Execução Fiscal 0007197-12.2018.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

SERGIO SANTANA PARENTE FONTOURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

15/10/2025, 16:39

Reativação

15/10/2025, 14:54

Documento (Certidão)

17/11/2023, 11:19

Definitivo

07/11/2023, 11:53

Documento (Certidão)

07/11/2023, 11:53

Publicação

04/11/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2023, 00:01

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0007197-12.2018.4.01.4300. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE TOCANTINS EXECUTADO: SERGIO SANTANA PARENTE FONTOURA Classificação: Tipo B (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Sentença Tipo B - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE TOCANTINS em face de SERGIO SANTANA PARENTE FONTOURA, objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial. Consta nos autos notícia de que a parte executada satisfez a obrigação (ID 1883231149). Obtendo o credor a satisfação do seu crédito, extingue-se a execução. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Custas, ex lege. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Palmas/TO, Juiz Federal (assinado eletronicamente)

01/11/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

31/10/2023, 11:35

Documento (Certidão)

31/10/2023, 11:35

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2023, 11:35

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

31/10/2023, 11:35

Conclusão (para julgamento)

30/10/2023, 15:00

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 17:35

Todas as movimentações(76)

Definitivo

15/10/2025, 16:39

Reativação

15/10/2025, 14:54

Documento (Certidão)

17/11/2023, 11:19

Definitivo

07/11/2023, 11:53

Documento (Certidão)

07/11/2023, 11:53

Documentos

Sentença Tipo B

•01/11/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•10/06/2022, 00:00

Publicação

04/11/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2023, 00:01

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0007197-12.2018.4.01.4300. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE TOCANTINS EXECUTADO: SERGIO SANTANA PARENTE FONTOURA Classificação: Tipo B (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Sentença Tipo B - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE TOCANTINS em face de SERGIO SANTANA PARENTE FONTOURA, objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial. Consta nos autos notícia de que a parte executada satisfez a obrigação (ID 1883231149). Obtendo o credor a satisfação do seu crédito, extingue-se a execução. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Custas, ex lege. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Palmas/TO, Juiz Federal (assinado eletronicamente)

01/11/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

31/10/2023, 11:35

Documento (Certidão)

31/10/2023, 11:35

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2023, 11:35

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

31/10/2023, 11:35

Conclusão (para julgamento)

30/10/2023, 15:00

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 17:35

Documento (Certidão)

02/10/2023, 22:37

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2023, 16:34

Mero expediente

06/09/2023, 16:34

Conclusão (para despacho)

06/09/2023, 12:57

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 15:07

Documento (Certidão)

24/08/2023, 13:59

Ato ordinatório

24/08/2023, 13:59

Decurso de Prazo

29/07/2023, 01:18

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 13:01

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

25/06/2023, 21:24

Documento (Certidão)

25/05/2023, 17:28

Processo devolvido à Secretaria

22/02/2023, 06:46

Outras Decisões

22/02/2023, 06:46

Conclusão (para decisão)

21/02/2023, 20:42

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 08:51

Documento (Certidão)

16/01/2023, 14:17

Ato ordinatório

16/01/2023, 14:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/01/2023, 14:17

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

08/11/2022, 16:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/11/2022, 16:57

Decurso de Prazo

02/08/2022, 02:29

Decurso de Prazo

27/07/2022, 00:38

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

27/06/2022, 15:50

Publicação

13/06/2022, 18:53

Por decisão judicial

10/06/2022, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007197-12.2018.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE TOCANTINS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JUSCELINO DE JESUS DA MOTTA KRAMER - TO928 POLO PASSIVO:SERGIO SANTANA PARENTE FONTOURA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO SANTANA PARENTE FONTOURA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 9 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

10/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2022, 15:38

Documento (Certidão)

09/06/2022, 15:37

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/05/2022, 21:32

Ato ordinatório

10/05/2022, 16:27

Recebimento

10/05/2022, 16:27

Convenção das Partes

13/08/2019, 11:17

Recebimento

13/08/2019, 11:16

Entrega em carga/vista

02/08/2019, 14:43

Ato ordinatório

01/08/2019, 15:31

Intimação

01/08/2019, 15:31

Outras Decisões

26/07/2019, 18:00

Conclusão (para decisão)

18/07/2019, 14:45

Documento (Outros documentos)

14/06/2019, 11:07

Recebimento

13/06/2019, 09:03

Entrega em carga/vista

21/05/2019, 18:05

Ato ordinatório

16/05/2019, 16:54

Intimação

16/05/2019, 16:54

Recebimento

10/05/2019, 18:10

Ato ordinatório

08/05/2019, 12:38

Citação

26/04/2019, 11:38

Ato ordinatório

28/03/2019, 16:30

Citação

22/03/2019, 16:30

Recebimento

28/02/2019, 10:05

Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)

27/02/2019, 17:48

Audiência (conciliação; realizada)

27/02/2019, 17:28

Audiência (designada; conciliação)

23/01/2019, 15:39

Recebimento

16/01/2019, 12:24

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/12/2018, 14:34

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/12/2018, 14:09

Outras Decisões

18/12/2018, 09:18

Conclusão (para despacho)

08/11/2018, 11:22

Recebimento

19/10/2018, 09:44

Remessa (outros motivos)

18/10/2018, 17:18

Protocolo de Petição

18/10/2018, 17:18

Distribuição (competência exclusiva)

16/10/2018, 13:16