Execução Fiscal 0008899-71.2018.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

MAQTERRA MECANIZACAO E COMERCIO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 13:48

Provisório

25/07/2025, 15:32

Mero expediente

25/07/2025, 15:32

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 19:33

Documento (Certidão)

30/05/2025, 17:50

Documento (Certidão)

30/05/2025, 17:49

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2025, 13:04

Outras Decisões

12/05/2025, 13:04

Conclusão (para decisão)

09/05/2025, 14:51

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 19:48

Documento (Certidão)

21/02/2025, 10:43

Ato ordinatório

21/02/2025, 10:43

Decurso de Prazo

21/02/2025, 00:10

Publicação

29/11/2024, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2024, 00:02

Todas as movimentações(51)

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 13:48

Provisório

25/07/2025, 15:32

Mero expediente

25/07/2025, 15:32

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 19:33

Documento (Certidão)

30/05/2025, 17:50

Documentos

•28/11/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•10/06/2022, 00:00

Documento (Certidão)

30/05/2025, 17:49

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2025, 13:04

Outras Decisões

12/05/2025, 13:04

Conclusão (para decisão)

09/05/2025, 14:51

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 19:48

Documento (Certidão)

21/02/2025, 10:43

Ato ordinatório

21/02/2025, 10:43

Decurso de Prazo

21/02/2025, 00:10

Publicação

29/11/2024, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0008899-71.2018.4.01.3304. Citação - Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS EXECUÇÃO FISCAL - EXECUÇÃO FISCAL (1116) que o(a) UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) move(m) contra MAQTERRA MECANIZACAO E COMERCIO LTDA - CNPJ: 14.420.764/0001-40 NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) de dívida(s) ativa(s) de nº(s): Nº 13.544.261-3, 13.544.262-1. VALOR DA DÍVIDA: $356.381,52 (A SER ATUALIZADO NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO) FINALIDADE: CITAÇÃO DO EXECUTADO MAQTERRA MECANIZACAO E COMERCIO LTDA - CNPJ: 14.420.764/0001-40 para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais (art. 8º, Lei nº 6.830/80), ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios (art. 9º, Lei nº 6.830/80). O presente edital é expedido tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(a/s) citando(a/s). Eu, Diego Almeida Nascimento, Diretor de Secretaria da 24ª Vara Federal, subscrevo e assino de ordem do(a) Juiz Federal da 24ª Vara Federal, Dr. Iran Esmeraldo Leite. SEDE DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 SALVADOR, 25 de novembro de 2024. Diretor de Secretaria da 24ª Vara SJBA Documento assinado eletronicamente

28/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Edital)

27/11/2024, 13:49

Ato ordinatório

03/10/2024, 11:24

Documento (Certidão)

02/10/2024, 15:48

Documento (Certidão)

12/08/2024, 12:10

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

18/03/2024, 18:23

Documento (Certidão)

18/03/2024, 18:23

Documento (Outros documentos)

15/09/2023, 19:43

Decurso de Prazo

04/08/2022, 00:24

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 09:46

Publicação

13/06/2022, 18:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2022, 18:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008899-71.2018.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MAQTERRA MECANIZACAO E COMERCIO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAQTERRA MECANIZACAO E COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 9 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

10/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2022, 11:29

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2022, 11:29

Documento (Certidão)

09/06/2022, 11:28

Documento (Outros documentos)

09/06/2022, 11:28

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/06/2022, 13:11

Ato ordinatório

03/06/2022, 16:01

Recebimento

15/09/2021, 16:51

Força maior

09/11/2020, 17:49

Ato ordinatório

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 15:52

Ato ordinatório

05/02/2020, 14:42

Outras Decisões

05/02/2020, 14:41

Conclusão (para decisão)

05/02/2020, 14:41

Citação

01/03/2019, 11:47

Citação

01/03/2019, 11:47

Intimação

01/03/2019, 11:47

Intimação

01/03/2019, 11:47

Mero expediente

01/03/2019, 11:46

Conclusão (para despacho)

01/03/2019, 11:46

Recebimento

21/02/2019, 14:51

Protocolo de Petição

21/02/2019, 14:14

Distribuição (competência exclusiva)

08/02/2019, 10:58