Cumprimento de sentença 1000303-81.2019.4.01.3907 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDano AmbientalCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Tucuruí

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Autor

SALOMÃO LENCI JÚNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 12:36

Definitivo

18/10/2024, 15:57

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 19:32

Expedida/certificada

01/10/2024, 16:57

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2024, 16:57

Documento (Certidão)

19/08/2024, 14:16

Documento (Outros documentos)

28/06/2024, 16:00

Documento (Certidão)

28/06/2024, 15:45

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 12:21

Expedida/certificada

25/06/2024, 14:19

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2024, 14:19

Processo devolvido à Secretaria

25/06/2024, 13:53

Outras Decisões

25/06/2024, 13:53

Conclusão (para decisão)

24/06/2024, 10:13

Reativação

24/06/2024, 10:13

Todas as movimentações(162)

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 12:36

Definitivo

18/10/2024, 15:57

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 19:32

Expedida/certificada

01/10/2024, 16:57

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2024, 16:57

Documentos

•10/04/2024, 00:00

Documento (Certidão)

19/08/2024, 14:16

Documento (Outros documentos)

28/06/2024, 16:00

Documento (Certidão)

28/06/2024, 15:45

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 12:21

Expedida/certificada

25/06/2024, 14:19

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2024, 14:19

Processo devolvido à Secretaria

25/06/2024, 13:53

Outras Decisões

25/06/2024, 13:53

Conclusão (para decisão)

24/06/2024, 10:13

Reativação

24/06/2024, 10:13

Provisório

17/06/2024, 10:06

Petição (Embargos de declaração)

14/06/2024, 14:41

Processo devolvido à Secretaria

11/06/2024, 10:38

Outras Decisões

11/06/2024, 10:38

Conclusão (para decisão)

29/05/2024, 15:53

Documento (Certidão)

02/05/2024, 14:56

Decurso de Prazo

19/04/2024, 01:23

Publicação

11/04/2024, 00:02

Petição (Parecer)

10/04/2024, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1000303-81.2019.4.01.3907. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tucuruí-PA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:SALOMÃO LENCI JÚNIOR REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALFREDO BERTUNES DE ARAUJO - GO35515 DESPACHO Intime-se o MPF para se manifestar acerca da petição Id. 2023827646 (5 dias). Após, concluam os autos para decisão. TUCURUÍ, data e assinatura eletrônicas. Juiz Federal

10/04/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

09/04/2024, 15:25

Documento (Certidão)

09/04/2024, 15:25

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2024, 15:25

Mero expediente

09/04/2024, 15:25

Conclusão (para decisão)

09/02/2024, 15:29

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 12:23

Expedida/certificada

06/02/2024, 12:44

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2024, 12:44

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 18:21

Documento (Certidão)

04/02/2024, 18:14

Decurso de Prazo

02/02/2024, 00:05

Decurso de Prazo

05/12/2023, 00:34

Expedida/certificada

01/12/2023, 10:12

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2023, 10:12

Mero expediente

01/12/2023, 09:58

Conclusão (para despacho)

29/11/2023, 13:09

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 14:22

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 16:31

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2023, 15:46

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

25/10/2023, 15:38

Documento (Outros documentos)

24/10/2023, 12:54

Decurso de Prazo

19/10/2023, 02:16

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 14:50

Documento (Certidão)

27/09/2023, 12:42

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

27/09/2023, 12:39

Processo devolvido à Secretaria

09/09/2023, 13:47

Mero expediente

09/09/2023, 13:47

Conclusão (para decisão)

09/08/2023, 13:06

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 08:05

Documento (Certidão)

14/07/2023, 14:36

Reativação

14/07/2023, 14:34

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 16:22

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 16:40

Petição (Petição (outras))

15/09/2022, 09:48

Definitivo

12/09/2022, 10:29

Documento (Certidão)

12/09/2022, 10:29

Processo devolvido à Secretaria

10/09/2022, 08:45

Documento (Certidão)

10/09/2022, 08:45

Mero expediente

10/09/2022, 08:45

Conclusão (para despacho)

08/09/2022, 16:18

Petição (Parecer)

17/07/2022, 19:36

Expedida/certificada

07/07/2022, 12:50

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2022, 12:50

Mero expediente

07/07/2022, 12:50

de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))

07/07/2022, 12:50

Documento (Outros documentos)

04/07/2022, 21:06

Decurso de Prazo

25/06/2022, 02:02

Decurso de Prazo

22/06/2022, 02:59

Decurso de Prazo

21/06/2022, 03:21

Documento (Certidão)

20/06/2022, 10:58

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

17/06/2022, 16:16

Petição (Petição (outras))

17/06/2022, 15:04

Publicação

17/06/2022, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2022, 00:56

Documento (Certidão)

