documento (Certidão)
07/07/2022, 18:12
Decurso de Prazo
06/07/2022, 07:30
Petição (Petição (outras))
17/06/2022, 08:54
Publicação
14/06/2022, 06:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022, 06:28
Expedição de documento (Outros documentos)
10/06/2022, 14:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: JOEL GOMES DA SILVA, CENTRAL SOM LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0015821-06.1996.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: JOEL GOMES DA SILVA, CENTRAL SOM LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0015821-06.1996.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
10/06/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/06/2022, 08:54
Processo devolvido à Secretaria
01/06/2022, 16:01
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
01/06/2022, 16:01
Conclusão (para julgamento)
23/03/2022, 22:02
Petição (Petição (outras))
16/03/2022, 10:57
Expedida/Certificada
10/03/2022, 17:05
Expedição de documento (Outros documentos)
10/03/2022, 17:05
Ato ordinatório
10/03/2022, 13:33
Decurso de Prazo
27/10/2021, 01:16
Decurso de Prazo
22/10/2021, 01:47
Decurso de Prazo
22/10/2021, 01:47
Publicação
09/09/2021, 01:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2021, 01:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0015821-06.1996.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOEL GOMES DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRAL SOM LTDA JOEL GOMES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 3 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)
06/09/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0015821-06.1996.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOEL GOMES DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRAL SOM LTDA JOEL GOMES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 3 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)
06/09/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/09/2021, 10:32
Expedição de documento (Outros documentos)
03/09/2021, 10:32
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
12/08/2021, 13:16
Ato ordinatório
26/07/2021, 18:54
Provisório
14/11/2008, 18:01
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
14/11/2008, 18:01
Recebimento
14/11/2008, 16:11
Remessa (outros motivos)
01/10/2008, 16:43
Ato ordinatório
01/10/2008, 16:43
Recebimento
01/10/2008, 16:43
Remessa (outros motivos)
24/04/2008, 16:45
Ato ordinatório
24/04/2008, 16:45
Provisório
01/12/2004, 17:35
Recebimento
17/11/2004, 16:27
Entrega em carga/vista
04/11/2004, 12:07
Mero expediente
04/11/2004, 12:07
Conclusão (para despacho)
28/10/2004, 13:21
Recebimento
15/10/2004, 09:37
Entrega em carga/vista
24/11/2003, 14:02
Recebimento
19/11/2003, 15:29
Recebimento
19/11/2003, 15:29
Entrega em carga/vista
10/06/2003, 10:39
Provisório
12/03/2001, 09:24
Mero expediente
12/03/2001, 09:24
Conclusão (para despacho)
01/03/2001, 13:40
Recebimento
31/01/2001, 14:52
Entrega em carga/vista
25/02/2000, 13:45
Mero expediente
18/02/2000, 16:58
Conclusão (para despacho)
17/02/2000, 16:45
Por decisão judicial
18/02/1999, 17:45
Recebimento
17/02/1999, 16:03
Entrega em carga/vista
28/01/1999, 17:54
Intimação
22/01/1999, 16:20
Mero expediente
22/01/1999, 14:00
Conclusão (para despacho)
22/01/1999, 11:09
Recebimento
15/12/1998, 16:13
Entrega em carga/vista
26/11/1998, 19:06
Intimação
26/11/1998, 14:21
Leilão ou Praça
20/10/1998, 17:14
Recebimento
05/10/1998, 18:00
Entrega em carga/vista
29/09/1998, 19:38
Intimação
29/09/1998, 14:16
Intimação
24/09/1998, 16:39
Intimação
23/09/1998, 17:44
Intimação
22/09/1998, 13:14
Recebimento
22/09/1998, 13:14
Remessa
27/08/1998, 15:55
Ato ordinatório
27/08/1998, 13:20
Mero expediente
24/08/1998, 15:00
Conclusão (para despacho)
21/08/1998, 13:00
Leilão ou Praça
20/05/1998, 15:29
Mero expediente
19/05/1998, 18:00
Conclusão (para despacho)
19/05/1998, 14:28
Recebimento
11/05/1998, 14:08
Entrega em carga/vista
19/02/1998, 18:52
Mero expediente
18/02/1998, 17:05
Conclusão (para despacho)
17/02/1998, 13:03
Recebimento
13/02/1998, 09:37
Entrega em carga/vista
05/02/1998, 18:47
Intimação
29/01/1998, 16:20
Citação
27/11/1997, 18:19
Mandado (entregue ao destinatário)
27/11/1997, 18:18
Recebimento
25/11/1997, 12:33
Mandado
03/09/1997, 16:11
Mandado
26/08/1997, 14:56
Citação
14/08/1997, 15:28
Citação
07/08/1997, 14:42
Substituição/Sucessão da Parte
22/07/1997, 13:51
Mero expediente
21/07/1997, 18:07
Conclusão (para despacho)
21/07/1997, 12:32
Recebimento
08/07/1997, 18:40
Entrega em carga/vista
26/06/1997, 09:09
Intimação
16/06/1997, 18:01
Mandado (entregue ao destinatário)
12/06/1997, 18:55
Mandado
11/06/1997, 09:59
Ato ordinatório
11/06/1997, 09:42
Ato ordinatório
14/04/1997, 17:31
Ato ordinatório
24/10/1996, 15:54
Citação
14/10/1996, 17:13
Ato ordinatório
08/10/1996, 11:03
Documento (Outros documentos)
02/10/1996, 17:28
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)