Cumprimento de sentença 0003788-96.2016.4.01.4300 - TRF1

Cumprimento de sentença 0003788-96.2016.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

08/08/2024, 10:17

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 10:17

Definitivo

25/10/2022, 16:27

Documento (Certidão)

25/10/2022, 16:26

Publicação

25/10/2022, 02:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2022, 02:04

Documento (Certidão)

24/10/2022, 21:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SAMUEL RODRIGUES FREIRES EXECUTADO: VALTERINA ARRUDA ALENCAR, SELMAN ARRUDA ALENCAR, ROSA MARIA ARRUDA ALENCAR AMARAL, JURACY ARRUDA ALENCAR, JANIO ARRUDA ALENCAR, GILBERTO ARRUDA ALENCAR, HUMBERTO ARRUDA ALENCAR, ADALBERTO ARRUDA ALENCAR, RITA DE CASSIA ARRUDA ALENCAR LIMA E SILVA, RAILENSILVA ARRUDA ALENCAR, RACNELIA LOPES SIQUEIRA ALENCAR DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01. O processo está com sentença transitada em julgado. DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02. Não há pedidos pendentes de apreciação. As custas tem valor irrisório, não podendo ser inscrito na dívida ativa, por força do artigo 1º, I, da Portaria nº 75/2012-MF, razão pela qual deixo de adotar providências nesse particular. Os autos devem ser arquivados. PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 03. A Secretaria da Vara deverá adotar as seguintes providências: a) certificar se há constrições ativas ou depósitos judiciais vinculados ao presente processo; b) em caso afirmativo, fazer conclusão; c) em caso negativo, arquivar estes autos. 04. Palmas, 21 de outubro de 2022. Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 0003788-96.2016.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/10/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

21/10/2022, 11:11

Documento (Certidão)

21/10/2022, 11:11

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2022, 11:10

Mero expediente

21/10/2022, 11:10

Conclusão (para despacho)

17/10/2022, 11:47

Documento (Certidão)

17/10/2022, 11:46

Decurso de Prazo

11/10/2022, 03:15

Documentos

Despacho

•24/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SAMUEL RODRIGUES FREIRES EXECUTADO: VALTERINA ARRUDA ALENCAR, SELMAN ARRUDA ALENCAR, ROSA MARIA ARRUDA ALENCAR AMARAL, JURACY ARRUDA ALENCAR, JANIO ARRUDA ALENCAR, GILBERTO ARRUDA ALENCAR, HUMBERTO ARRUDA ALENCAR, ADALBERTO ARRUDA ALENCAR, RITA DE CASSIA ARRUDA ALENCAR LIMA E SILVA, RAILENSILVA ARRUDA ALENCAR, RACNELIA LOPES SIQUEIRA ALENCAR CLASSIFICAÇÃO:SENTENÇA TIPO A SENTENÇA RELATÓRIO 01. Sentença Tipo A - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 0003788-96.2016.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença tendo como partes as pessoas identificadas na epígrafe. 02. Foi confirmado o cumprimento da sentença, com o depósito do valor dos honorários sucumbenciais diretamente na conta bancária do advogado Samuel Rodrigues - OAB/TO 4872 (ID 1149226783). 03. É o breve relatório. FUNDAMENTAÇÃO 04. Os documentos dos autos apontam para o cumprimento da obrigação de pagar quantia certa estabelecida na sentença (ID (ID 1149226783). 05. A satisfação da obrigação é causa de extinção da execução (art. 924, II, c/c 513, do CPC). ÔNUS SUCUMBENCIAIS 06. Os ônus sucumbenciais já foram pagos. REEXAME NECESSÁRIO 07. Sentença não sujeita a reexame necessário. DISPOSITIVO 08. Ante o exposto, declaro extinta a execução pelo pagamento (art. 924, II, c/c 513, do CPC). PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 09. A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC. As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006). A publicação no Diário da Justiça somente gera efeitos de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 10. A Secretaria da Vara Federal deverá adotar as seguintes providências: (a) arquivar cópia desta sentença em local apropriado; (b) intimar acerca desta sentença as partes e demais participantes da relação processual; (c) aguardar o prazo para recurso. 11. Palmas, 24 de agosto de 2022. Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL

06/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SAMUEL RODRIGUES FREIRES EXECUTADO: VALTERINA ARRUDA ALENCAR, SELMAN ARRUDA ALENCAR, ROSA MARIA ARRUDA ALENCAR AMARAL, JURACY ARRUDA ALENCAR, JANIO ARRUDA ALENCAR, GILBERTO ARRUDA ALENCAR, HUMBERTO ARRUDA ALENCAR, ADALBERTO ARRUDA ALENCAR, RITA DE CASSIA ARRUDA ALENCAR LIMA E SILVA, RAILENSILVA ARRUDA ALENCAR, RACNELIA LOPES SIQUEIRA ALENCAR DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01. Neste processo foram praticados os seguintes atos relevantes: a) a parte demandada foi intimada para cumprir a sentença; b) a parte devedora depositou os valores. PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 02. Determino a adoção das seguintes providências: a) intimar a parte credora para fornecer os dados bancários para recebimento dos valores; b) intimar as partes para manifestarem sobre o integral cumprimento da sentença; c) fornecidos os dados bancários, expedir ordem de transferência dos valores; d) após o decurso do prazo, fazer conclusão dos autos. 03. A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC. As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados, auxiliares eventuais e demais integrantes da relação processual serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006). A publicação no Diário da Justiça somente gera efeitos de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 04. A Secretaria da Vara deverá observar a prerrogativa de prazo em dobro para os membros do Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública e curador especial. 05. Palmas, 9 de junho de 2022. Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 0003788-96.2016.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/06/2022, 00:00

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Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Definitivo

Documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Processo devolvido à Secretaria

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

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