Execução Fiscal 0002164-47.1994.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/1994

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

FREEZER REFRIGERACAO COM E IND LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

DIOGO DOUGLAS CARMONA

OAB/MT 751·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

01/09/2025, 12:58

Trânsito em julgado

01/09/2025, 12:58

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 10:30

Processo devolvido à Secretaria

02/07/2024, 13:45

Documento (Certidão)

02/07/2024, 13:45

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

02/07/2024, 13:45

Conclusão (para julgamento)

22/05/2024, 19:00

Documento (Certidão)

28/09/2023, 12:23

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 13:05

Documento (Certidão)

03/07/2023, 14:51

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2023, 14:31

Documento (Certidão)

03/07/2023, 14:16

Processo devolvido à Secretaria

26/06/2023, 13:37

Documento (Certidão)

26/06/2023, 13:37

Outras Decisões

26/06/2023, 13:37

Todas as movimentações(242)

Definitivo

01/09/2025, 12:58

Trânsito em julgado

01/09/2025, 12:58

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 10:30

Processo devolvido à Secretaria

02/07/2024, 13:45

Documento (Certidão)

02/07/2024, 13:45

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•10/06/2022, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

02/07/2024, 13:45

Conclusão (para julgamento)

22/05/2024, 19:00

Documento (Certidão)

28/09/2023, 12:23

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 13:05

Documento (Certidão)

03/07/2023, 14:51

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2023, 14:31

Documento (Certidão)

03/07/2023, 14:16

Processo devolvido à Secretaria

26/06/2023, 13:37

Documento (Certidão)

26/06/2023, 13:37

Outras Decisões

26/06/2023, 13:37

Conclusão (para decisão)

15/06/2023, 17:04

Reativação

15/06/2023, 17:04

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 16:26

Decurso de Prazo

09/08/2022, 04:03

Decurso de Prazo

03/08/2022, 00:34

Decurso de Prazo

03/08/2022, 00:25

Publicação

13/06/2022, 18:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2022, 18:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002164-47.1994.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FREEZER REFRIGERACAO COM E IND LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DIOGO DOUGLAS CARMONA - MT751/O PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDUVALDO CARMONA DIOGO DOUGLAS CARMONA - (OAB: MT751/O) FREEZER REFRIGERACAO COM E IND LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 9 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

10/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002164-47.1994.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FREEZER REFRIGERACAO COM E IND LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DIOGO DOUGLAS CARMONA - MT751/O PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDUVALDO CARMONA DIOGO DOUGLAS CARMONA - (OAB: MT751/O) FREEZER REFRIGERACAO COM E IND LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 9 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

10/06/2022, 00:00

Provisório

09/06/2022, 12:35

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2022, 12:34

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2022, 12:34

Documento (Certidão)

09/06/2022, 12:34

Documento (Outros documentos)

09/06/2022, 12:34

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

01/04/2022, 07:35

Ato ordinatório

30/03/2022, 08:18

Por decisão judicial

15/09/2020, 13:56

Recebimento

16/01/2020, 11:52

Entrega em carga/vista

14/01/2020, 15:30

Recebimento

18/11/2019, 15:26

Entrega em carga/vista

12/11/2019, 10:16

Documento (Outros documentos)

07/11/2019, 17:02

Por decisão judicial

31/05/2019, 19:14

Outras Decisões

24/05/2019, 19:00

Conclusão (para despacho)

24/05/2019, 18:55

Documento (Outros documentos)

20/05/2019, 14:49

Recebimento

14/05/2019, 17:22

Entrega em carga/vista

25/03/2019, 16:26

Intimação

25/03/2019, 14:52

Documento (Outros documentos)

25/03/2019, 14:51

Intimação

20/11/2018, 13:21

Ato ordinatório

20/11/2018, 13:00

Publicação

08/08/2018, 13:18

Intimação

06/08/2018, 15:39

Intimação

18/07/2018, 16:06

Outras Decisões

18/07/2018, 16:06

Conclusão (para decisão)

13/07/2018, 09:38

Documento (Outros documentos)

12/07/2018, 13:15

Recebimento

09/02/2018, 14:33

Entrega em carga/vista

05/02/2018, 18:57

Intimação

22/11/2017, 14:28

Recebimento

22/11/2017, 14:27

Intimação

22/11/2017, 14:24

Mero expediente

26/06/2017, 14:00

Conclusão (para despacho)

22/06/2017, 13:59

Mero expediente

20/06/2017, 17:24

Conclusão (para despacho)