15/06/2022, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tucuruí-PA PROCESSO Nº 1000303-81.2019.4.01.3907 ATO ORDINATÓRIO De ordem deste Exmo Juizo, informo que a Audiência designada para o dia 24/06/2022 será realizada de forma PRESENCIAL, devendo as partes comparecem na sede desta Subseção acompanhadas de seus respectivos procuradores e, se for o caso, de suas testemunhas arroladas. Tucuruí, 14 de junho de 2022. Servidor

15/06/2022, 00:00

Documento (Certidão)

14/06/2022, 16:48

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2022, 16:48

Ato ordinatório

14/06/2022, 16:48

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 15:51

Publicação

13/06/2022, 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2022, 19:04

Mandado (entregue ao destinatário)

11/06/2022, 11:03

Petição (Petição (outras))

11/06/2022, 11:03

Mandado

10/06/2022, 19:36

Mandado

10/06/2022, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tucuruí-PA PROCESSO Nº 1000303-81.2019.4.01.3907 ATO ORDINATÓRIO De ordem, ficam as partes intimadas da audiência designada para o dia 24/06/2022, às 11h30, na Vara desta Subseção Judiciária. Informo que a audiência será eletrônica e acontecerá pela plataforma Microsoft Teams. O link para a sala de audiência será disponibilizado previamente às partes ou seus procuradores, via e-mail. TUCURUÍ, 9 de junho de 2022. Servidor

10/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

09/06/2022, 16:46

Documento (Certidão)

09/06/2022, 16:27

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2022, 16:27

Ato ordinatório

09/06/2022, 16:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/06/2022, 16:24

Por decisão judicial

14/01/2022, 15:58

Processo devolvido à Secretaria

14/01/2022, 11:44

Mero expediente

14/01/2022, 11:44

Conclusão (para despacho)

13/01/2022, 16:12

Petição (Petição (outras))

02/12/2021, 16:15

Expedida/Certificada

01/12/2021, 09:51

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2021, 09:51

Processo devolvido à Secretaria

30/11/2021, 15:24

Mero expediente

30/11/2021, 15:24

Conclusão (para decisão)

25/11/2021, 15:53

Petição (Parecer)

05/11/2021, 17:37

Expedida/Certificada

04/11/2021, 12:36

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2021, 12:36

Mandado (não entregue ao destinatário)

31/08/2021, 02:27

Petição (Petição (outras))

31/08/2021, 02:27

Mandado

20/08/2021, 14:40

Expedição de documento (Mandado)

16/08/2021, 17:51

Documento (Certidão)

16/08/2021, 17:31

Decurso de Prazo

11/07/2021, 01:16

Petição (Petição (outras))

18/06/2021, 15:13

Processo devolvido à Secretaria

17/06/2021, 19:37

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2021, 19:37

Conclusão (para decisão)

17/06/2021, 14:17

Documento (Certidão)

07/05/2021, 14:29

Documento (Certidão)

12/03/2021, 15:41

Expedição de documento (Carta precatória)

05/03/2021, 12:06

Mudança de Classe Processual (Recurso em sentido estrito; Requisição de tratamento psiquiátrico)

03/03/2021, 21:56

Mero expediente

02/12/2020, 15:11

Conclusão (para despacho)

30/11/2020, 12:09

Petição (Parecer)

01/10/2020, 10:34

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2020, 14:11

Documento (Outros documentos)

28/09/2020, 14:08

Documento (Certidão)

28/09/2020, 14:06

Documento (Certidão)

28/09/2020, 14:05

Decurso de Prazo

29/05/2020, 04:30

Publicação

09/05/2020, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2020, 00:23

Petição (Petição (outras))

06/05/2020, 17:46

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2020, 11:58

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2020, 11:58

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2020, 11:57

Procedência em Parte

18/04/2020, 18:16

Conclusão (para julgamento)

11/02/2020, 11:41

Decurso de Prazo

10/12/2019, 05:02

Petição (Petição (outras))

18/11/2019, 15:20

Documento (Certidão)

26/08/2019, 16:38

Documento (Certidão)

26/08/2019, 16:18

Documento (Certidão)

26/08/2019, 16:16

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

19/08/2019, 15:29

Mero expediente

01/08/2019, 17:52

Conclusão (para despacho)

01/08/2019, 17:07

Petição (Parecer)

04/07/2019, 17:23

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2019, 17:04

Ato ordinatório

26/06/2019, 17:03

Petição (Petição (outras))

22/06/2019, 16:09

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/06/2019, 16:09

Petição (Petição (outras))

28/05/2019, 12:17

Mandado

23/05/2019, 15:22

Expedição de documento (Mandado)

22/05/2019, 15:42

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2019, 15:42

Mero expediente

13/05/2019, 16:38

Conclusão (para despacho)

09/05/2019, 11:58

Documento (Informações)

06/05/2019, 17:59

Recebimento

11/02/2019, 18:52

Distribuição (sorteio)

11/02/2019, 18:52

Ato ordinatório

•15/06/2022, 00:00

Ato ordinatório

•10/06/2022, 00:00