Execução Fiscal 0006973-15.2005.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao Fiscal1/3 de fériasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

DAMIAO CARLOS ALVES PONTE DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

04/12/2025, 13:34

Ato ordinatório

02/12/2025, 10:48

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 10:49

Definitivo

03/08/2022, 12:08

Documento (Certidão)

03/08/2022, 11:57

Decurso de Prazo

02/08/2022, 02:29

Decurso de Prazo

06/07/2022, 23:43

Publicação

14/06/2022, 06:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 06:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: DAMIAO CARLOS ALVES PONTE DA SILVA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Noticiou a exequente o pagamento do(s) débito(s) e requereu a extinção do processo. Razões pelas quais extingo a execução, nos termos dos artigos 904, I, e 924, II, para os fins do artigo 925, todos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0006973-15.2005.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2022, 13:41

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2022, 13:30

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 15:38

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/06/2022, 15:38

Conclusão (para julgamento)

26/04/2022, 20:31

Todas as movimentações(95)

Ato ordinatório

04/12/2025, 13:34

Ato ordinatório

02/12/2025, 10:48

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 10:49

Definitivo

03/08/2022, 12:08

Documento (Certidão)

03/08/2022, 11:57

Documentos

•10/06/2022, 00:00

Decurso de Prazo

02/08/2022, 02:29

Decurso de Prazo

06/07/2022, 23:43

Publicação

14/06/2022, 06:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 06:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: DAMIAO CARLOS ALVES PONTE DA SILVA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Noticiou a exequente o pagamento do(s) débito(s) e requereu a extinção do processo. Razões pelas quais extingo a execução, nos termos dos artigos 904, I, e 924, II, para os fins do artigo 925, todos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0006973-15.2005.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2022, 13:41

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2022, 13:30

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 15:38

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/06/2022, 15:38

Conclusão (para julgamento)

26/04/2022, 20:31

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 15:41

Expedida/Certificada

02/03/2022, 18:09

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2022, 18:09

Ato ordinatório

27/01/2022, 20:29

Decurso de Prazo

22/10/2021, 01:46

Decurso de Prazo

16/10/2021, 00:36

Publicação

31/08/2021, 04:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006973-15.2005.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DAMIAO CARLOS ALVES PONTE DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DAMIAO CARLOS ALVES PONTE DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 27 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

30/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2021, 16:36

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2021, 16:36

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/08/2021, 08:55

Ato ordinatório

17/08/2021, 18:41

Provisório

01/09/2014, 13:29

Por decisão judicial

16/08/2012, 17:41

Intimação

16/08/2012, 17:40

Mero expediente

16/08/2012, 17:09

Conclusão (para despacho)

09/08/2012, 14:20

Recebimento

06/06/2012, 16:48

Recebimento

24/05/2012, 17:50

Entrega em carga/vista

13/04/2012, 12:45

Intimação

20/01/2012, 15:18

deferimento

11/07/2011, 11:40

Conclusão (para decisão)

06/07/2011, 18:02

Recebimento

17/05/2010, 12:35

Recebimento

17/05/2010, 12:33

Entrega em carga/vista

16/04/2010, 13:28

Intimação

08/04/2010, 10:56

Mero expediente

08/04/2010, 10:51

Conclusão (para despacho)

24/03/2010, 18:12

Recebimento

02/10/2009, 16:40

Recebimento

02/10/2009, 16:38

Entrega em carga/vista

18/09/2009, 16:09

Ato ordinatório

12/06/2009, 17:04

Recebimento

12/06/2009, 16:45

Ato ordinatório

16/09/2008, 21:48

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/09/2008, 21:47

Recebimento

10/09/2008, 11:24

Remessa (outros motivos)

28/05/2008, 16:07

Ato ordinatório

28/05/2008, 16:06

Ato ordinatório

07/12/2007, 14:27

Mero expediente

07/12/2007, 14:17

Conclusão (para despacho)

07/12/2007, 14:17

Por decisão judicial

09/05/2007, 15:07

Mero expediente

09/05/2007, 15:06

Conclusão (para despacho)

09/05/2007, 15:06

Recebimento

24/04/2007, 12:48

Recebimento

21/03/2007, 14:15

Entrega em carga/vista

09/03/2007, 08:39

Ato ordinatório

06/02/2007, 15:42

Mero expediente

06/02/2007, 15:41

Conclusão (para despacho)

06/02/2007, 15:41

Por decisão judicial

18/08/2006, 14:53

Recebimento

08/08/2006, 17:03

Entrega em carga/vista

18/07/2006, 09:49

Ato ordinatório

10/07/2006, 11:20

Mero expediente

10/07/2006, 11:20

Conclusão (para despacho)

07/07/2006, 14:05

Recebimento

07/07/2006, 11:11

Recebimento

27/06/2006, 10:00

Entrega em carga/vista

13/06/2006, 11:56

Ato ordinatório

24/04/2006, 13:52

Mero expediente

24/04/2006, 13:52

Conclusão (para despacho)

17/04/2006, 14:04

Por decisão judicial

27/09/2005, 15:48

Recebimento

15/09/2005, 18:06

Entrega em carga/vista

29/08/2005, 12:33

Mero expediente

29/08/2005, 12:33

Conclusão (para despacho)

29/08/2005, 12:32

Recebimento

01/08/2005, 17:00

Entrega em carga/vista

15/07/2005, 13:32

Recebimento

15/07/2005, 13:21

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/06/2005, 16:42

Mandado

16/05/2005, 14:40

Expedição de documento (Mandado)

13/05/2005, 13:52

Citação

01/04/2005, 14:37

Mero expediente

01/04/2005, 14:37

Conclusão (para despacho)

30/03/2005, 17:01

Recebimento

30/03/2005, 15:42

Protocolo de Petição

30/03/2005, 15:41

Distribuição (competência exclusiva)

17/03/2005, 18:39

Intimação - Usuário do Sistema

•30/08/2021, 00:00