04/04/2017, 13:36

Ato ordinatório

28/10/2016, 12:59

Documento (Outros documentos)

05/04/2016, 18:19

Recebimento

16/12/2015, 18:46

Recebimento

16/12/2015, 18:46

Entrega em carga/vista

02/12/2015, 15:33

Intimação

19/11/2015, 16:08

Documento (Outros documentos)

19/11/2015, 16:08

Publicação

05/11/2015, 10:30

Intimação

28/10/2015, 12:56

Intimação

25/08/2015, 10:47

Outras Decisões

25/08/2015, 10:47

Conclusão (para decisão)

21/08/2015, 13:26

Documento (Outros documentos)

12/05/2015, 16:13

Mandado (entregue ao destinatário)

04/05/2015, 14:36

Expedição de documento (Mandado)

24/03/2015, 14:36

Citação

24/09/2014, 13:04

Expedição de documento (Mandado)

02/07/2014, 14:27

Mandado

02/05/2014, 17:56

Documento (Outros documentos)

25/02/2014, 10:20

Mero expediente

05/12/2013, 14:30

Conclusão (para despacho)

19/11/2013, 15:03

Recebimento

20/02/2013, 18:54

Recebimento

20/02/2013, 18:54

Entrega em carga/vista

13/02/2013, 16:49

Intimação

06/02/2013, 14:47

Recebimento

11/01/2012, 16:53

Recebimento

05/12/2011, 18:34

Recebimento

05/12/2011, 18:34

Entrega em carga/vista

22/11/2011, 12:35

Intimação

18/11/2011, 14:35

Mandado (entregue ao destinatário)

18/11/2011, 14:34

Mandado

29/08/2011, 15:57

Mandado

29/06/2011, 15:15

Mero expediente

22/06/2011, 12:31

Conclusão (para despacho)

20/06/2011, 19:24

Recebimento

09/12/2010, 17:56

Recebimento

09/12/2010, 17:56

Entrega em carga/vista

16/11/2010, 14:57

Intimação

08/11/2010, 11:21

Mandado (entregue ao destinatário)

08/11/2010, 11:21

Recebimento

27/09/2010, 17:30

Recebimento

27/09/2010, 17:30

Entrega em carga/vista

21/09/2010, 12:56

Intimação

16/09/2010, 14:46

Recebimento

15/09/2010, 16:42

Recebimento

03/08/2010, 17:19

Recebimento

03/08/2010, 17:19

Entrega em carga/vista

20/07/2010, 14:20

Intimação

14/07/2010, 15:11

Mandado (entregue ao destinatário)

14/07/2010, 15:11

Mandado

12/07/2010, 14:19

Intimação

08/07/2010, 17:33

Recebimento

10/06/2010, 17:40

Mandado

28/01/2010, 16:59

Expedição de documento (Mandado)

27/01/2010, 15:57

Petição

27/01/2010, 15:57

Expedição de documento (Ofício)

27/01/2010, 15:55

Ato ordinatório

23/10/2009, 17:10

Publicação

01/06/2009, 17:42

Intimação

26/05/2009, 18:51

Intimação

16/04/2009, 14:40

Mero expediente

15/04/2009, 18:28

Conclusão (para despacho)

15/04/2009, 17:28

Recebimento

10/10/2008, 13:38

Entrega em carga/vista

28/08/2008, 11:55

Intimação

21/08/2008, 22:54

Mero expediente

18/08/2008, 19:15

Conclusão (para despacho)

18/08/2008, 19:00

Recebimento

01/07/2008, 16:48

Mandado (entregue ao destinatário)

27/06/2008, 19:44

Mero expediente

13/05/2008, 18:00

Conclusão (para despacho)

13/05/2008, 17:29

Mandado

09/05/2008, 13:14

Expedição de documento (Mandado)

19/04/2008, 11:43

Mandado

20/02/2008, 18:37

Mero expediente

17/12/2007, 19:10

Conclusão (para despacho)

17/12/2007, 18:00

Recebimento

03/09/2007, 16:36

Recebimento

29/08/2007, 10:28

Entrega em carga/vista

20/08/2007, 12:48

Intimação

15/08/2007, 18:01

Mero expediente

18/05/2007, 11:16

Conclusão (para despacho)

18/05/2007, 11:16

Recebimento

16/04/2007, 15:00

Recebimento

02/04/2007, 17:50

Entrega em carga/vista

27/03/2007, 08:22

Intimação

12/12/2006, 16:59

Recebimento

12/12/2006, 15:59

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/12/2006, 12:58

Mandado

10/10/2006, 12:19

Expedição de documento (Mandado)

