Execução Fiscal 0016826-58.1999.4.01.3400 - TRF1

Execução Fiscal 0016826-58.1999.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

29/01/2026, 13:12

Ato ordinatório

28/01/2026, 15:10

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 13:15

Definitivo

16/07/2022, 20:20

Documento (Certidão)

16/07/2022, 10:16

Decurso de Prazo

06/07/2022, 08:06

Decurso de Prazo

06/07/2022, 07:31

Publicação

14/06/2022, 06:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 06:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: FC COMERCIO REPRESENTACOES EXP IMPORT PROD ALIMENT LTDA, APARECIDO GOUVEIA FURQUIM O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0016826-58.1999.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

10/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2022, 08:54

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 16:38

Documento (Certidão)

01/06/2022, 15:56

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/06/2022, 15:56

Conclusão (para julgamento)

12/05/2022, 14:22

Documentos

Intimação

•10/06/2022, 00:00

—

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Conclusão (para julgamento)

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