Execução Fiscal 0000090-07.2019.4.01.3903 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª - Belém

Partes do Processo

MADBRASIL EIRELI - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

20/04/2026, 16:22

Processo devolvido à Secretaria

20/04/2026, 11:10

Mero expediente

20/04/2026, 11:10

Conclusão (para despacho)

18/04/2026, 16:21

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 14:33

Expedida/Certificada

23/03/2026, 19:27

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2026, 19:26

Processo devolvido à Secretaria

23/03/2026, 19:16

Outras Decisões

23/03/2026, 19:16

Documento (Certidão)

21/03/2026, 09:19

Conclusão (para decisão)

21/07/2025, 17:41

Petição (Petição (outras))

14/06/2025, 17:27

Expedida/Certificada

12/06/2025, 14:04

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2025, 14:04

Documento (Outros documentos)

12/06/2025, 14:04

Todas as movimentações(79)

Provisório

20/04/2026, 16:22

Processo devolvido à Secretaria

20/04/2026, 11:10

Mero expediente

20/04/2026, 11:10

Conclusão (para despacho)

18/04/2026, 16:21

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 14:33

Documentos

•10/06/2022, 00:00

Expedida/Certificada

23/03/2026, 19:27

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2026, 19:26

Processo devolvido à Secretaria

23/03/2026, 19:16

Outras Decisões

23/03/2026, 19:16

Documento (Certidão)

21/03/2026, 09:19

Conclusão (para decisão)

21/07/2025, 17:41

Petição (Petição (outras))

14/06/2025, 17:27

Expedida/Certificada

12/06/2025, 14:04

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2025, 14:04

Documento (Outros documentos)

12/06/2025, 14:04

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 18:47

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2025, 18:29

Processo devolvido à Secretaria

03/06/2025, 16:09

Mero expediente

03/06/2025, 16:09

Conclusão (para despacho)

27/05/2025, 18:31

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 20:51

Expedida/Certificada

03/04/2025, 17:25

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2025, 17:25

Processo devolvido à Secretaria

03/04/2025, 17:17

Mero expediente

03/04/2025, 17:17

Conclusão (para despacho)

29/01/2025, 13:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/01/2025, 13:51

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 11:32

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 17:18

Por decisão judicial

08/03/2023, 09:20

Outras Decisões

26/01/2023, 16:09

Conclusão (para decisão)

26/01/2023, 10:03

Decurso de Prazo

25/01/2023, 00:19

Expedida/Certificada

17/10/2022, 13:12

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2022, 13:12

Ato ordinatório

17/10/2022, 13:11

Decurso de Prazo

27/07/2022, 00:38

Publicação

14/06/2022, 05:44

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MADBRASIL EIRELI - EPP (CNPJ 24.210.991/0001-03), com último endereço conhecido à BR 230 TRANSAMAZONICA KM 142, SN, CENTRO, ANAPU - PA - CEP: 68365-000. FINALIDADE: Citação do(s) executado(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento do débito no valor de R$ 78.698,92, pendente de atualização na data do efetivo pagamento, com acréscimos legais e custas judiciais, ou garantir a execução mediante depósito em dinheiro, oferecimento de fiança bancária, nomeação de bens à penhora, indicação de bens oferecidos por terceiros, desde que aceitos pelo(a) Exequente (Lei 6.830/80, arts. 11 e 32, § 1º), nos autos da Execução Fiscal (PJE) n. 0000090-07.2019.4.01.3903, proposta pela UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) contra EXECUTADO: MADBRASIL EIRELI - EPP (CNPJ 24.210.991/0001-03). CIENTIFICAR ao executado(a) de que tem o prazo de 30 (trinta) dias para opor Embargos à Execução, sob pena de se presumirem aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pelo(a) Exequente. SEDE DO JUÍZO: Subseção Judiciária da Justiça Federa de Altamira/PA. Altamira, 8 de junho de 2022 (assinado eletronicamente) JUIZ FEDERAL Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU ALTAMIRA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS)

10/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Edital)

09/06/2022, 14:15

Documento (Outros documentos)

08/06/2022, 14:26

Processo devolvido à Secretaria

09/01/2022, 22:14

Outras Decisões

09/01/2022, 22:14

Conclusão (para decisão)

16/11/2021, 23:45

Petição (Petição (outras))

18/09/2021, 13:10

Documento (Certidão)

15/09/2021, 15:59

Ato ordinatório

15/09/2021, 15:59

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/08/2021, 18:44

Petição (Petição (outras))

05/08/2021, 18:44

Mandado

22/06/2021, 13:19

Expedição de documento (Mandado)

07/06/2021, 18:38

Outras Decisões

04/11/2020, 13:38

Conclusão (para decisão)

30/10/2020, 15:32

Petição (Petição (outras))

06/07/2020, 17:51

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2020, 15:42

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2020, 15:42

Documento (Certidão)

01/06/2020, 15:27

Documento (Outros documentos)

01/06/2020, 15:26

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/05/2020, 22:01

Ato ordinatório

26/05/2020, 19:15

Petição (Apelação)

04/03/2020, 16:45

Recebimento

04/03/2020, 16:45

Entrega em carga/vista

13/12/2019, 13:27

Indeferimento da petição inicial

02/12/2019, 15:58

Conclusão (para julgamento)

22/11/2019, 14:34

Recebimento

26/09/2019, 16:55

Entrega em carga/vista

05/09/2019, 12:39

Intimação

07/08/2019, 16:16

Outras Decisões

01/08/2019, 14:48

Conclusão (para decisão)

24/07/2019, 15:22

Documento (Outros documentos)

13/06/2019, 16:44

Recebimento

13/06/2019, 16:44

Entrega em carga/vista

02/05/2019, 15:31

Recebimento

09/04/2019, 11:05

Outras Decisões

21/03/2019, 08:48

Conclusão (para decisão)

18/03/2019, 11:01

Remessa (outros motivos)

27/02/2019, 16:41

Protocolo de Petição

27/02/2019, 16:41

Distribuição (competência exclusiva)

27/02/2019, 16:21