14/09/2006, 15:46

Mandado

21/08/2006, 17:46

Mero expediente

16/06/2006, 14:40

Conclusão (para despacho)

16/06/2006, 12:00

Recebimento

28/04/2006, 17:15

Recebimento

11/04/2006, 13:51

Recebimento

31/03/2006, 15:05

Entrega em carga/vista

11/11/2005, 13:27

Intimação

04/11/2005, 18:41

Mandado (entregue ao destinatário)

04/11/2005, 18:19

Mandado

30/09/2005, 12:07

Expedição de documento (Mandado)

30/09/2005, 10:48

Mandado

15/02/2005, 12:37

Mero expediente

30/11/2004, 18:41

Conclusão (para despacho)

30/11/2004, 18:41

Recebimento

29/11/2004, 16:49

Em Secretaria

26/11/2004, 16:44

Recebimento

26/11/2004, 16:20

Entrega em carga/vista

22/07/2004, 16:55

Intimação

20/02/2004, 09:34

Por decisão judicial

24/01/2003, 17:33

Intimação

21/01/2003, 14:53

Mero expediente

17/01/2003, 13:46

Conclusão (para despacho)

16/01/2003, 14:45

Recebimento

25/09/2002, 16:10

Recebimento

12/09/2002, 17:01

Entrega em carga/vista

12/07/2002, 14:10

Intimação

25/10/2001, 13:45

Publicação

24/10/2001, 17:00

Por decisão judicial

02/03/2001, 10:39

Intimação

14/12/2000, 16:15

Mero expediente

06/12/2000, 13:41

Conclusão (para despacho)

05/12/2000, 18:00

Recebimento

30/08/2000, 16:22

Recebimento

24/08/2000, 16:45

Entrega em carga/vista

18/08/2000, 15:21

Intimação

17/04/2000, 17:35

Convenção das Partes

21/05/1999, 17:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

21/05/1999, 17:00

Convenção das Partes

18/08/1998, 13:46

Recebimento

18/08/1998, 08:34

Entrega em carga/vista

13/08/1998, 15:50

Intimação

28/07/1998, 08:40

Mero expediente

24/07/1998, 15:36

Conclusão (para despacho)

24/07/1998, 10:48

Citação

14/05/1998, 16:46

Citação

05/05/1998, 17:52

Citação

09/02/1998, 16:49

Recebimento

09/02/1998, 15:43

Remessa

03/02/1998, 15:11

Mero expediente

30/01/1998, 16:54

Conclusão (para despacho)

30/01/1998, 13:43

Recebimento

23/01/1998, 18:15

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

23/01/1998, 14:56

Remessa (outros motivos)

23/01/1998, 14:27

Mero expediente

22/01/1998, 16:18

Conclusão (para despacho)

21/01/1998, 18:54

Por decisão judicial

15/04/1997, 11:39

Ato ordinatório

15/04/1997, 11:38

Por decisão judicial

24/04/1996, 14:22

Ato ordinatório

24/04/1996, 14:04

Por decisão judicial

26/01/1996, 16:36

Com Resolução do Mérito

26/01/1996, 16:34

Intimação

26/01/1996, 16:30

Ato ordinatório

09/01/1996, 14:22

Documento (Outros documentos)

09/01/1996, 14:21

Por decisão judicial

10/05/1995, 12:16

Ato ordinatório

04/05/1995, 11:09

Mero expediente

20/03/1995, 12:56

Ato ordinatório

17/03/1995, 14:05

Publicação

16/03/1995, 13:43

Ato ordinatório

02/03/1995, 15:41

Recebimento

10/02/1995, 14:00

Conclusão (para despacho)

02/02/1995, 00:00

Recebimento

25/01/1995, 16:38

Remessa

23/01/1995, 15:16

Ato ordinatório

16/01/1995, 18:35

Recebimento

28/10/1994, 18:00

Remessa

28/09/1994, 14:07

Documento (Outros documentos)

16/09/1994, 14:02

Mandado (entregue ao destinatário)

13/09/1994, 16:17

Recebimento

13/09/1994, 14:52

Conclusão (para despacho)

09/09/1994, 16:11

Mandado

01/09/1994, 09:49

Mandado

23/08/1994, 18:01

Ato ordinatório

18/08/1994, 18:15

Recebimento

06/07/1994, 18:01

Conclusão (para despacho)

01/07/1994, 15:31

Distribuição (competência exclusiva)

21/06/1994, 18:41

Intimação - Usuário do Sistema

•10/06/2022, 00:00