Execução Fiscal 0001721-50.2018.4.01.3602 - TRF1

Execução Fiscal 0001721-50.2018.4.01.3602 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Documento (Outros documentos)

28/02/2026, 14:55

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 16:11

Definitivo

20/07/2022, 17:53

Documento (Certidão)

20/07/2022, 17:52

Documento (Certidão)

20/07/2022, 17:50

Decurso de Prazo

12/07/2022, 02:42

Decurso de Prazo

07/07/2022, 03:25

Decurso de Prazo

07/07/2022, 03:25

Publicação

13/06/2022, 18:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2022, 18:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001721-50.2018.4.01.3602. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CRMV-MT EXECUTADO: NEWTON CAMPANHA PIETRAROIA JUNIOR S E N T E N Ç A (tipo B) Sentença Tipo B - Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de processo de execução no qual houve a quitação integral da dívida executada, conforme informado pela exequente. Decido. Extingo a presente execução, com fundamento no artigo 924, II do CPC, em face da satisfação da obrigação, expressamente comprovada nos autos. Custas pela parte executada termos da Lei 9.289/96 (Tabela I, alínea “a”). Desconstitua-se eventual constrição de bens efetivada. Considerando o valor irrisório das custas, arquivem-se os autos com baixa no registro processual, independentemente de recolhimento. Dispensado o cumprimento do art. 16 da Lei 9.289/96, em razão do disposto na Portaria MF 75/2012. Intimem-se. Rondonópolis, data da assinatura. Assinatura Digital Juiz(a) Federal indicado(a) no rodapé

10/06/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2022, 15:26

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2022, 15:26

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2022, 15:26

Conclusão (para julgamento)

09/06/2022, 15:16

Documentos

Sentença Tipo B

•10/06/2022, 00:00

—

Documento (Outros documentos)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Definitivo

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Processo devolvido à Secretaria

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para julgamento)

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