Execução Fiscal 0009289-40.2001.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2001

Valor da Causa

R$ 8.394,08

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

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Central de Ajuda

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(68)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MARCIA REAL CARDIM FINO

CPF

Reu

PANIFICADORA E CONFEITARIA ALGARVE LTDA - ME

CNPJ

Reu

AUGUSTO MORAIS FINO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/09/2024, 15:25

Juntada de Certidão

04/09/2024, 15:23

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2024, 20:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/05/2024, 20:32

Transitado em Julgado em 09/05/2024

09/05/2024, 20:32

Juntada de pedido de extinção do processo

29/04/2024, 20:07

Conclusos para julgamento

29/04/2024, 20:07

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 09:37

Arquivado Provisoramente

29/04/2022, 09:37

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 01:18

Decorrido prazo de MARCIA REAL CARDIM FINO em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 12:45

Decorrido prazo de MARCIA REAL CARDIM FINO em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 10:39

Decorrido prazo de PANIFICADORA E CONFEITARIA ALGARVE LTDA - ME em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 07:55

Decorrido prazo de AUGUSTO MORAIS FINO em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 07:54

Decorrido prazo de MARCIA REAL CARDIM FINO em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 06:41

Todas as movimentações(195)

Arquivado Definitivamente

04/09/2024, 15:25

Juntada de Certidão

04/09/2024, 15:23

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2024, 20:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/05/2024, 20:32

Transitado em Julgado em 09/05/2024

09/05/2024, 20:32

Documentos

Sentença Tipo B

•09/05/2024, 20:32

Despacho

•29/04/2022, 09:37

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Juntada de pedido de extinção do processo

29/04/2024, 20:07

Conclusos para julgamento

29/04/2024, 20:07

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 09:37

Arquivado Provisoramente

29/04/2022, 09:37

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 01:18

Decorrido prazo de MARCIA REAL CARDIM FINO em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 12:45

Decorrido prazo de MARCIA REAL CARDIM FINO em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 10:39

Decorrido prazo de PANIFICADORA E CONFEITARIA ALGARVE LTDA - ME em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 07:55

Decorrido prazo de AUGUSTO MORAIS FINO em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 07:54

Decorrido prazo de MARCIA REAL CARDIM FINO em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 06:41

Decorrido prazo de PANIFICADORA E CONFEITARIA ALGARVE LTDA - ME em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 04:31

Decorrido prazo de AUGUSTO MORAIS FINO em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 04:31

Decorrido prazo de MARCIA REAL CARDIM FINO em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 03:42

Decorrido prazo de AUGUSTO MORAIS FINO em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 01:15

Decorrido prazo de PANIFICADORA E CONFEITARIA ALGARVE LTDA - ME em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 01:15

Decorrido prazo de MARCIA REAL CARDIM FINO em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 23:54

Decorrido prazo de AUGUSTO MORAIS FINO em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 21:40

Decorrido prazo de PANIFICADORA E CONFEITARIA ALGARVE LTDA - ME em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 21:39

Decorrido prazo de AUGUSTO MORAIS FINO em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 17:45

Decorrido prazo de PANIFICADORA E CONFEITARIA ALGARVE LTDA - ME em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 17:40

Decorrido prazo de MARCIA REAL CARDIM FINO em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 16:12

Decorrido prazo de AUGUSTO MORAIS FINO em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 13:32

Decorrido prazo de PANIFICADORA E CONFEITARIA ALGARVE LTDA - ME em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 13:32

Decorrido prazo de MARCIA REAL CARDIM FINO em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 12:25

Decorrido prazo de AUGUSTO MORAIS FINO em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 09:48

Decorrido prazo de PANIFICADORA E CONFEITARIA ALGARVE LTDA - ME em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 09:47

Decorrido prazo de MARCIA REAL CARDIM FINO em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 08:48

Decorrido prazo de AUGUSTO MORAIS FINO em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 06:17

Decorrido prazo de PANIFICADORA E CONFEITARIA ALGARVE LTDA - ME em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 06:17

Decorrido prazo de MARCIA REAL CARDIM FINO em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 05:20

Decorrido prazo de AUGUSTO MORAIS FINO em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 03:26

Decorrido prazo de PANIFICADORA E CONFEITARIA ALGARVE LTDA - ME em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 03:25

Decorrido prazo de MARCIA REAL CARDIM FINO em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 02:15

Decorrido prazo de AUGUSTO MORAIS FINO em 30/03/2021 23:59.

