Execução Fiscal 0005739-23.2018.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

AQUARIUS CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

27/06/2025, 11:00

Documento (Certidão)

27/06/2025, 11:00

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 15:43

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2025, 13:54

Processo devolvido à Secretaria

03/04/2025, 14:05

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

03/04/2025, 14:05

Conclusão (para julgamento)

22/01/2025, 10:48

Reativação

20/11/2024, 08:16

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 19:26

Decurso de Prazo

09/08/2022, 04:24

Decurso de Prazo

03/08/2022, 00:27

Publicação

13/06/2022, 18:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005739-23.2018.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AQUARIUS CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AQUARIUS CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 9 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

10/06/2022, 00:00

Provisório

09/06/2022, 13:11

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2022, 13:11

Todas as movimentações(34)

Definitivo

27/06/2025, 11:00

Documento (Certidão)

27/06/2025, 11:00

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 15:43

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2025, 13:54

Processo devolvido à Secretaria

03/04/2025, 14:05

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•10/06/2022, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

03/04/2025, 14:05

Conclusão (para julgamento)

22/01/2025, 10:48

Reativação

20/11/2024, 08:16

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 19:26

Decurso de Prazo

09/08/2022, 04:24

Decurso de Prazo

03/08/2022, 00:27

Publicação

13/06/2022, 18:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005739-23.2018.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AQUARIUS CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AQUARIUS CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 9 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

10/06/2022, 00:00

Provisório

09/06/2022, 13:11

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2022, 13:11

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2022, 13:11

Documento (Certidão)

09/06/2022, 13:10

Documento (Outros documentos)

09/06/2022, 13:10

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

01/04/2022, 00:53

Ato ordinatório

30/03/2022, 08:18

Por decisão judicial

31/05/2019, 19:01

Outras Decisões

30/05/2019, 19:00

Conclusão (para despacho)

30/05/2019, 18:55

Recebimento

13/05/2019, 16:39

Entrega em carga/vista

10/04/2019, 18:28

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/04/2019, 15:09

Mandado

10/08/2018, 11:20

Expedição de documento (Mandado)

20/06/2018, 10:19

Mero expediente

19/06/2018, 16:18

Conclusão (para despacho)

19/06/2018, 10:18

Recebimento

11/06/2018, 17:22

Remessa (outros motivos)

11/06/2018, 16:48

Protocolo de Petição

11/06/2018, 16:48

Distribuição (competência exclusiva)

22/05/2018, 17:44