Execução Fiscal 0002332-55.2017.4.01.3305 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.341,09

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA

CNPJ

Autor

JOSEFA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIO CESAR DE OLIVEIRA DANTAS

OAB/BA 12740·CPF·Representa: Autor

TYCIANNA GOES DA SILVA MONTE ALEGRE

OAB/BA 40045·CPF·Representa: Autor

SAULO BEZERRA NOVAES

OAB/BA 56245·CPF·Representa: Autor

FABIANA BASTOS DE OLIVEIRA

OAB/BA 24572·CPF·Representa: Autor

CAROLINA SANTOS DE LIMA

OAB/BA 37727·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

MARIO CESAR DE OLIVEIRA DANTAS

OAB/BA 12740·CPF·Representa: Autor

TYCIANNA GOES DA SILVA MONTE ALEGRE

OAB/BA 40045·CPF·Representa: Autor

SAULO BEZERRA NOVAES

OAB/BA 56245·CPF·Representa: Autor

FABIANA BASTOS DE OLIVEIRA

OAB/BA 24572·CPF·Representa: Autor

CAROLINA SANTOS DE LIMA

OAB/BA 37727·CPF·Representa: Autor

LUCIANA NOVAES FREIRE LOPES CAMPOS

OAB/BA 24940·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 10:04

Arquivado Definitivamente

30/09/2021, 13:39

Juntada de Certidão

30/09/2021, 13:38

Processo devolvido à Secretaria

30/09/2021, 09:30

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

30/09/2021, 09:30

Conclusos para julgamento

27/09/2021, 10:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 01:18

Decorrido prazo de JOSEFA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 12:37

Decorrido prazo de JOSEFA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 10:28

Decorrido prazo de JOSEFA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 06:34

Decorrido prazo de JOSEFA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 03:36

Decorrido prazo de JOSEFA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 23:51

Decorrido prazo de JOSEFA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 20:27

Decorrido prazo de JOSEFA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 15:58

Decorrido prazo de JOSEFA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 12:12

Todas as movimentações(50)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 10:04

Arquivado Definitivamente

30/09/2021, 13:39

Juntada de Certidão

30/09/2021, 13:38

Processo devolvido à Secretaria

30/09/2021, 09:30

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

Documentos

Sentença Tipo B

•30/09/2021, 09:30

30/09/2021, 09:30

Conclusos para julgamento

27/09/2021, 10:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 01:18

Decorrido prazo de JOSEFA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 12:37

Decorrido prazo de JOSEFA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 10:28

Decorrido prazo de JOSEFA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 06:34

Decorrido prazo de JOSEFA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 03:36

Decorrido prazo de JOSEFA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 23:51

Decorrido prazo de JOSEFA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 20:27

Decorrido prazo de JOSEFA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 15:58

Decorrido prazo de JOSEFA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 12:12

Decorrido prazo de JOSEFA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 08:41

Decorrido prazo de JOSEFA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 05:16

Decorrido prazo de JOSEFA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 23:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2021.

04/03/2021, 23:10

Juntada de petição intercorrente

18/02/2021, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002332-55.2017.4.01.3305. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: JOSEFA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSEFA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUAZEIRO, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002332-55.2017.4.01.3305. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: JOSEFA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSEFA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUAZEIRO, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 10:20

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 10:20

Juntada de certidão de processo migrado

09/02/2021, 10:15

Juntada de volume

09/02/2021, 10:14

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/02/2021, 17:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

17/03/2020, 10:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

16/03/2020, 08:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

13/03/2020, 07:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/03/2020, 07:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

14/12/2018, 15:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/10/2018, 16:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

20/09/2018, 11:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

19/09/2018, 09:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

17/09/2018, 16:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/09/2018, 16:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

17/09/2018, 16:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/09/2018, 16:22

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/09/2018, 10:35

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - REGISTRO

03/07/2018, 10:45

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - REGISTRO

03/07/2018, 10:11

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

27/04/2018, 09:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/04/2018, 18:41

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/04/2018, 15:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/01/2018, 13:56

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/01/2018, 20:44

INICIAL AUTUADA

18/01/2018, 20:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/11/2017, 15:58