Execução Fiscal 0002209-16.2016.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

LVM LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

29/05/2023, 09:11

Documento (Certidão)

29/05/2023, 09:11

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 12:08

Processo devolvido à Secretaria

24/05/2023, 15:05

Documento (Certidão)

24/05/2023, 15:05

Ausência de pressupostos processuais

24/05/2023, 15:05

Conclusão (para julgamento)

24/05/2023, 13:43

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 16:33

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2023, 14:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/03/2023, 14:36

Por decisão judicial

16/11/2022, 13:14

Petição (Petição (outras))

15/11/2022, 21:07

Documento (Certidão)

11/11/2022, 12:24

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 14:55

Ato ordinatório

27/10/2022, 19:49

Todas as movimentações(45)

Definitivo

29/05/2023, 09:11

Documento (Certidão)

29/05/2023, 09:11

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 12:08

Processo devolvido à Secretaria

24/05/2023, 15:05

Documento (Certidão)

24/05/2023, 15:05

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•10/06/2022, 00:00

Ausência de pressupostos processuais

24/05/2023, 15:05

Conclusão (para julgamento)

24/05/2023, 13:43

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 16:33

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2023, 14:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/03/2023, 14:36

Por decisão judicial

16/11/2022, 13:14

Petição (Petição (outras))

15/11/2022, 21:07

Documento (Certidão)

11/11/2022, 12:24

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 14:55

Ato ordinatório

27/10/2022, 19:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/09/2022, 12:51

Decurso de Prazo

27/07/2022, 00:43

Publicação

13/06/2022, 18:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2022, 18:30

Petição (Petição (outras))

11/06/2022, 17:47

Por decisão judicial

10/06/2022, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002209-16.2016.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LVM LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LVM LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 9 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

10/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2022, 11:19

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2022, 11:19

Documento (Certidão)

09/06/2022, 11:19

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/05/2022, 21:14

Ato ordinatório

10/05/2022, 15:01

Recebimento

10/05/2022, 15:01

Por decisão judicial

27/03/2017, 18:01

Outras Decisões

19/01/2017, 17:08

Conclusão (para despacho)

10/10/2016, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

10/10/2016, 07:00

Recebimento

22/07/2016, 14:06

Recebimento

01/07/2016, 16:42

Entrega em carga/vista

23/06/2016, 17:35

Ato ordinatório

22/06/2016, 17:41

Citação

15/06/2016, 09:28

Citação

18/05/2016, 13:56

Citação

13/05/2016, 11:28

Mero expediente

12/05/2016, 10:33

Conclusão (para despacho)

09/05/2016, 11:40

Recebimento

06/04/2016, 16:55

Remessa (outros motivos)

05/04/2016, 11:39

Protocolo de Petição

05/04/2016, 11:39

Distribuição (competência exclusiva)

05/04/2016, 11:05