Execução Fiscal 0008973-13.1990.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/1990

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

EMPRESA RADIO TAXI LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

05/02/2026, 14:26

Ato ordinatório

03/02/2026, 10:25

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 11:07

Definitivo

25/07/2022, 11:59

Documento (Certidão)

25/07/2022, 11:04

Decurso de Prazo

06/07/2022, 07:32

Publicação

14/06/2022, 06:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 06:46

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: EMPRESA RADIO TAXI LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Noticiou a exequente o pagamento do(s) débito(s) e requereu a extinção do processo. Razões pelas quais extingo a execução, nos termos dos artigos 904, I, e 924, II, para os fins do artigo 925, todos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0008973-13.1990.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/06/2022, 00:00

Expedida/Certificada

09/06/2022, 13:41

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2022, 13:41

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2022, 13:31

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 15:39

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/06/2022, 15:39

Todas as movimentações(146)

Ato ordinatório

05/02/2026, 14:26

Ato ordinatório

03/02/2026, 10:25

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 11:07

Definitivo

25/07/2022, 11:59

Documento (Certidão)

25/07/2022, 11:04

Documentos

•10/06/2022, 00:00

Decurso de Prazo

06/07/2022, 07:32

Publicação

14/06/2022, 06:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 06:46

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: EMPRESA RADIO TAXI LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Noticiou a exequente o pagamento do(s) débito(s) e requereu a extinção do processo. Razões pelas quais extingo a execução, nos termos dos artigos 904, I, e 924, II, para os fins do artigo 925, todos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0008973-13.1990.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/06/2022, 00:00

Expedida/Certificada

09/06/2022, 13:41

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2022, 13:41

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2022, 13:31

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 15:39

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/06/2022, 15:39

Conclusão (para julgamento)

26/04/2022, 20:32

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 16:03

Expedida/Certificada

25/02/2022, 17:48

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2022, 17:48

Ato ordinatório

27/01/2022, 20:15

Decurso de Prazo

22/10/2021, 03:01

Decurso de Prazo

16/10/2021, 00:35

Publicação

31/08/2021, 03:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2021, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008973-13.1990.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EMPRESA RADIO TAXI LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMPRESA RADIO TAXI LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 27 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

30/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2021, 10:46

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2021, 10:46

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/08/2021, 19:49

Ato ordinatório

04/08/2021, 21:27

Provisório

21/02/2013, 13:35

Recebimento

21/02/2013, 13:34

Entrega em carga/vista

27/08/2012, 09:27

Intimação

15/08/2012, 13:51

Provisório

15/08/2012, 13:50

Mero expediente

15/08/2012, 13:47

Conclusão (para despacho)

09/08/2012, 14:15

Recebimento

27/07/2012, 15:31

Provisório

10/06/2011, 15:18

Recebimento

10/06/2011, 15:04

Entrega em carga/vista

11/03/2011, 13:44

Intimação

18/02/2011, 12:11

Mero expediente

18/02/2011, 11:53

Conclusão (para despacho)

14/02/2011, 17:20

Por decisão judicial

13/05/2009, 17:08

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/05/2009, 17:08

Recebimento

06/05/2009, 11:45

Remessa (outros motivos)

17/11/2008, 13:14

Ato ordinatório

17/11/2008, 13:14

Recebimento

17/11/2008, 13:14

Remessa (outros motivos)

02/10/2008, 11:56

Ato ordinatório

02/10/2008, 11:56

Recebimento

02/10/2008, 11:56

Remessa (outros motivos)

24/04/2008, 17:24

Ato ordinatório

24/04/2008, 17:24

Por decisão judicial

28/06/2005, 13:08

Apensamento

11/12/2001, 14:02

Apensamento

11/12/2001, 14:01

Provisório

19/02/2001, 16:27

Mero expediente

19/02/2001, 16:27

Conclusão (para despacho)

13/02/2001, 15:17

Recebimento

24/01/2001, 13:46

Intimação

25/08/2000, 08:53

Recebimento

17/08/2000, 16:03

Mandado

02/08/2000, 18:18

Expedição de documento (Mandado)

