Execução de Título Extrajudicial 0006630-89.2019.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2026

Valor da Causa

R$ 70.887,91

Órgão julgador

Juízo Titular da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução de Título Extrajudicial · 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

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RENATO DE SOUZA OLIVEIRA

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LAZARO ANTONIO VIEIRA PORTO

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CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU

OAB/MG 81341·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

13/04/2026, 18:10

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

07/02/2022, 11:23

Juntado(a) - Juntada de certidão

07/02/2022, 11:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 04:09

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

25/01/2022, 15:19

Juntado(a) - Juntada de Certidão

25/01/2022, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/01/2022, 15:19

Decisão interlocutória - Outras Decisões

25/01/2022, 15:19

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

23/11/2021, 17:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 03:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LAZARO ANTONIO VIEIRA PORTO em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 12:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PORTO ASSUNCAO ENGENHARIA LTDA - EPP em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 12:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RENATO DE SOUZA OLIVEIRA em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 12:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LAZARO ANTONIO VIEIRA PORTO em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 10:30

Todas as movimentações(90)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

13/04/2026, 18:10

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

07/02/2022, 11:23

Juntado(a) - Juntada de certidão

07/02/2022, 11:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 04:09

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

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•25/01/2022, 15:19

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25/01/2022, 15:19

Juntado(a) - Juntada de Certidão

25/01/2022, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/01/2022, 15:19

Decisão interlocutória - Outras Decisões

25/01/2022, 15:19

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

23/11/2021, 17:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 03:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LAZARO ANTONIO VIEIRA PORTO em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 12:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PORTO ASSUNCAO ENGENHARIA LTDA - EPP em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 12:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RENATO DE SOUZA OLIVEIRA em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 12:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LAZARO ANTONIO VIEIRA PORTO em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 10:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PORTO ASSUNCAO ENGENHARIA LTDA - EPP em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 10:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RENATO DE SOUZA OLIVEIRA em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 10:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DIDIMO ASSUNCAO em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 07:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LAZARO ANTONIO VIEIRA PORTO em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 06:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PORTO ASSUNCAO ENGENHARIA LTDA - EPP em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 06:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RENATO DE SOUZA OLIVEIRA em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 06:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DIDIMO ASSUNCAO em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 04:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RENATO DE SOUZA OLIVEIRA em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 03:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LAZARO ANTONIO VIEIRA PORTO em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 03:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PORTO ASSUNCAO ENGENHARIA LTDA - EPP em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 03:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DIDIMO ASSUNCAO em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 01:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RENATO DE SOUZA OLIVEIRA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 23:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LAZARO ANTONIO VIEIRA PORTO em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 23:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PORTO ASSUNCAO ENGENHARIA LTDA - EPP em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 23:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DIDIMO ASSUNCAO em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 21:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LAZARO ANTONIO VIEIRA PORTO em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 20:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RENATO DE SOUZA OLIVEIRA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 20:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PORTO ASSUNCAO ENGENHARIA LTDA - EPP em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 20:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DIDIMO ASSUNCAO em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 17:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RENATO DE SOUZA OLIVEIRA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 16:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LAZARO ANTONIO VIEIRA PORTO em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 16:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PORTO ASSUNCAO ENGENHARIA LTDA - EPP em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 16:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DIDIMO ASSUNCAO em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 13:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PORTO ASSUNCAO ENGENHARIA LTDA - EPP em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 12:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LAZARO ANTONIO VIEIRA PORTO em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 12:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RENATO DE SOUZA OLIVEIRA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 12:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DIDIMO ASSUNCAO em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 09:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PORTO ASSUNCAO ENGENHARIA LTDA - EPP em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 08:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LAZARO ANTONIO VIEIRA PORTO em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 08:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RENATO DE SOUZA OLIVEIRA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 08:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DIDIMO ASSUNCAO em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 06:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RENATO DE SOUZA OLIVEIRA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 05:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LAZARO ANTONIO VIEIRA PORTO em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 05:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PORTO ASSUNCAO ENGENHARIA LTDA - EPP em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 05:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DIDIMO ASSUNCAO em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 03:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PORTO ASSUNCAO ENGENHARIA LTDA - EPP em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 02:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RENATO DE SOUZA OLIVEIRA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 02:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LAZARO ANTONIO VIEIRA PORTO em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 02:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DIDIMO ASSUNCAO em 30/03/2021 23:59.

02/04/2021, 23:38

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/03/2021, 16:22

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/03/2021, 14:13

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2021.

04/03/2021, 23:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 23:15

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

16/02/2021, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006630-89.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: RENATO DE SOUZA OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PORTO ASSUNCAO ENGENHARIA LTDA - EPP DIDIMO ASSUNCAO LAZARO ANTONIO VIEIRA PORTO RENATO DE SOUZA OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006630-89.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: RENATO DE SOUZA OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PORTO ASSUNCAO ENGENHARIA LTDA - EPP DIDIMO ASSUNCAO LAZARO ANTONIO VIEIRA PORTO RENATO DE SOUZA OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006630-89.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: RENATO DE SOUZA OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PORTO ASSUNCAO ENGENHARIA LTDA - EPP DIDIMO ASSUNCAO LAZARO ANTONIO VIEIRA PORTO RENATO DE SOUZA OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006630-89.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: RENATO DE SOUZA OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PORTO ASSUNCAO ENGENHARIA LTDA - EPP DIDIMO ASSUNCAO LAZARO ANTONIO VIEIRA PORTO RENATO DE SOUZA OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006630-89.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: RENATO DE SOUZA OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PORTO ASSUNCAO ENGENHARIA LTDA - EPP DIDIMO ASSUNCAO LAZARO ANTONIO VIEIRA PORTO RENATO DE SOUZA OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006630-89.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: RENATO DE SOUZA OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PORTO ASSUNCAO ENGENHARIA LTDA - EPP DIDIMO ASSUNCAO LAZARO ANTONIO VIEIRA PORTO RENATO DE SOUZA OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006630-89.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: RENATO DE SOUZA OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PORTO ASSUNCAO ENGENHARIA LTDA - EPP DIDIMO ASSUNCAO LAZARO ANTONIO VIEIRA PORTO RENATO DE SOUZA OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006630-89.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: RENATO DE SOUZA OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PORTO ASSUNCAO ENGENHARIA LTDA - EPP DIDIMO ASSUNCAO LAZARO ANTONIO VIEIRA PORTO RENATO DE SOUZA OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 10:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 10:27

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

09/02/2021, 10:26

Juntado(a) - Petição Inicial

29/12/2020, 17:19

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/12/2020, 14:42

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/12/2020, 14:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

18/11/2020, 18:17

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

27/10/2020, 15:36

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/10/2020, 15:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/05/2020, 18:15

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/04/2020, 19:29

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

13/05/2019, 09:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/05/2019, 15:06

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

07/05/2019, 14:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

06/05/2019, 08:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

06/05/2019, 08:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

03/05/2019, 09:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

02/05/2019, 14:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/04/2019, 18:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/04/2019, 14:31

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/03/2019, 08:31

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

28/03/2019, 08:31

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/03/2019, 17:56