Execução Fiscal 0003747-70.1989.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/1989

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA ALBUQUERQUE REGIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

26/11/2024, 13:47

Documento (Certidão)

26/11/2024, 13:34

Processo devolvido à Secretaria

21/11/2024, 10:05

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/11/2024, 10:05

Conclusão (para julgamento)

19/11/2024, 08:11

Decurso de Prazo

26/03/2024, 01:06

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 16:03

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2024, 14:35

Documento (Certidão)

23/02/2024, 14:35

Mero expediente

23/02/2024, 14:35

Conclusão (para despacho)

22/02/2024, 14:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/02/2024, 14:25

Documento (Certidão)

29/03/2023, 12:12

Por decisão judicial

29/08/2022, 15:30

Decurso de Prazo

28/07/2022, 00:39

Todas as movimentações(162)

Definitivo

26/11/2024, 13:47

Documento (Certidão)

26/11/2024, 13:34

Processo devolvido à Secretaria

21/11/2024, 10:05

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/11/2024, 10:05

Conclusão (para julgamento)

19/11/2024, 08:11

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•10/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•10/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•10/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•10/06/2022, 00:00

Decurso de Prazo

26/03/2024, 01:06

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 16:03

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2024, 14:35

Documento (Certidão)

23/02/2024, 14:35

Mero expediente

23/02/2024, 14:35

Conclusão (para despacho)

22/02/2024, 14:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/02/2024, 14:25

Documento (Certidão)

29/03/2023, 12:12

Por decisão judicial

29/08/2022, 15:30

Decurso de Prazo

28/07/2022, 00:39

Decurso de Prazo

28/07/2022, 00:39

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 09:55

Publicação

13/06/2022, 18:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2022, 18:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003747-70.1989.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CAETANO PREMOLDADOS E CONSTRUCOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROGERIO LEODEGARIO CAETANO LUIZ CABRAL REGIS CAETANO PREMOLDADOS E CONSTRUCOES LTDA MARIA DE FATIMA ALBUQUERQUE REGIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 9 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

10/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003747-70.1989.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CAETANO PREMOLDADOS E CONSTRUCOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROGERIO LEODEGARIO CAETANO LUIZ CABRAL REGIS CAETANO PREMOLDADOS E CONSTRUCOES LTDA MARIA DE FATIMA ALBUQUERQUE REGIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 9 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

10/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003747-70.1989.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CAETANO PREMOLDADOS E CONSTRUCOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROGERIO LEODEGARIO CAETANO LUIZ CABRAL REGIS CAETANO PREMOLDADOS E CONSTRUCOES LTDA MARIA DE FATIMA ALBUQUERQUE REGIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 9 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

10/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003747-70.1989.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CAETANO PREMOLDADOS E CONSTRUCOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROGERIO LEODEGARIO CAETANO LUIZ CABRAL REGIS CAETANO PREMOLDADOS E CONSTRUCOES LTDA MARIA DE FATIMA ALBUQUERQUE REGIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 9 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

10/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2022, 11:01

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2022, 11:01

Documento (Certidão)

09/06/2022, 10:59

Documento (Outros documentos)

09/06/2022, 10:59

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/01/2022, 12:04

Ato ordinatório

14/01/2022, 08:21

Por decisão judicial

22/03/2018, 14:05

Documento (Outros documentos)

09/02/2017, 14:37

Recebimento

09/02/2017, 14:37

Recebimento

09/02/2017, 14:37

Entrega em carga/vista

03/02/2017, 10:12

Intimação

02/02/2017, 10:43

Outras Decisões

01/02/2017, 18:42

Conclusão (para despacho)

01/02/2017, 15:26

Devolvidos os autos

13/05/2016, 15:00

deferimento

07/04/2016, 15:25

Recebimento

07/04/2016, 15:25

Expedição de documento (Carta precatória)

13/11/2015, 10:45

Expedição de documento (Carta precatória)

15/09/2015, 18:25

Citação

15/09/2015, 18:25

Outras Decisões

14/09/2015, 18:24

Conclusão (para decisão)

05/06/2015, 15:49

Documento (Outros documentos)

02/02/2015, 16:39

Recebimento

02/02/2015, 14:13

Recebimento

02/02/2015, 14:13

Entrega em carga/vista

14/07/2014, 08:51

Intimação

08/07/2014, 12:12

Mero expediente

08/07/2014, 12:12

Conclusão (para decisão)

22/04/2014, 12:30

Recebimento

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

17/07/2013, 17:46

Entrega em carga/vista

26/06/2013, 10:43

Intimação

27/05/2013, 16:05

Mero expediente

24/05/2013, 18:03

Conclusão (para decisão)

24/05/2013, 13:22

Recebimento

04/09/2012, 14:29

Recebimento

04/09/2012, 14:29

Entrega em carga/vista

17/08/2012, 17:25

Intimação

17/08/2012, 17:16

deferimento

13/08/2012, 14:22

deferimento

07/03/2012, 14:01

Outras Decisões

06/03/2012, 18:01

Conclusão (para despacho)