02/04/2021, 23:35

Decorrido prazo de PANIFICADORA E CONFEITARIA ALGARVE LTDA - ME em 30/03/2021 23:59.

02/04/2021, 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 23:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2021.

04/03/2021, 23:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009289-40.2001.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCIA REAL CARDIM FINO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PANIFICADORA E CONFEITARIA ALGARVE LTDA - ME AUGUSTO MORAIS FINO MARCIA REAL CARDIM FINO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009289-40.2001.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCIA REAL CARDIM FINO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PANIFICADORA E CONFEITARIA ALGARVE LTDA - ME AUGUSTO MORAIS FINO MARCIA REAL CARDIM FINO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009289-40.2001.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCIA REAL CARDIM FINO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PANIFICADORA E CONFEITARIA ALGARVE LTDA - ME AUGUSTO MORAIS FINO MARCIA REAL CARDIM FINO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009289-40.2001.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCIA REAL CARDIM FINO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PANIFICADORA E CONFEITARIA ALGARVE LTDA - ME AUGUSTO MORAIS FINO MARCIA REAL CARDIM FINO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009289-40.2001.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCIA REAL CARDIM FINO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PANIFICADORA E CONFEITARIA ALGARVE LTDA - ME AUGUSTO MORAIS FINO MARCIA REAL CARDIM FINO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009289-40.2001.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCIA REAL CARDIM FINO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PANIFICADORA E CONFEITARIA ALGARVE LTDA - ME AUGUSTO MORAIS FINO MARCIA REAL CARDIM FINO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 10:21

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 10:21

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/11/2020, 18:14

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

29/11/2018, 09:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/11/2018, 09:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/11/2018, 13:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/11/2018, 13:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/11/2018, 09:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/10/2018, 17:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/10/2018, 17:43

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/09/2018, 17:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/09/2018, 15:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/09/2018, 15:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/08/2018, 09:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/08/2018, 14:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/06/2018, 13:35

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

12/04/2018, 09:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

10/04/2018, 17:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

16/03/2018, 17:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/03/2018, 17:23

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/10/2014, 18:43

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) REFERENTE À CP JUNTADA EM 23/4/2014

16/09/2014, 13:41

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - REFERENTE À CP JUNTADA EM 25/10/2010

16/09/2014, 13:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/08/2014, 14:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

26/08/2014, 14:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/04/2014, 08:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/04/2014, 15:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/04/2014, 15:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/04/2014, 13:31

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

23/04/2014, 16:30

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

07/11/2012, 11:48

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

07/11/2012, 11:48

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

29/06/2012, 14:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM 27.6.2012

28/06/2012, 09:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/06/2012, 13:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/12/2011, 15:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO PENDENTE

18/10/2011, 14:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/10/2011, 08:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/09/2011, 17:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROLATADO EM 21.09.2011.

22/09/2011, 15:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/09/2011, 09:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/04/2011, 08:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/04/2011, 08:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

13/01/2011, 16:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/11/2010, 16:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/11/2010, 13:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/11/2010, 11:44

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

25/10/2010, 19:02

DILIGENCIA CUMPRIDA - OFICIO REMETIDO

26/05/2010, 17:51

OFICIO EXPEDIDO

26/05/2010, 17:50

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

02/10/2009, 14:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/10/2009, 14:29

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

22/09/2009, 16:29

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

06/08/2009, 12:47

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

18/05/2009, 10:53

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

18/05/2009, 10:53

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 030/2009, À COMARCA DE GUARUJÁ/SP

16/03/2009, 10:56

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

17/11/2008, 13:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/11/2008, 13:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/11/2008, 10:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/06/2008, 11:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/05/2008, 18:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/05/2008, 18:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/05/2008, 16:23

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

15/04/2008, 15:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/04/2008, 15:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/04/2008, 15:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/04/2008, 11:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/04/2008, 18:12

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/03/2008, 17:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/10/2007, 15:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/10/2007, 14:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/10/2007, 14:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/09/2007, 11:21

