Execução Fiscal 0009495-40.2018.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

MARIA D V BASTOS - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para decisão)

03/12/2025, 12:28

Decurso de Prazo

21/02/2025, 00:52

Petição (Resposta)

30/01/2025, 09:04

Documento (Certidão)

27/01/2025, 15:51

Ato ordinatório

27/01/2025, 15:51

Petição (Exceção de praça©-executividade)

09/12/2024, 15:32

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 22:05

Decurso de Prazo

17/05/2023, 00:17

Decurso de Prazo

09/05/2023, 02:32

Publicação

13/04/2023, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0009495-40.2018.4.01.3600. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARIA D V BASTOS - ME DECISÃO/DILIGÊNCIA SUSPENDO, por ora, cumprimento da decisão anterior (ID 1345930267), ante necessidade de se aferir ocorrência de prescrição intercorrente. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, a respeito da ocorrência da prescrição intercorrente, de acordo com o entendimento do e. STJ exarado no Recurso Especial Repetitivo n. 1.340.553 – RS e nos termos do art. 921, III, §§ 4º, 4º-A, 5º e 7º (incluídos pela Lei nº 14.195/2021) e em cotejo com os atos processuais até então praticados. Após, voltem imediatamente conclusos. Intime-se. Cuiabá, data da assinatura digital. assinatura eletrônica Pedro Francisco da Silva Juiz Federal - 4ª Vara/SJMT

12/04/2023, 00:00

Documento (Certidão)

11/04/2023, 15:18

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2023, 15:18

Conclusão (para despacho)

11/04/2023, 15:08

Processo devolvido à Secretaria

24/10/2022, 14:50

Todas as movimentações(45)

Conclusão (para decisão)

03/12/2025, 12:28

Decurso de Prazo

21/02/2025, 00:52

Petição (Resposta)

30/01/2025, 09:04

Documento (Certidão)

27/01/2025, 15:51

Ato ordinatório

27/01/2025, 15:51

Documentos

•12/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•10/06/2022, 00:00

Petição (Exceção de praça©-executividade)

09/12/2024, 15:32

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 22:05

Decurso de Prazo

17/05/2023, 00:17

Decurso de Prazo

09/05/2023, 02:32

Publicação

13/04/2023, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0009495-40.2018.4.01.3600. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARIA D V BASTOS - ME DECISÃO/DILIGÊNCIA SUSPENDO, por ora, cumprimento da decisão anterior (ID 1345930267), ante necessidade de se aferir ocorrência de prescrição intercorrente. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, a respeito da ocorrência da prescrição intercorrente, de acordo com o entendimento do e. STJ exarado no Recurso Especial Repetitivo n. 1.340.553 – RS e nos termos do art. 921, III, §§ 4º, 4º-A, 5º e 7º (incluídos pela Lei nº 14.195/2021) e em cotejo com os atos processuais até então praticados. Após, voltem imediatamente conclusos. Intime-se. Cuiabá, data da assinatura digital. assinatura eletrônica Pedro Francisco da Silva Juiz Federal - 4ª Vara/SJMT

12/04/2023, 00:00

Documento (Certidão)

11/04/2023, 15:18

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2023, 15:18

Conclusão (para despacho)

11/04/2023, 15:08

Processo devolvido à Secretaria

24/10/2022, 14:50

Outras Decisões

24/10/2022, 14:50

Conclusão (para decisão)

05/10/2022, 10:51

Reativação

05/10/2022, 10:51

Petição (Petição (outras))

12/08/2022, 16:57

Decurso de Prazo

09/08/2022, 04:19

Decurso de Prazo

03/08/2022, 00:33

Publicação

13/06/2022, 18:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2022, 18:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009495-40.2018.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARIA D V BASTOS - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA D V BASTOS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 9 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

10/06/2022, 00:00

Provisório

09/06/2022, 15:57

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2022, 15:55

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2022, 15:55

Documento (Certidão)

09/06/2022, 15:54

Documento (Outros documentos)

09/06/2022, 15:54

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/03/2022, 20:22

Ato ordinatório

21/03/2022, 15:16

Por decisão judicial

09/01/2019, 14:35

Outras Decisões

07/01/2019, 14:35

Conclusão (para decisão)

05/12/2018, 15:55

Recebimento

29/11/2018, 08:32

Entrega em carga/vista

21/11/2018, 18:01

Intimação

20/11/2018, 14:14

Citação

20/11/2018, 13:57

Citação

23/10/2018, 17:51

Mero expediente

12/09/2018, 16:41

Conclusão (para despacho)

12/09/2018, 12:46

Recebimento

10/08/2018, 06:54

Remessa (outros motivos)

09/08/2018, 17:16

Protocolo de Petição

09/08/2018, 17:16

Distribuição (competência exclusiva)

06/07/2018, 09:38