06/03/2012, 11:19

Citação

26/10/2011, 12:38

Citação

18/10/2011, 12:57

Recebimento

18/10/2011, 12:57

Citação

25/03/2011, 19:04

Mero expediente

22/03/2011, 19:04

Conclusão (para despacho)

22/03/2011, 16:54

Recebimento

27/09/2010, 14:24

Recebimento

27/09/2010, 14:23

Entrega em carga/vista

10/09/2010, 09:16

Intimação

08/09/2010, 11:35

Recebimento

08/09/2010, 11:25

Recebimento

01/09/2010, 11:19

Provisório

25/05/2000, 13:34

Por decisão judicial

17/11/1999, 18:00

Mero expediente

17/11/1999, 18:00

Conclusão (para despacho)

17/11/1999, 18:00

Recebimento

09/11/1999, 12:39

Recebimento

19/10/1999, 13:10

Entrega em carga/vista

08/10/1999, 13:58

Intimação

29/09/1999, 17:14

Mero expediente

29/09/1999, 17:14

Conclusão (para despacho)

06/09/1999, 17:10

Recebimento

17/08/1999, 18:36

Entrega em carga/vista

10/08/1999, 17:28

Por decisão judicial

06/08/1999, 16:22

Recebimento

06/08/1999, 16:17

Recebimento

28/05/1999, 17:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

28/05/1999, 17:00

Recebimento

18/05/1999, 18:22

Recebimento

18/05/1999, 17:51

Entrega em carga/vista

10/05/1999, 12:32

Intimação

23/03/1999, 15:25

Mero expediente

16/03/1999, 18:48

Conclusão (para despacho)

12/03/1999, 18:47

Recebimento

09/03/1999, 09:15

Recebimento

05/03/1999, 17:58

Entrega em carga/vista

23/11/1998, 15:11

Intimação

14/10/1998, 18:04

Mero expediente

28/09/1998, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

28/09/1998, 18:00

Mero expediente

10/08/1998, 17:08

Conclusão (para despacho)

07/08/1998, 18:13

Mero expediente

01/04/1998, 14:30

Conclusão (para despacho)

31/03/1998, 14:23

Recebimento

25/03/1998, 14:36

Entrega em carga/vista

04/11/1997, 16:12

Recebimento

02/05/1997, 13:55

Conclusão (para despacho)

02/05/1997, 13:49

Provisório

24/11/1995, 18:13

Por decisão judicial

06/10/1994, 13:56

Entrega em carga/vista

04/10/1994, 18:44

Ato ordinatório

29/09/1994, 13:52

Conclusão (para despacho)

24/08/1994, 13:00

Ato ordinatório

24/05/1994, 14:01

Ato ordinatório

25/04/1994, 18:45

Ato ordinatório

21/01/1994, 17:08

Conclusão (para despacho)

19/01/1994, 18:25

Entrega em carga/vista

29/11/1993, 12:32

Ato ordinatório

23/11/1993, 13:25

Conclusão (para despacho)

16/09/1993, 12:53

Entrega em carga/vista

13/09/1993, 12:45

Entrega em carga/vista

01/09/1993, 18:30

Ato ordinatório

17/06/1993, 12:56

Ato ordinatório

17/06/1993, 12:50

Ato ordinatório

17/06/1993, 12:11

Ato ordinatório

13/05/1993, 18:21

Ato ordinatório

10/05/1993, 12:48

Conclusão (para despacho)

20/04/1993, 12:41

Entrega em carga/vista

11/03/1993, 13:19

Conclusão (para despacho)

10/02/1993, 18:43

Ato ordinatório

18/12/1992, 11:41

Ato ordinatório

17/12/1992, 13:17

Ato ordinatório

09/12/1992, 12:30

Ato ordinatório

01/12/1992, 12:33

Entrega em carga/vista

26/11/1992, 12:42

Conclusão (para despacho)

25/09/1992, 18:37

Entrega em carga/vista

14/09/1992, 18:32

Entrega em carga/vista

14/09/1992, 18:14

Por decisão judicial

21/08/1992, 18:20

Entrega em carga/vista

13/08/1992, 14:00

Conclusão (para despacho)

22/07/1992, 16:06

Entrega em carga/vista

20/07/1992, 13:23

Entrega em carga/vista

14/07/1992, 17:05

Por decisão judicial

10/04/1992, 17:12

Entrega em carga/vista

10/03/1992, 18:37

Conclusão (para despacho)

28/01/1992, 13:00

Entrega em carga/vista

15/01/1992, 15:06

Entrega em carga/vista

14/11/1991, 14:47

Por decisão judicial

05/09/1991, 13:42

Entrega em carga/vista

30/08/1991, 18:12

Conclusão (para despacho)

28/06/1991, 17:27

Entrega em carga/vista

26/06/1991, 17:33

Entrega em carga/vista

13/06/1991, 12:47

Por decisão judicial

22/03/1991, 14:29

Distribuição (competência exclusiva)

16/08/1989, 17:53