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

21/09/2007, 15:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/09/2007, 15:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/09/2007, 18:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/09/2007, 18:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/06/2007, 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/05/2007, 11:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/03/2007, 16:10

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

29/03/2007, 14:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/03/2007, 14:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/03/2007, 14:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/03/2007, 14:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/11/2006, 17:24

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - Junte(m)-se petição(ões) pendentes

19/10/2006, 19:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/10/2006, 19:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/10/2006, 19:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/09/2006, 11:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/09/2006, 09:14

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

21/09/2006, 15:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/09/2006, 15:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/09/2006, 15:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/09/2006, 17:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/07/2006, 12:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/07/2006, 13:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/06/2006, 10:58

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - EM RAZAO DA GREVE DA PFN

24/04/2006, 14:08

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

18/04/2006, 11:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/04/2006, 11:18

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

18/04/2006, 11:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/03/2006, 19:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/03/2006, 18:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/02/2006, 14:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/02/2006, 17:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/07/2004, 12:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

02/07/2004, 12:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/11/2003, 13:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/11/2003, 16:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/11/2003, 14:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/11/2003, 11:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN, SEM PETICAO

02/09/2003, 17:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ALGACIR

20/09/2002, 09:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/09/2002, 13:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO JUNTADO

10/09/2002, 09:14

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/09/2002, 09:05

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE PENHORA, AVALIACAO E REGISTRO

09/08/2002, 15:56

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

04/04/2002, 16:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/04/2002, 18:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/04/2002, 12:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/04/2002, 10:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

22/03/2002, 15:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/02/2002, 11:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/02/2002, 16:55

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CERTIFICAR PRAZO DA CARTA DE INTIMACAO

13/12/2001, 15:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

12/11/2001, 17:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

11/10/2001, 17:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/10/2001, 14:05

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

10/10/2001, 14:38

REMETIDOS CONTADORIA

01/10/2001, 17:52

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

28/09/2001, 16:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/09/2001, 16:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/09/2001, 18:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/09/2001, 17:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

14/09/2001, 12:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/09/2001, 08:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/09/2001, 14:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/09/2001, 13:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/09/2001, 13:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE MANDADO

30/08/2001, 11:28

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/08/2001, 08:35

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/06/2001, 10:51

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/04/2001, 16:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/04/2001, 13:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/04/2001, 16:56

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/03/2001, 17:29

Ato ordinatório

•29/11/2018, 09:35

Petição intercorrente

•28/11/2018, 18:59

Certidão

•28/11/2018, 13:44

Decisão

•03/10/2018, 17:42

Certidão

•26/09/2018, 17:01

Certidão

•16/03/2018, 17:22

Decisão

•16/03/2018, 17:21

Certidão

•06/10/2014, 18:43

Ato ordinatório

•24/04/2014, 15:41

Despacho

•28/06/2012, 09:52

Despacho

•22/09/2011, 15:45

Ato ordinatório

•05/11/2010, 11:44

Despacho

•22/09/2009, 16:28

Todos os documentos(27)

Sentença Tipo B

•09/05/2024, 20:32

Despacho

•29/04/2022, 09:37

Ato ordinatório

•29/11/2018, 09:35

Petição intercorrente

•28/11/2018, 18:59

Certidão

•28/11/2018, 13:44

Decisão

•03/10/2018, 17:42

Certidão

•26/09/2018, 17:01

Certidão

•16/03/2018, 17:22

Decisão

•16/03/2018, 17:21

Certidão

•06/10/2014, 18:43

Ato ordinatório

•24/04/2014, 15:41

Despacho

•28/06/2012, 09:52

Despacho

•22/09/2011, 15:45

Ato ordinatório

•05/11/2010, 11:44

Despacho

•22/09/2009, 16:28

Despacho

•22/09/2009, 16:28

Decisão

•22/09/2009, 16:28

Despacho

•22/09/2009, 16:27

Despacho

•22/09/2009, 16:27

Despacho

•22/09/2009, 16:27

Despacho

•22/09/2009, 16:27

Despacho

•22/09/2009, 16:27

Despacho

•22/09/2009, 16:27

Despacho

•22/09/2009, 16:27

Despacho

•22/09/2009, 16:26

Despacho

•22/09/2009, 16:26

Despacho

•22/09/2009, 16:26