Execução Fiscal 0000037-80.2019.4.01.3303 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Salvador

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA

Autor

ROBERTO VIANA DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

06/03/2025, 00:21

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 23:35

Por decisão judicial

05/03/2024, 14:47

Decurso de Prazo

16/12/2023, 00:34

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2023, 09:07

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2023, 11:44

Mero expediente

17/10/2023, 11:44

Conclusão (para despacho)

16/10/2023, 13:44

Decurso de Prazo

26/07/2023, 00:26

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2023, 09:21

Documento (Certidão)

10/04/2023, 09:59

Documento (Certidão)

16/03/2023, 10:29

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

16/03/2023, 09:31

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 19:39

Decurso de Prazo

13/09/2022, 02:18

Todas as movimentações(56)

Provisório

06/03/2025, 00:21

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 23:35

Por decisão judicial

05/03/2024, 14:47

Decurso de Prazo

16/12/2023, 00:34

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2023, 09:07

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•10/06/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2023, 11:44

Mero expediente

17/10/2023, 11:44

Conclusão (para despacho)

16/10/2023, 13:44

Decurso de Prazo

26/07/2023, 00:26

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2023, 09:21

Documento (Certidão)

10/04/2023, 09:59

Documento (Certidão)

16/03/2023, 10:29

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

16/03/2023, 09:31

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 19:39

Decurso de Prazo

13/09/2022, 02:18

Decurso de Prazo

28/07/2022, 00:39

Decurso de Prazo

28/07/2022, 00:17

Processo devolvido à Secretaria

18/07/2022, 09:31

Documento (Certidão)

18/07/2022, 09:31

Mero expediente

18/07/2022, 09:31

Conclusão (para despacho)

14/07/2022, 17:57

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 17:12

Publicação

13/06/2022, 18:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2022, 18:29

Publicação

13/06/2022, 18:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000037-80.2019.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO:ROBERTO VIANA DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBERTO VIANA DE SOUZA - ME ROBERTO VIANA DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 9 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

10/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000037-80.2019.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO:ROBERTO VIANA DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBERTO VIANA DE SOUZA - ME ROBERTO VIANA DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 9 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

10/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000037-80.2019.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO:ROBERTO VIANA DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 9 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

10/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2022, 11:15

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2022, 11:15

Documento (Certidão)

09/06/2022, 11:15

Documento (Outros documentos)

09/06/2022, 11:14

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

09/06/2022, 11:14

Ato ordinatório

09/06/2022, 11:11

Remessa (outros motivos)

10/03/2022, 09:16

Ato ordinatório

10/03/2022, 09:16

Por decisão judicial

14/04/2020, 10:51

Ato ordinatório

14/04/2020, 10:51

Expedida/Certificada

27/01/2020, 17:01

Intimação

03/12/2019, 09:38

Remessa (outros motivos)

26/11/2019, 10:16

Apensamento

26/11/2019, 10:14

Ato ordinatório

26/11/2019, 10:13

Mero expediente

26/11/2019, 10:12

Conclusão (para despacho)

20/11/2019, 12:42

Documento (Outros documentos)

23/07/2019, 09:14

Intimação

23/07/2019, 09:14

Documento (Outros documentos)

26/06/2019, 12:15

Intimação

30/05/2019, 15:34

Intimação

26/03/2019, 11:38

Mero expediente

26/03/2019, 11:38

Conclusão (para despacho)

22/03/2019, 08:10

Recebimento

28/01/2019, 10:52

Remessa (outros motivos)

16/01/2019, 18:32

Protocolo de Petição

16/01/2019, 18:27

Distribuição (competência exclusiva)

10/01/2019, 18:45

Intimação - Usuário do Sistema

•10/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•10/06/2022, 00:00