Execução Fiscal 0004478-28.2016.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0004478-28.2016.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

Decurso de Prazo

19/04/2023, 00:09

Provisório

09/04/2023, 00:16

Por decisão judicial

07/04/2023, 13:05

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 10:06

Processo devolvido à Secretaria

28/03/2023, 17:58

Documento (Certidão)

28/03/2023, 17:58

Conclusão (para decisão)

28/03/2023, 13:34

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 09:08

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2023, 10:55

Decurso de Prazo

17/03/2023, 00:53

Decurso de Prazo

17/03/2023, 00:53

Publicação

24/01/2023, 07:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LD COMERCIO DE FERROS E METAIS LTDA - ME, DIRAMAR BORGES DE SOUZA DESPACHO / EDITAL DE CITAÇÃO (Execução Fiscal) Prazo: 30 (trinta) dias Tendo em vista o esgotamento das diligências no sentido de localizar os executados sem resultados positivos, Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO Processo 0004478-28.2016.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) defiro o pedido de citação via edital, nos termos do art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80. CITE-SE: 1) LD COMERCIO DE FERROS E METAIS LTDA - ME - CNPJ: 01.641.322/0001-82, na pessoa de seu representante legal; 2) DIRAMAR BORGES DE SOUZA - CPF: 169.076.801-06; DÉBITO EXEQUENDO: R$ 13.726,75, atualizado até 15 jun 2016; NATUREZA DA DÍVIDA: Não Tributária; INSCRIÇÃO: 39.070.924-7 e outras; FINALIDADE: CITAR o devedor para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida de acordo com a quantia acima especificada, acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução (Lei nº 6.830/80, art. 9º). CIENTIFICAR o devedor de que se não houver o pagamento no prazo assinalado, ocorrerá o arresto ou penhora de bens suficientes ao pagamento da obrigação. SEDE DO JUÍZO: Quadra 201 Norte, Conjunto 01, Lote 02A, Caixa Postal 161, Palmas-TO. CEP 77.001-128. Telefone (63) 2111-3934. E-mail: [email protected] Prazo: 10 (dez) dias. Transcorrido o prazo sem manifestação, intime-se a exequente para atualizar o valor do débito. Em seguida, concluam-se os autos para deliberação sobre o pedido de penhora id 1422857771. Publique-se. Intime-se. Palmas/TO, Juiz Federal (assinado eletronicamente)

22/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/12/2022, 10:31