Execução Fiscal 0005593-91.2019.4.01.4005 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Partes do Processo

MAC TRANSPORTES BOM JESUS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 11:22

Decurso de Prazo

17/09/2022, 00:37

Por decisão judicial

31/08/2022, 08:46

Documento (Certidão)

31/08/2022, 08:46

Ato ordinatório

31/08/2022, 08:46

Documento (Certidão)

31/08/2022, 08:43

Documento (Certidão)

31/08/2022, 08:41

Processo devolvido à Secretaria

24/08/2022, 08:37

Conclusão (para decisão)

22/08/2022, 08:29

Documento (Certidão)

22/08/2022, 08:28

Documento (Certidão)

22/08/2022, 08:26

Decurso de Prazo

27/07/2022, 00:43

Petição (Petição (outras))

30/06/2022, 09:53

Publicação

13/06/2022, 18:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2022, 18:28

Todas as movimentações(47)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 11:22

Decurso de Prazo

17/09/2022, 00:37

Por decisão judicial

31/08/2022, 08:46

Documento (Certidão)

31/08/2022, 08:46

Ato ordinatório

31/08/2022, 08:46

Documentos

•10/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/07/2021, 00:00

Documento (Certidão)

31/08/2022, 08:43

Documento (Certidão)

31/08/2022, 08:41

Processo devolvido à Secretaria

24/08/2022, 08:37

Conclusão (para decisão)

22/08/2022, 08:29

Documento (Certidão)

22/08/2022, 08:28

Documento (Certidão)

22/08/2022, 08:26

Decurso de Prazo

27/07/2022, 00:43

Petição (Petição (outras))

30/06/2022, 09:53

Publicação

13/06/2022, 18:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2022, 18:28

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Corrente-PI Vara Federal da SSJ de Corrente-PI EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O Dr. RAIMUNDO BEZERRA MARIANO NETO, Juiz Federal, titular da Subseção Judiciária de Corrente/PI, 1ª Região, etc. FAZ SABER Aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este, C I T A o Executado, MAC TRANSPORTES BOM JESUS LTDA - ME, CNPJ: 12.975.418/0001-01, por ser ignorado o local em que se estabelece, de todos os atos e termos da presente execução fiscal de natureza não tributária, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o débito de R$ 1.814,16 (um mil oitocentos e catorze reais e dezesseis centavos), proveniente da Certidão da Dívida Ativa "4.006.037910/19-03", valor atualizável à data do pagamento, mais os acréscimos legais cabíveis, ou garantir a Execução Fiscal (autos do processo nº 0005593-91.2019.4.01.4005), Classe 1116, proposta pelo(a) AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra MAC TRANSPORTES BOM JESUS LTDA - ME, sob pena de penhora de bens, tantos quantos bastem para a garantia da dívida exequenda e demais encargos de execução. SEDE DO JUÍZO: Subseção Judiciária de Corrente, BR 135, KM 49, s/n, zona urbana, CEP 64980-000, Corrente-PI. CORRENTE, 31 de maio de 2022. RAIMUNDO BEZERRA MARIANO NETO Juiz Federal

10/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2022, 10:48

Documento (Certidão)

09/06/2022, 10:47

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 21:43

Expedição de documento (Edital)

31/05/2022, 14:50

Expedida/Certificada

31/05/2022, 14:27

Processo devolvido à Secretaria

02/05/2022, 13:57

Outras Decisões

02/05/2022, 13:57

Conclusão (para decisão)

07/10/2021, 14:03

Petição (Petição (outras))

07/10/2021, 11:31

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2021, 10:54

Documento (Certidão)

09/09/2021, 10:51

Decurso de Prazo

31/08/2021, 02:05

Petição (Petição (outras))

19/07/2021, 14:37

Publicação

16/07/2021, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005593-91.2019.4.01.4005. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Corrente-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Corrente-PI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: MAC TRANSPORTES BOM JESUS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAC TRANSPORTES BOM JESUS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CORRENTE, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/07/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2021, 13:44

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2021, 13:44

Documento (Certidão)

14/07/2021, 13:43

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/06/2021, 21:14

Ato ordinatório

23/06/2021, 14:47

Ato ordinatório

18/06/2021, 12:47

Ato ordinatório

14/06/2021, 10:04

Intimação

21/11/2019, 13:51

Mero expediente

11/11/2019, 15:10

Conclusão (para despacho)

11/11/2019, 15:10

Citação

14/10/2019, 14:03

Citação

01/10/2019, 13:57

Mero expediente

01/10/2019, 13:56

Conclusão (para despacho)

01/10/2019, 13:56

Recebimento

01/10/2019, 13:56

Distribuição (competência exclusiva)

25/09/2019, 15:08