31/07/2000, 15:49

Intimação

28/06/2000, 18:09

Mero expediente

28/06/2000, 17:57

Conclusão (para despacho)

21/06/2000, 15:12

Recebimento

06/06/2000, 12:43

Entrega em carga/vista

27/04/2000, 14:13

Intimação

25/04/2000, 16:07

Mero expediente

20/04/2000, 15:42

Conclusão (para despacho)

17/04/2000, 08:28

Por decisão judicial

11/01/2000, 14:53

Recebimento

05/11/1999, 16:51

Entrega em carga/vista

06/10/1999, 16:03

Intimação

30/09/1999, 18:00

Mero expediente

30/09/1999, 17:00

Conclusão (para despacho)

30/09/1999, 13:00

Recebimento

28/07/1999, 18:18

Entrega em carga/vista

16/07/1999, 13:25

Intimação

14/07/1999, 16:32

Recebimento

07/06/1999, 12:58

Intimação

21/05/1999, 18:12

Intimação

18/05/1999, 18:11

Intimação

13/05/1999, 15:21

Mero expediente

12/05/1999, 18:00

Conclusão (para despacho)

06/05/1999, 14:07

Recebimento

16/12/1998, 18:25

Entrega em carga/vista

15/10/1998, 18:49

Intimação

08/10/1998, 15:30

Recebimento

07/10/1998, 13:52

Recebimento

06/10/1998, 16:54

Mandado

28/07/1998, 15:10

Expedição de documento (Mandado)

07/07/1998, 11:33

Mandado

02/07/1998, 17:37

Mero expediente

02/07/1998, 11:03

Conclusão (para despacho)

01/07/1998, 16:13

Recebimento

27/04/1998, 09:56

Entrega em carga/vista

06/02/1998, 12:49

Intimação

28/01/1998, 17:00

Mero expediente

28/01/1998, 14:44

Conclusão (para despacho)

27/01/1998, 13:59

Remessa

13/01/1998, 12:27

Entrega em carga/vista

17/12/1997, 16:24

Intimação

15/12/1997, 17:09

Citação

26/11/1997, 18:36

Recebimento

25/11/1997, 14:33

Citação

19/11/1997, 12:45

Mandado (entregue ao destinatário)

19/11/1997, 12:44

Recebimento

14/11/1997, 12:20

Citação

09/06/1997, 15:50

Ato ordinatório

07/05/1997, 13:27

Mero expediente

05/05/1997, 17:47

Documento (Outros documentos)

28/04/1997, 17:37

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

25/04/1997, 14:43

Remessa

25/04/1997, 14:19

Entrega em carga/vista

24/04/1997, 17:37

Documento (Outros documentos)

24/04/1997, 14:09

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

25/03/1997, 13:44

Entrega em carga/vista

24/03/1997, 16:00

Ato ordinatório

08/11/1996, 09:22

Remessa

01/10/1996, 14:56

Ato ordinatório

30/09/1996, 16:42

Ato ordinatório

29/05/1996, 09:14

Ato ordinatório

28/05/1996, 18:48

Ato ordinatório

18/05/1995, 17:14

Ato ordinatório

06/05/1994, 12:39

Ato ordinatório

28/04/1993, 12:39

Conclusão (para despacho)

13/01/1993, 15:26

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

01/12/1992, 18:00

Ato ordinatório

24/11/1992, 09:00

Ato ordinatório

24/11/1992, 08:59

Ato ordinatório

23/11/1992, 17:31

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio manual)

09/01/1992, 16:18

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

16/12/1991, 18:00

Ato ordinatório

18/05/1991, 12:14

Ato ordinatório

09/05/1991, 10:00

Documento (Outros documentos)

07/05/1991, 09:34

Entrega em carga/vista

27/02/1991, 14:54

Ato ordinatório

25/02/1991, 18:35

Conclusão (para despacho)

07/02/1991, 16:29

Ato ordinatório

15/01/1991, 14:47

Ato ordinatório

11/01/1991, 11:41

Ato ordinatório

28/11/1990, 17:38

Distribuição (competência exclusiva)

06/11/1990, 16:12

Intimação - Usuário do Sistema

•30/08/2021, 00:00