Execução Fiscal 0027664-11.2009.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCOFINS - ImportaçãoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

RECCOL - REAL CONSTRUCOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 20:54

Definitivo

24/01/2023, 17:14

Decurso de Prazo

26/07/2022, 02:38

Documento (Certidão)

16/07/2022, 10:07

Decurso de Prazo

06/07/2022, 07:31

Publicação

14/06/2022, 06:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: RECCOL - REAL CONSTRUCOES LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0027664-11.2009.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

10/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2022, 08:53

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 15:56

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/06/2022, 15:56

Conclusão (para julgamento)

12/05/2022, 14:17

Decurso de Prazo

19/03/2022, 00:49

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 20:38

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2022, 14:19

Ato ordinatório

27/01/2022, 19:36

Todas as movimentações(59)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 20:54

Definitivo

24/01/2023, 17:14

Decurso de Prazo

26/07/2022, 02:38

Documento (Certidão)

16/07/2022, 10:07

Decurso de Prazo

06/07/2022, 07:31

Documentos

•10/06/2022, 00:00

Publicação

14/06/2022, 06:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: RECCOL - REAL CONSTRUCOES LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0027664-11.2009.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

10/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2022, 08:53

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 15:56

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/06/2022, 15:56

Conclusão (para julgamento)

12/05/2022, 14:17

Decurso de Prazo

19/03/2022, 00:49

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 20:38

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2022, 14:19

Ato ordinatório

27/01/2022, 19:36

Decurso de Prazo

20/10/2021, 00:23

Decurso de Prazo

09/10/2021, 04:37

Publicação

25/08/2021, 02:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2021, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027664-11.2009.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RECCOL - REAL CONSTRUCOES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RECCOL - REAL CONSTRUCOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 23 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

24/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2021, 09:34

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2021, 09:34

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/08/2021, 12:22

Ato ordinatório

02/08/2021, 15:48

Provisório

05/04/2016, 13:34

Mero expediente

05/04/2016, 13:33

Conclusão (para despacho)

24/02/2016, 14:46

Recebimento

11/09/2014, 09:10

Recebimento

11/09/2014, 09:07

Entrega em carga/vista

05/09/2014, 10:22

Intimação

27/08/2014, 15:58

Mero expediente

27/08/2014, 15:27

Conclusão (para despacho)

25/08/2014, 21:08

Por decisão judicial

17/02/2012, 13:38

Mero expediente

17/02/2012, 13:31

Conclusão (para despacho)

15/02/2012, 12:36

Recebimento

13/02/2012, 11:40

Recebimento

13/02/2012, 11:33

Entrega em carga/vista

03/02/2012, 09:21

Intimação

29/09/2011, 17:24

Mero expediente

29/09/2011, 17:16

Conclusão (para despacho)

28/09/2011, 14:59

Por decisão judicial

26/11/2010, 12:12

Mero expediente

26/11/2010, 12:08

Conclusão (para despacho)

25/11/2010, 14:08

Recebimento

22/11/2010, 14:00

Recebimento

22/11/2010, 13:26

Entrega em carga/vista

28/10/2010, 10:13

Intimação

14/10/2010, 15:49

Recebimento

04/10/2010, 16:14

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/10/2010, 14:24

Citação

03/05/2010, 11:38

Citação

02/10/2009, 13:33

Mero expediente

02/10/2009, 13:31

Conclusão (para despacho)

25/09/2009, 15:27

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

31/08/2009, 08:48

Recebimento

31/08/2009, 08:48

Remessa (outros motivos)

25/08/2009, 14:09

Distribuição (competência exclusiva)

24/08/2009, 13:55

Intimação - Usuário do Sistema

•24/08/2021, 00:00