Execução Fiscal 0000178-41.1988.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalITR/ Imposto Territorial RuralExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

07ª - Belém

Partes do Processo

ROMARIZ DE FIGUEIREDO PAMPLONA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

02/08/2022, 11:50

Documento (Certidão)

02/08/2022, 11:50

Decurso de Prazo

02/08/2022, 02:27

Decurso de Prazo

27/07/2022, 00:19

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 16:13

Publicação

13/06/2022, 18:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2022, 18:30

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2022, 15:13

Documento (Certidão)

10/06/2022, 15:13

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

10/06/2022, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000178-41.1988.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ROMARIZ DE FIGUEIREDO PAMPLONA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROMARIZ DE FIGUEIREDO PAMPLONA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 9 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

10/06/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

09/06/2022, 11:29

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2022, 11:24

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2022, 11:24

Documento (Certidão)

09/06/2022, 11:10

Todas as movimentações(32)

Definitivo

02/08/2022, 11:50

Documento (Certidão)

02/08/2022, 11:50

Decurso de Prazo

02/08/2022, 02:27

Decurso de Prazo

27/07/2022, 00:19

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 16:13

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•10/06/2022, 00:00

Publicação

13/06/2022, 18:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2022, 18:30

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2022, 15:13

Documento (Certidão)

10/06/2022, 15:13

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

10/06/2022, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000178-41.1988.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ROMARIZ DE FIGUEIREDO PAMPLONA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROMARIZ DE FIGUEIREDO PAMPLONA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 9 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

10/06/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

09/06/2022, 11:29

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2022, 11:24

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2022, 11:24

Documento (Certidão)

09/06/2022, 11:10

Documento (Outros documentos)

09/06/2022, 11:08

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

09/06/2022, 10:34

Ato ordinatório

09/06/2022, 10:10

Recebimento

03/06/2022, 15:35

Recebimento

03/06/2022, 12:21

Entrega em carga/vista

27/05/2022, 09:38

Intimação

26/05/2022, 16:03

Ato ordinatório

26/05/2022, 14:18

Recebimento

20/05/2022, 11:30

Provisório

25/06/1999, 17:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

25/06/1999, 17:00

Provisório

06/10/1992, 00:00

Por decisão judicial

07/05/1992, 10:08

Publicação

25/10/1991, 08:45

Ato ordinatório

09/10/1991, 15:00

Por decisão judicial

30/08/1991, 08:25

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

17/04/1990, 07:32