Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
02/09/2025, 20:16
Definitivo
16/07/2022, 19:26
Documento (Certidão)
16/07/2022, 09:59
Decurso de Prazo
06/07/2022, 07:29
Publicação
14/06/2022, 06:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: SMB-SISTEMA MEDICO BRASILEIRO LTDA, JOAO PEDRO DE ALCANTARA BOCAYUVA BULCAO O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0024818-36.2000.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: SMB-SISTEMA MEDICO BRASILEIRO LTDA, JOAO PEDRO DE ALCANTARA BOCAYUVA BULCAO O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0024818-36.2000.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
10/06/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/06/2022, 08:53
Petição (Petição (outras))
06/06/2022, 15:17
Documento (Certidão)
01/06/2022, 15:56
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
01/06/2022, 15:56
Conclusão (para julgamento)
12/05/2022, 14:20
Petição (Petição (outras))
24/03/2022, 09:47
Decurso de Prazo
19/03/2022, 01:26
Expedição de documento (Outros documentos)
22/02/2022, 14:18
Ato ordinatório
27/01/2022, 19:44
Decurso de Prazo
20/10/2021, 00:28
Decurso de Prazo
09/10/2021, 08:20
Decurso de Prazo
09/10/2021, 08:20
Publicação
25/08/2021, 02:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2021, 02:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0024818-36.2000.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SMB-SISTEMA MEDICO BRASILEIRO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SMB-SISTEMA MEDICO BRASILEIRO LTDA JOAO PEDRO DE ALCANTARA BOCAYUVA BULCAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 23 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
24/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0024818-36.2000.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SMB-SISTEMA MEDICO BRASILEIRO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SMB-SISTEMA MEDICO BRASILEIRO LTDA JOAO PEDRO DE ALCANTARA BOCAYUVA BULCAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 23 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)