Execução Fiscal 0007197-89.2001.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2001

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

EMERSON DE SOUZA SOLTEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

18/12/2025, 13:27

Ato ordinatório

16/12/2025, 10:43

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 10:52

Definitivo

16/07/2022, 20:37

Documento (Certidão)

16/07/2022, 10:24

Decurso de Prazo

06/07/2022, 08:05

Decurso de Prazo

06/07/2022, 07:30

Publicação

14/06/2022, 06:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 06:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SO ROLAMENTOS LTDA - ME, EMERSON DE SOUZA SOLTEIRO O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0007197-89.2001.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

10/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2022, 08:54

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 16:02

Documento (Certidão)

01/06/2022, 16:02

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/06/2022, 16:02

Conclusão (para julgamento)

11/05/2022, 15:40

Todas as movimentações(79)

Ato ordinatório

18/12/2025, 13:27

Ato ordinatório

16/12/2025, 10:43

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 10:52

Definitivo

16/07/2022, 20:37

Documento (Certidão)

16/07/2022, 10:24

Documentos

•10/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/08/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/08/2021, 00:00

Decurso de Prazo

06/07/2022, 08:05

Decurso de Prazo

06/07/2022, 07:30

Publicação

14/06/2022, 06:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 06:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SO ROLAMENTOS LTDA - ME, EMERSON DE SOUZA SOLTEIRO O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0007197-89.2001.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

10/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2022, 08:54

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 16:02

Documento (Certidão)

01/06/2022, 16:02

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/06/2022, 16:02

Conclusão (para julgamento)

11/05/2022, 15:40

Decurso de Prazo

22/03/2022, 02:39

Petição (Petição (outras))

02/03/2022, 16:41

Expedida/Certificada

23/02/2022, 14:33

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2022, 14:33

Ato ordinatório

27/01/2022, 19:47

Decurso de Prazo

15/10/2021, 01:50

Decurso de Prazo

08/10/2021, 04:35

Publicação

24/08/2021, 02:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2021, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007197-89.2001.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SO ROLAMENTOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SO ROLAMENTOS LTDA - ME EMERSON DE SOUZA SOLTEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 20 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

23/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007197-89.2001.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SO ROLAMENTOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SO ROLAMENTOS LTDA - ME EMERSON DE SOUZA SOLTEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 20 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

23/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2021, 10:28

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2021, 10:28

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/08/2021, 00:10

Ato ordinatório

19/08/2021, 15:05

Provisório

19/11/2008, 12:57

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/11/2008, 12:57

Recebimento

18/11/2008, 15:41

Remessa (outros motivos)

17/11/2008, 13:53

Ato ordinatório

17/11/2008, 13:53

Recebimento

17/11/2008, 13:53

Remessa (outros motivos)

17/11/2008, 13:51

Ato ordinatório

17/11/2008, 13:51

Recebimento

14/11/2008, 17:12

Remessa (outros motivos)

01/10/2008, 17:27

Ato ordinatório

01/10/2008, 17:27

Recebimento

01/10/2008, 17:27

Remessa (outros motivos)

24/04/2008, 18:13

Ato ordinatório

24/04/2008, 18:13

Provisório

21/02/2005, 17:22

Recebimento

21/02/2005, 17:22

Entrega em carga/vista

16/02/2005, 09:47

Mero expediente

16/02/2005, 09:47

Conclusão (para despacho)

14/02/2005, 14:40

Recebimento

28/01/2005, 16:48

Entrega em carga/vista

22/11/2004, 12:47

Recebimento

19/11/2004, 10:27

Recebimento

19/11/2004, 10:27

Entrega em carga/vista

18/11/2003, 09:31

Recebimento

18/11/2003, 09:31

Recebimento

14/11/2003, 12:15

Entrega em carga/vista

14/10/2002, 16:02

Recebimento

14/10/2002, 15:50

Recebimento

14/10/2002, 15:38

Entrega em carga/vista

21/06/2002, 16:16

Citação

15/05/2002, 14:34

Citação

10/05/2002, 15:53

Citação

09/05/2002, 14:08

Citação

07/05/2002, 16:46

Citação

07/05/2002, 13:01

Recebimento

07/05/2002, 12:14

Remessa

06/05/2002, 13:38

Remessa

26/04/2002, 14:49

Mero expediente

26/04/2002, 14:43

Conclusão (para despacho)

19/04/2002, 13:17

Recebimento

18/03/2002, 12:42

Entrega em carga/vista

15/06/2001, 09:44

Intimação

07/06/2001, 13:23

Citação

04/05/2001, 08:31

Citação

20/04/2001, 13:57

Mero expediente

20/04/2001, 13:57

Conclusão (para despacho)

02/04/2001, 10:14

Protocolo de Petição

30/03/2001, 18:10

Distribuição (competência exclusiva)

14/03/2001, 12:10