Execução Fiscal 0057589-42.2015.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/09/2025, 00:54

Definitivo

16/09/2024, 15:41

Documento (Certidão)

16/09/2024, 15:36

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:26

Decurso de Prazo

12/05/2023, 00:13

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 11:26

Publicação

18/04/2023, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Razões pelas quais extingo a execução nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 925 do novo Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0057589-42.2015.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2023, 11:31

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2023, 10:37

Processo devolvido à Secretaria

13/04/2023, 09:38

Conclusão (para julgamento)

10/04/2023, 10:54

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 15:37

Expedição de documento (Outros documentos)

01/03/2023, 10:41

Mero expediente

01/03/2023, 09:53

Todas as movimentações(47)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/09/2025, 00:54

Definitivo

16/09/2024, 15:41

Documento (Certidão)

16/09/2024, 15:36

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:26

Decurso de Prazo

12/05/2023, 00:13

Documentos

•17/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•10/06/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 11:26

Publicação

18/04/2023, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Razões pelas quais extingo a execução nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 925 do novo Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0057589-42.2015.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2023, 11:31

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2023, 10:37

Processo devolvido à Secretaria

13/04/2023, 09:38

Conclusão (para julgamento)

10/04/2023, 10:54

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 15:37

Expedição de documento (Outros documentos)

01/03/2023, 10:41

Mero expediente

01/03/2023, 09:53

Conclusão (para despacho)

28/02/2023, 16:40

Reativação

28/02/2023, 16:35

Decurso de Prazo

02/08/2022, 02:28

Provisório

01/08/2022, 11:17

Decurso de Prazo

27/07/2022, 00:07

Publicação

14/06/2022, 07:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 07:14

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/06/2022, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0057589-42.2015.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 9 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

10/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2022, 17:16

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2022, 17:16

Ato ordinatório

07/06/2022, 13:23

Mero expediente

07/06/2022, 13:06

Conclusão (para despacho)

10/05/2022, 12:10

Por decisão judicial

09/12/2016, 15:33

Mero expediente

09/12/2016, 15:32

Conclusão (para despacho)

05/12/2016, 19:44

Documento (Outros documentos)

22/11/2016, 09:26

Recebimento

22/11/2016, 09:24

Recebimento

22/11/2016, 09:19

Entrega em carga/vista

11/11/2016, 12:30

Intimação

27/10/2016, 17:30

Recebimento

27/10/2016, 17:20

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/10/2016, 09:16

Citação

27/07/2016, 11:52

Citação

07/12/2015, 16:02

Mero expediente

07/12/2015, 16:00

Conclusão (para despacho)

30/11/2015, 19:23

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/10/2015, 10:54

Recebimento

21/10/2015, 10:50

Remessa (outros motivos)

13/10/2015, 14:29

Distribuição (competência exclusiva)

09/10/2015, 14:16