Execução Fiscal 0030269-57.1991.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/1991

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

ERCILIO CASSIMIRO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

05/12/2025, 14:31

Ato ordinatório

04/12/2025, 15:42

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 21:20

Definitivo

03/08/2022, 12:07

Documento (Certidão)

03/08/2022, 11:55

Decurso de Prazo

02/08/2022, 02:28

Decurso de Prazo

06/07/2022, 23:44

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 10:53

Publicação

14/06/2022, 06:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 06:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ERCILIO CASSIMIRO DA SILVA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Noticiou a exequente o pagamento do(s) débito(s) e requereu a extinção do processo. Razões pelas quais extingo a execução, nos termos dos artigos 904, I, e 924, II, para os fins do artigo 925, todos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0030269-57.1991.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/06/2022, 00:00

Expedida/Certificada

09/06/2022, 13:41

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2022, 13:41

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2022, 13:31

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 15:38

Todas as movimentações(121)

Ato ordinatório

05/12/2025, 14:31

Ato ordinatório

04/12/2025, 15:42

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 21:20

Definitivo

03/08/2022, 12:07

Documento (Certidão)

03/08/2022, 11:55

Documentos

•10/06/2022, 00:00

Decurso de Prazo

02/08/2022, 02:28

Decurso de Prazo

06/07/2022, 23:44

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 10:53

Publicação

14/06/2022, 06:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 06:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ERCILIO CASSIMIRO DA SILVA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Noticiou a exequente o pagamento do(s) débito(s) e requereu a extinção do processo. Razões pelas quais extingo a execução, nos termos dos artigos 904, I, e 924, II, para os fins do artigo 925, todos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0030269-57.1991.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/06/2022, 00:00

Expedida/Certificada

09/06/2022, 13:41

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2022, 13:41

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2022, 13:31

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 15:38

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/06/2022, 15:38

Conclusão (para julgamento)

26/04/2022, 18:43

Petição (Petição (outras))

05/03/2022, 23:07

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2022, 15:20

Ato ordinatório

27/01/2022, 18:50

Decurso de Prazo

30/09/2021, 08:12

Decurso de Prazo

25/09/2021, 08:03

Publicação

10/08/2021, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2021, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030269-57.1991.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ERCILIO CASSIMIRO DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERCILIO CASSIMIRO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 6 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

09/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2021, 11:40

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2021, 11:40

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/08/2021, 03:46

Ato ordinatório

26/07/2021, 17:46

Provisório

19/11/2008, 11:57

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/11/2008, 11:57

Recebimento

14/11/2008, 17:55

Remessa (outros motivos)

02/10/2008, 12:02

Ato ordinatório

02/10/2008, 12:02

Recebimento

02/10/2008, 12:02

Remessa (outros motivos)

17/04/2008, 17:44

Ato ordinatório

17/04/2008, 17:44

Provisório

01/02/2005, 15:03

Recebimento

01/02/2005, 15:03

Entrega em carga/vista

26/01/2005, 13:55

Mero expediente

26/01/2005, 13:55

Conclusão (para despacho)

21/01/2005, 13:11

Recebimento

17/12/2004, 18:13

Entrega em carga/vista

08/11/2004, 17:30

Recebimento

08/11/2004, 13:05

Recebimento

08/11/2004, 12:38

Entrega em carga/vista

25/11/2003, 07:58

Recebimento

19/11/2003, 17:05

Recebimento

13/11/2003, 10:36

Entrega em carga/vista

09/04/2003, 10:31

Provisório

08/10/1997, 15:47

Por decisão judicial

12/09/1996, 11:42

Por decisão judicial

17/07/1996, 17:59

Documento (Outros documentos)

16/07/1996, 17:25

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

12/07/1996, 12:37

Mero expediente

04/07/1996, 17:01

Documento (Outros documentos)

03/07/1996, 16:49

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

24/06/1996, 11:54

Entrega em carga/vista

22/05/1996, 15:42

Ato ordinatório

22/05/1996, 15:20

Mero expediente

17/04/1996, 18:16

Documento (Outros documentos)

15/04/1996, 17:43

Recebimento

15/04/1996, 17:38

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

12/04/1996, 15:21

Entrega em carga/vista

09/04/1996, 14:09

Mero expediente

02/04/1996, 12:23

Documento (Outros documentos)

01/04/1996, 18:40

Recebimento

29/03/1996, 18:17

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

22/03/1996, 12:57

Entrega em carga/vista

09/11/1995, 14:19

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/11/1995, 16:53

Mandado

10/10/1995, 13:51

Recebimento

08/09/1995, 18:00

Remessa

01/09/1995, 10:22

Ato ordinatório

30/08/1995, 13:00

Recebimento

08/08/1995, 18:00

Ato ordinatório

29/05/1995, 12:09

Ato ordinatório

20/03/1995, 17:47

Mero expediente

10/02/1995, 13:54

Documento (Outros documentos)

16/12/1994, 18:30

Recebimento

16/12/1994, 18:00

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

09/12/1994, 14:08

Entrega em carga/vista

07/12/1994, 14:14

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

11/11/1994, 12:31

Conclusão (para despacho)

19/08/1993, 18:34

Documento (Outros documentos)

02/08/1993, 13:42

Conclusão (para despacho)

21/07/1993, 14:25

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

19/07/1993, 15:24

Entrega em carga/vista

24/05/1993, 16:22

Ato ordinatório

07/01/1993, 13:33

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

01/12/1992, 18:00

Ato ordinatório

16/11/1992, 14:38

Conclusão (para despacho)

20/10/1992, 09:42

Ato ordinatório

28/09/1992, 18:40

Ato ordinatório

21/09/1992, 18:01

Mero expediente

21/09/1992, 18:00

Conclusão (para despacho)

02/09/1992, 14:10

Ato ordinatório

26/08/1992, 17:53

Conclusão (para despacho)

25/08/1992, 18:05

Recebimento

24/08/1992, 19:00

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/1992, 14:05

Ato ordinatório

30/07/1992, 11:45

Conclusão (para despacho)

29/07/1992, 18:10

Recebimento

24/07/1992, 18:00

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

16/07/1992, 11:48

Mero expediente

14/07/1992, 18:00

Ato ordinatório

14/07/1992, 17:59

Conclusão (para despacho)

14/07/1992, 09:00

Ato ordinatório

29/06/1992, 18:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/06/1992, 19:00

Mandado

04/06/1992, 15:53

Ato ordinatório

01/06/1992, 18:12

Conclusão (para despacho)

27/05/1992, 16:15

Ato ordinatório

30/04/1992, 11:01

Ato ordinatório

28/04/1992, 15:00

Recebimento

28/04/1992, 14:35

Remessa

13/04/1992, 15:21

Ato ordinatório

08/04/1992, 10:00

Conclusão (para despacho)

14/02/1992, 15:00

Recebimento

19/12/1991, 18:06

Distribuição (competência exclusiva)

19/12/1991, 16:36

Intimação - Usuário do Sistema

•09/08/2021, 00:00